Sarah BarrosO retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), se for confirmada pelo Governo Federal, terá um impacto direto sobre o bolso do contribuinte que realizar qualquer transação financeira. Entretanto, esse não será o único e, segundo especialistas, nem o principal impacto. A elevação da carga tributária pode ampliar as desigualdades de cobrança entre os mais pobres e os mais ricos. Para o setor produtivo, os custos para colocar um produto no mercado também devem aumentar. O resultado é alta nos preços para o consumidor final.
A recriação de um tributo incidente sobre as transações financeiras tem sido defendida pelo governo como meio de financiar os gastos com a Saúde Pública, além de ser mais uma forma de evitar a sonegação de impostos, já que os bancos repassam para o Fisco as informações sobre as transações reais em uma conta corrente. Esses valores podem ser confrontados com a declaração do Imposto de Renda do contribuinte suspeito.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, não é preciso criar um novo tributo para financiar a Saúde. "A Constituição Federal determina o repasse de recursos do PIS/Cofins e da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL) para a Saúde e a arrecadação destes impostos tem crescido a cada ano", avalia.
Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação da Cofins cresceu 12,44% em 2007 na comparação com 2006. Em 2008, o aumento, em termos nominais, foi de 17,39% ante o ano anterior. Em 2009, houve queda de 2,41%, resultado da crise econômica mundial que impactou os negócios naquele ano.
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