Emprego, educação e inclusão social

A educação, ao lado da geração de emprego, é fator impulsionador da inclusão social

JOSÉ MATIAS-PEREIRA

Observa-se que o Brasil, ao longo de sua história, foi acumulando imenso passivo de desigualdades sociais, notadamente na questão da repartição da riqueza e da criação de oportunidades. Esse fenômeno levou a sociedade a exigir, nas últimas duas décadas, a inclusão na agenda política do país da adoção de ações e medidas para reduzir a exclusão social. Num sentido amplo, podemos entender a exclusão social como a ausência de meios de acesso às oportunidades oferecidas pela sociedade aos seus integrantes. A exclusão social — que é multidimensional — deve ser vista de uma forma mais ampla. A sua dimensão mais cruel é a pobreza, decorrente da privação e carência de recursos. Os seus efeitos, em última instância, impedem o indivíduo de tornar-se cidadão.

Assim, a inclusão social está relacionada à criação de condições para que todos os indivíduos possam ter oportunidades iguais e usufruam dos bens e das riquezas geradas no âmbito do Estado-nação. Deve-se ressaltar, nesse debate, a relevância do papel do Estado, que, em sintonia com a sociedade, deve orientar as políticas públicas para proporcionar mais oportunidades, por meio de melhores condições econômicas e sociais para as populações que se encontram social e economicamente excluídas.

O Brasil, com base no relatório das Nações Unidas (Pnud, 2010), aparece como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. O relatório aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

Verifica-se, no que se refere ao crescimento da renda, que, entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres no Brasil aumentou seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos (a dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%). Esse índice, entretanto, não se alterou nos últimos 25 anos, ou seja, metade da renda total do Brasil permanece com os 10% mais ricos do país, enquanto os 50% mais pobres repartem entre si apenas 10% da riqueza nacional (Ipea, 2010).

Feitas essas considerações, torna-se oportuno destacar, a partir dos dados das pesquisas do IBGE, em especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad, 2009) e do Censo de 2010, que estão ocorrendo profundas mudanças no perfil social do Brasil. Esses dados mostram que o país está caminhando para se tornar um país de classe média.
Os dados disponíveis indicam que cerca de 35,6 milhões de pessoas foram incorporadas às classes A, B e C no período de 2003 a 2008. Por sua vez, a classe C vem crescendo mais do que as demais — integrada por 95 milhões de brasileiros —, o que representa mais da metade da população do país (FGV, 2010). Constata-se, assim que são os mais pobres, ou seja, as pessoas que estão na faixa de um salário mínimo, que estão ganhando mais.
Essas mudanças podem ser observadas nas alterações para melhor do índice de Gini brasileiro. O Índice de Gini, com base na PnadD/IBGE, de 2008, mostra que a renda familiar per capita do Brasil em 2008 era de 0,5486. Esse indicador era de 0,583 em 2003. O Gini é um indicador de desigualdade que varia de zero a um, e indica piores distribuições à medida que vai aumentando.

É relevante destacar que a diminuição das desigualdades não decorre de uma política redistributiva deliberada. Essa desigualdade está se reduzindo porque os segmentos de mais baixa renda e de menor escolaridade se apropriaram mais do crescimento econômico do que os estratos mais ricos e escolarizados.

A exclusão social, no nosso entendimento, não pode ser enfrentada somente sob a ótica de transferências sociais, visto que os indivíduos não são homogêneos no que se refere a capacidade produtiva e forma de integração no sistema social. Nesse sentido, ações e medidas para reduzir as fragilidades dos segmentos mais pobres da sociedade exigem forte engajamento da sociedade, que deve acolher os indivíduos excluídos, gerando oportunidades e permitindo que se tornem cidadãos plenos.

A inserção econômica em curso, que vem contribuindo decisivamente para a redução da exclusão social no país, tem como base, entre outros, a elevação do nível do emprego e da renda, o acesso à educação e ao conhecimento, e à inclusão digital, apoiada nas novas tecnologias de informação e comunicação.

Pode-se afirmar, por fim, que a educação, ao lado da geração de emprego, é fator impulsionador imprescindível de promoção da inclusão social, de crescimento pessoal e profissional e de cidadania. É sabido que essa não é uma tarefa apenas para um governo resolver. É fundamental, portanto, que os próximos governantes continuem priorizando as políticas públicas que promovam elevação contínua dos indicadores de educação e de ocupação formal. Dessa forma continuaremos a avançar no esforço para reduzir a pobreza e os elevados índices de desigualdades no Brasil.
Fonte: Correio Braziliense (DF)

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http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/11691/emprego-educacao-e-inclusao-social
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