O Estado de S.Paulo - 27/02/2011
Dora Kramer
Se tomarmos como verdadeira a anunciada disposição do PSDB de corrigir erros passados, atuando de acordo com a vontade de seus quase 44 milhões de eleitores na última eleição presidencial chega-se à conclusão de que o partido não passou no primeiro teste no debate sobre o novo salário mínimo.
Um parêntese: debate este que terá sido o último se o Supremo Tribunal Federal aceitar como constitucional a instituição do valor anual por decreto.
Voltemos. Enquanto a situação, liderada pela presidente Dilma Rousseff, saiu-se brilhantemente na prova, a oposição entrou vencida no embate por falta de votos e saiu vencida do debate por sua opção preferencial pela tibieza.
Houve algumas e honrosas exceções entre os oposicionistas na Câmara e no Senado: Roberto Freire (PPS), Marinor Brito (PSOL) e o destaque especial para Itamar Franco (PPS).
Nenhum deles isoladamente, porém, consegue fazer um verão. Acabam sendo vistos como inconvenientes e implicantes. Mas graças a perturbadores da "ordem interna" é que o governo terá de se ver com o Supremo.
Mas e os grandes? A delegação maior conferida pelo eleitorado que optou pela oposição no dia 31 de outubro último foi ao PSDB.
Expressa na votação dada ao candidato a presidente José Serra e na vitória conferida a Aécio Neves, que, a despeito do investimento do adversário, arrasou em Minas Gerais: deixou o PT fora do Senado e manteve o poder sobre o governo do Estado.
Itamar fez jus à tarefa a ele entregue pelos mineiros, ao firmar posição em prol do cumprimento do regimento e da observância aos direitos das minorias. Azucrinou o governo com categoria, firmeza, precisão e coberto de razão. O presidente do Senado, José Sarney, cortou um dobrado com ele.
Mas combateria praticamente isolado não fosse a atuação da senadora Marinor Britto exigindo o respeito à representação das minorias.
Na Câmara, Roberto Freire também foi relegado ao isolamento bradando quase sozinho (Silvio Costa, do PTB de Pernambuco, sustentou a posição) contra a inconstitucionalidade embutida no projeto de lei, transferindo do Legislativo para o Executivo a prerrogativa de estabelecer o valor anual do salário mínimo. Os tucanos não lhe deram bola.
No Senado, aquele de quem se esperava atuação de liderança da nação oposicionista, por assim proclamado, Aécio Neves, manteve-se à sombra.
A discussão do salário mínimo começou na terça-feira à tarde, quando foi votada a autorização para votação em regime de urgência para o projeto de lei do governo. Aécio só foi ao microfone às 22h30, para protestar depois de aprovado o projeto de lei.
O processo foi emblemático. No início, o PSDB decidiu-se pela proposta de R$ 600, enquanto Aécio Neves tentava conquistar a simpatia de centrais sindicais sustentadas a verbas públicas e agrados oficiais, alinhando-se à proposição de R$ 560.
Como o valor era o que menos contava, pois o governo tinha maioria de sobra para ganhar, restavam os gestos políticos e a denúncia contundente da inconstitucionalidade.
Na semana transcorrida entre a sessão da Câmara e a do Senado o que fez a oposição a respeito? Nada além de avisar que iria ao Supremo, depois de "acordar" por obra dos cutucões de Roberto Freire.
O que poderia ter feito? Seu trabalho de fiscalização e contraposição, unindo-se em torno dessa importante questão ainda na Câmara e se articulando para impedir o atropelo do regimento.
O PSDB é exímio patrocinador de implicâncias internas. Atua voltado para dentro indiferente ao fato de que oposição não se faz sobre o leite derramado. Nem com excesso de estratégias e carência de atitude.
Os tucanos querem voltar ao poder. Muito justo, mas só poderão disputá-lo com chance de ganhar quando resolverem o problema da insuficiência aguda de tutano.
José Serra protegeu-se de enfrentamentos nos últimos anos e pagou o preço na eleição.
Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110225/not_imp684380,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Entrevista de Sua Excelência
O GLOBO - 27/02/2011
João Ubaldo Ribeiro
- É para o Fantástico? Me disseram que era para o Fantástico.
- Não, deputado, é para um especial que está sendo preparado.
- Mas não dá para passar no Fantástico? Assim um trecho, melhores momentos, uma coisa dessas? O Fantástico para mim é a melhor coisa da televisão, tem grande penetração, não perco um. Você tem certeza de que não dá para encaixar pelo menos um trechinho da entrevista no Fantástico? Não comente isso, não, mas, se for necessário dar um agrado a alguém, sabe como é, alguém lá na televisão, uma conversa, um agradozinho no bolso... Eu conheço essas coisas, sempre dá para resolver, com boa vontade se resolve tudo.
- Bem, infelizmente isso não é comigo. Eu acho que não é bem assim que funciona, mas, de qualquer forma, o senhor teria que falar com o pessoal da programação da emissora.
- Ah, está certo. Gostei de ver sua honestidade. Podia perfeitamente pegar a gratificação e depois dizer que não deu para fazer nada, você foi honesto, continue assim, só a honestidade salva este país. Já está gravando?
- Não, ainda não, mas já estamos prontos.
- É que acabei de bolar essa frase "só a honestidade salva este país" e achei que seria muito boa para marcar minha primeira entrevista. Só a honestidade salva este país. Curto, direto e verdadeiro, olhe aqui, fico até arrepiado quando digo isso, eu sou um homem emotivo.
- Podemos começar?
- Se eu errar alguma coisa, você me adverte?
- Como assim? Eu não posso ficar corrigindo o senhor.
- Não é corrigir, é me fazer um sinal, ou então regravar alguma coisa que eu faça errado. É minha primeira entrevista em rede nacional, a família toda vai assistir, o pessoal todo de minha terra vai assistir, é uma coisa de muita responsabilidade. Eu vou ser muito franco com você, eu estou nervoso, é natural. Você é profissional, eu não peço nada, apenas uma orientação.
- Mas minha pauta não tem nenhuma pergunta complicada, é para ser tudo espontâneo, como, por exemplo, suas primeiras experiências depois de empossado.
- Ah, eu ainda estou muito verde. Ainda não conheço nem meus direitos, todo dia eu descubro uma coisa nova que todo mundo já tem e eu por fora. Devia haver uma assessoria especial para o deputado novato. Do jeito que é, eu acho que o sujeito pode passar anos sem aproveitar seus direitos. Saia perguntando por aí e você vai ver que muitos outros deputados ainda não conhecem seus direitos todos, é muito direito, tem que administrar isso com responsabilidade. Se a verba está aí e o sujeito não usa a verba, ela não serve para nada, cai em exercício findo e não beneficia ninguém, isso é imobilismo, é preciso acabar com o imobilismo na Câmara. Já decidi que vou montar um programa de conscientização entre os parlamentares, essa área precisa de maior controle, é uma garantia para o equilíbrio do parlamentar. Quantos não estão pagando por coisas que podiam ter de graça?
- O senhor acha que seu partido encamparia essa iniciativa?
- Meu partido? Não, isso não é um problema partidário. O P... O P... O P... O P...
- O senhor está tentando lembrar o nome de seu partido?
- É, é o nervosismo, porque eu fiz questão de decorar com todo o cuidado, repetia o dia todo, até dirigindo o carro. E anotei, minha senhora anotou e botou no meu bolso, só que de outro paletó. Isso, aliás, é outra coisa que tem que ser revista: se a Câmara exige paletó e gravata, nada mais justo que um auxílio-vestuário, uns 15 ternos por ano, as pessoas não fazem ideia de como um deputado gasta roupa, é um absurdo. Eu mesmo só tinha um terno e tive de mandar fazer uma porção, sem o menor auxílio do governo, não é justo. É do interesse da sociedade que o deputado se apresente condignamente trajado, preserva a instituição. Esse é outro ponto...
- Desculpe, mas o senhor estava falando do seu partido.
- Ah, é verdade, é que essa questão do traje me empolga, você não faz ideia de quanto um bom alfaiate está cobrando por um terno. E a gente tem de morrer nessa grana, só para manter o decoro parlamentar. Mas, sim, o partido. Às vezes dá um branco, não há meio de eu lembrar. É o PTSB! Isso mesmo, PTSB! Não é?
- Assim de cabeça, não estou reconhecendo. São as iniciais de quê?
- Ah, aí você me pegou. Se eu tive dificuldade em decorar as iniciais, imagine o nome todo. É muito partido, é como os ministros, são tantos que ninguém toma pé. E, como eu lhe disse, o partido não vem ao caso, quando se trata desse programa de conscientização que eu estou planejando. Evidentemente que é uma questão suprapartidária. Não se trata de uma medida que vá beneficiar somente os deputados de alguns partidos, em detrimento de outros. Vai beneficiar todos, indistintamente, é um movimento de interesse da nação.
- Da nação?
- O que é do interesse dos deputados é do interesse do Brasil, são os deputados que representam o povo brasileiro. Nós ainda não estamos inteiramente acostumados à democracia. Na democracia, quem manda é o povo e, como quem representa o povo somos nós, o que é do povo é nosso. Já está gravando? Vamos começar, está na hora de trabalhar. É como eu já disse lá em casa, não fiquem pensando que o sujeito se elege somente para se fazer, tem trabalho também! Meu cabelo está despenteado?
JOÃO UBALDO RIBEIRO é escritor
João Ubaldo Ribeiro
- É para o Fantástico? Me disseram que era para o Fantástico.
- Não, deputado, é para um especial que está sendo preparado.
- Mas não dá para passar no Fantástico? Assim um trecho, melhores momentos, uma coisa dessas? O Fantástico para mim é a melhor coisa da televisão, tem grande penetração, não perco um. Você tem certeza de que não dá para encaixar pelo menos um trechinho da entrevista no Fantástico? Não comente isso, não, mas, se for necessário dar um agrado a alguém, sabe como é, alguém lá na televisão, uma conversa, um agradozinho no bolso... Eu conheço essas coisas, sempre dá para resolver, com boa vontade se resolve tudo.
- Bem, infelizmente isso não é comigo. Eu acho que não é bem assim que funciona, mas, de qualquer forma, o senhor teria que falar com o pessoal da programação da emissora.
- Ah, está certo. Gostei de ver sua honestidade. Podia perfeitamente pegar a gratificação e depois dizer que não deu para fazer nada, você foi honesto, continue assim, só a honestidade salva este país. Já está gravando?
- Não, ainda não, mas já estamos prontos.
- É que acabei de bolar essa frase "só a honestidade salva este país" e achei que seria muito boa para marcar minha primeira entrevista. Só a honestidade salva este país. Curto, direto e verdadeiro, olhe aqui, fico até arrepiado quando digo isso, eu sou um homem emotivo.
- Podemos começar?
- Se eu errar alguma coisa, você me adverte?
- Como assim? Eu não posso ficar corrigindo o senhor.
- Não é corrigir, é me fazer um sinal, ou então regravar alguma coisa que eu faça errado. É minha primeira entrevista em rede nacional, a família toda vai assistir, o pessoal todo de minha terra vai assistir, é uma coisa de muita responsabilidade. Eu vou ser muito franco com você, eu estou nervoso, é natural. Você é profissional, eu não peço nada, apenas uma orientação.
- Mas minha pauta não tem nenhuma pergunta complicada, é para ser tudo espontâneo, como, por exemplo, suas primeiras experiências depois de empossado.
- Ah, eu ainda estou muito verde. Ainda não conheço nem meus direitos, todo dia eu descubro uma coisa nova que todo mundo já tem e eu por fora. Devia haver uma assessoria especial para o deputado novato. Do jeito que é, eu acho que o sujeito pode passar anos sem aproveitar seus direitos. Saia perguntando por aí e você vai ver que muitos outros deputados ainda não conhecem seus direitos todos, é muito direito, tem que administrar isso com responsabilidade. Se a verba está aí e o sujeito não usa a verba, ela não serve para nada, cai em exercício findo e não beneficia ninguém, isso é imobilismo, é preciso acabar com o imobilismo na Câmara. Já decidi que vou montar um programa de conscientização entre os parlamentares, essa área precisa de maior controle, é uma garantia para o equilíbrio do parlamentar. Quantos não estão pagando por coisas que podiam ter de graça?
- O senhor acha que seu partido encamparia essa iniciativa?
- Meu partido? Não, isso não é um problema partidário. O P... O P... O P... O P...
- O senhor está tentando lembrar o nome de seu partido?
- É, é o nervosismo, porque eu fiz questão de decorar com todo o cuidado, repetia o dia todo, até dirigindo o carro. E anotei, minha senhora anotou e botou no meu bolso, só que de outro paletó. Isso, aliás, é outra coisa que tem que ser revista: se a Câmara exige paletó e gravata, nada mais justo que um auxílio-vestuário, uns 15 ternos por ano, as pessoas não fazem ideia de como um deputado gasta roupa, é um absurdo. Eu mesmo só tinha um terno e tive de mandar fazer uma porção, sem o menor auxílio do governo, não é justo. É do interesse da sociedade que o deputado se apresente condignamente trajado, preserva a instituição. Esse é outro ponto...
- Desculpe, mas o senhor estava falando do seu partido.
- Ah, é verdade, é que essa questão do traje me empolga, você não faz ideia de quanto um bom alfaiate está cobrando por um terno. E a gente tem de morrer nessa grana, só para manter o decoro parlamentar. Mas, sim, o partido. Às vezes dá um branco, não há meio de eu lembrar. É o PTSB! Isso mesmo, PTSB! Não é?
- Assim de cabeça, não estou reconhecendo. São as iniciais de quê?
- Ah, aí você me pegou. Se eu tive dificuldade em decorar as iniciais, imagine o nome todo. É muito partido, é como os ministros, são tantos que ninguém toma pé. E, como eu lhe disse, o partido não vem ao caso, quando se trata desse programa de conscientização que eu estou planejando. Evidentemente que é uma questão suprapartidária. Não se trata de uma medida que vá beneficiar somente os deputados de alguns partidos, em detrimento de outros. Vai beneficiar todos, indistintamente, é um movimento de interesse da nação.
- Da nação?
- O que é do interesse dos deputados é do interesse do Brasil, são os deputados que representam o povo brasileiro. Nós ainda não estamos inteiramente acostumados à democracia. Na democracia, quem manda é o povo e, como quem representa o povo somos nós, o que é do povo é nosso. Já está gravando? Vamos começar, está na hora de trabalhar. É como eu já disse lá em casa, não fiquem pensando que o sujeito se elege somente para se fazer, tem trabalho também! Meu cabelo está despenteado?
JOÃO UBALDO RIBEIRO é escritor
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
MP move ação contra Lula e ex-ministro
Lula e Amir Lando teriam usado máquina pública para se promover, diz MP.
G1 aguarda resposta das assessorias do ex-presidente e do ex-ministro
Portal G1 - 23/02/2011
Débora Santos
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com ação na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando. Eles são acusados de improbidade administrativa por suposto uso da máquina pública para fazer promoção pessoal e do Banco BMG.
A repórter do G1 entrou em contato com a assessoria do ex-presidente e aguarda resposta para os recados deixados. A assessoria do ex-ministro Amir Lando informou que ele estava em um voo para Brasília e só poderia se manifestar sobre o caso após as 18h.
Apresentada no dia 26 de janeiro, a denúncia só foi divulgada nesta terça-feira (22). De acordo com o MP, em 2004, o Ministério da Previdência Social enviou 10,6 milhões de cartas aos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com suposta propaganda sobre empréstimo consignado com taxas reduzidas de juros.
As investigações, que também tiveram participação do Tribunal de Contas da União (TCU), apuraram que o envio das correspondências – assinadas por Lula e pelo ex-ministro – teria custado R$ 9,5 milhões.
Além de pedir a condenação de Lula e Amir Lando por improbidade administrativa, o MPF pede que os bens do envolvidos sejam bloqueados até a apuração do caso. A intenção é garantir que o suposto prejuízo seja ressarcido aos cofres públicos.
De acordo com informações da Procuradoria da República no DF, a Justiça Federal deverá ouvir os acusados e decidir se recebe ou não a denúncia contra eles.
Na ação, a procuradora Luciana Loureiro Oliveira afirma que o gasto com o envio das cartas estaria acima dos valores de mercado e que teria sido pago pelo INSS e pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), mesmo que houvesse relação com as “prioridades institucionais” desses órgãos.
Além disso, o MP sustenta que não haveria necessidade da comunicação por carta, porque, na época do fato, a linha de crédito já havia sido estabelecida por lei havia cerca de dez meses.
“Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus feitos e realizando propaganda”, afirmou a procuradora. A denúncia será avaliada pela 13ª Vara da Justiça Federal no DF.
Na época, segundo a ação, apenas a Caixa e o Banco BMG era aptos a oferecer o crédito. De acordo com a denúncia, depois do envio das cartas, o banco privado teria ultrapassado a Caixa no valor emprestado pela modalidade citada na correspondência.
Acesse o link:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/mp-acusa-lula-e-ex-ministro-da-previdencia-de-improbidade.html
Fonte:
http://g1.globo.com/
G1 aguarda resposta das assessorias do ex-presidente e do ex-ministro
Portal G1 - 23/02/2011
Débora Santos
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com ação na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando. Eles são acusados de improbidade administrativa por suposto uso da máquina pública para fazer promoção pessoal e do Banco BMG.
A repórter do G1 entrou em contato com a assessoria do ex-presidente e aguarda resposta para os recados deixados. A assessoria do ex-ministro Amir Lando informou que ele estava em um voo para Brasília e só poderia se manifestar sobre o caso após as 18h.
Apresentada no dia 26 de janeiro, a denúncia só foi divulgada nesta terça-feira (22). De acordo com o MP, em 2004, o Ministério da Previdência Social enviou 10,6 milhões de cartas aos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com suposta propaganda sobre empréstimo consignado com taxas reduzidas de juros.
As investigações, que também tiveram participação do Tribunal de Contas da União (TCU), apuraram que o envio das correspondências – assinadas por Lula e pelo ex-ministro – teria custado R$ 9,5 milhões.
Além de pedir a condenação de Lula e Amir Lando por improbidade administrativa, o MPF pede que os bens do envolvidos sejam bloqueados até a apuração do caso. A intenção é garantir que o suposto prejuízo seja ressarcido aos cofres públicos.
De acordo com informações da Procuradoria da República no DF, a Justiça Federal deverá ouvir os acusados e decidir se recebe ou não a denúncia contra eles.
Na ação, a procuradora Luciana Loureiro Oliveira afirma que o gasto com o envio das cartas estaria acima dos valores de mercado e que teria sido pago pelo INSS e pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), mesmo que houvesse relação com as “prioridades institucionais” desses órgãos.
Além disso, o MP sustenta que não haveria necessidade da comunicação por carta, porque, na época do fato, a linha de crédito já havia sido estabelecida por lei havia cerca de dez meses.
“Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus feitos e realizando propaganda”, afirmou a procuradora. A denúncia será avaliada pela 13ª Vara da Justiça Federal no DF.
Na época, segundo a ação, apenas a Caixa e o Banco BMG era aptos a oferecer o crédito. De acordo com a denúncia, depois do envio das cartas, o banco privado teria ultrapassado a Caixa no valor emprestado pela modalidade citada na correspondência.
Acesse o link:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/mp-acusa-lula-e-ex-ministro-da-previdencia-de-improbidade.html
Fonte:
http://g1.globo.com/
O difícil equilíbrio
O GLOBO - 23/02/2011
Merval Pereira
As duas principais reivindicações dos governadores reunidos com a presidente Dilma Rousseff têm características distintas. A recriação da CPMF, supostamente para que haja verba para investir no sistema de saúde, é uma mera tentativa de reverter uma derrota política, aliada a uma busca desesperada de mais recursos para financiar gastos correntes do governo que não podem ser cortados, seja por questões legais, seja por interesses políticos.
A mudança de critério para a avaliação da dívida de estados e municípios, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma reivindicação justa e que não fere os princípios do equilíbrio fiscal.
A chamada “flexibilização” da Lei de Responsabilidade Fiscal nada mais é do que a mudança do indexador que mede as dívidas dos estados e municípios, coisa que é preciso fazer para adequar a LRF à situação atual da economia do país, muito diferente de há dez anos, quando foi editada.
Quem, aliás, começou a defender essa alteração foi o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, logo depois de eleito, mas o governo alegou na ocasião, erroneamente, que para alterar o indexador seria preciso mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não é verdade.
A reivindicação de Alckmin tem fundamento técnico, porque a dívida dos estados e municípios ainda é indexada pelo IGPM, pois naquela época havia o câmbio fixo.
Quando o câmbio flutuante passou a ser usado, praticamente tudo que ainda é indexado tem como referência o IPCA, e só contrato de aluguel e tarifas é que ficaram em IGP, além da dívida dos estados e municípios.
Isso gera distorções importantes, por mais que os estados e municípios paguem a dívida só faz aumentar.
Os governadores deviam 12% do PIB em 2000 e hoje devem 11%, mas pagaram muito mais do que esse ponto percentual de redução.
A movimentação de governadores eleitos para recriar o chamado imposto do cheque, extinto em 2007 pelo Congresso na grande derrota de Lula em seus oito anos de mandato, aconteceu logo no início da nova administração, o que sugeriu à oposição um jogo de cartas marcadas para fazer com que a volta da CPMF parecesse um movimento das bases políticas, a que o novo governo acederia.
A reação da opinião pública foi tão negativa que o assunto foi deixado de lado, para ressuscitar agora na reunião dos governadores do Nordeste, a maior parte deles governistas.
Na verdade, não há nenhuma razão para a criação de mais impostos, já que o governo aumentou o IOF logo depois da derrota no Senado e, de lá para cá, a arrecadação só tem feito crescer, levando a carga tributária brasileira para cerca de 36% do PIB.
Mas o governo tem imensas dificuldades para fazer cortes em seu orçamento, e já tem, mais à frente, algumas armadilhas preparadas por ele mesmo, como a política de reajuste do salário mínimo , q u e e s t á s e n d o aprovada no Congresso, que já contratou um aumento para o próximo ano de 14%.
Um estudo feito por Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado Federal, doutor em Economia (IPE/USP), demonstra que, devido à forte rigidez da despesa, decorrente de legislação que obriga a realização de gasto mínimo em determinados setores (como pessoal e saúde), o espaço para corte de despesas é mínimo.
Um corte profundo das despesas não rígidas levaria a uma economia de, no máximo, R$ 19 bilhões, longe do ajuste de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo.
O estudo demonstra também que há significativo espaço para ajuste nas despesas com inversões financeiras, mas isso requereria mudanças significativas nas políticas industrial e de desenvolvimento regional.
Duas grandes e polêmicas políticas públicas consomem R$ 27,6 bilhões: a política industrial (basicamente, repasses ao BNDES e financiamentos à indústria naval) e a política de desenvolvimento regional (repasses aos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento).
As despesas com pessoal e encargos sociais, por sua vez, são rígidas, em função de uma legislação que privilegia a estabilidade no emprego do servidor, a irredutibilidade de remuneração, promoções por tempo de serviço etc.
O candidato derrotado à Presidência, o tucano José Serra, apontou os cargos comissionados — cerca de 20 mil — como passíveis de cortes, mas esses não estão na mira do governo por questões políticas: é neles que estão abrigados os petistas e aliados partidários.
O estudo conclui pela necessidade de se promover um ajuste fiscal com elementos voltados para o longo prazo, como racionalização da política de pessoal, voltada para a qualidade na contratação, o estímulo ao bom desempenho e o controle da folha de pagamento; forte esforço de avaliação dos investimentos públicos prioritários, com o cancelamento de investimentos desnecessários ou questionáveis.
Seria necessária, ainda segundo o estudo, uma revisão da política de reajuste do salário mínimo, para reduzir a velocidade de crescimento das despesas a ele indexadas; a complementação da reforma da Previdência Social; revisão da regra de despesa mínima em saúde, vinculando-se a expansão da verba a melhorias na gestão e a indicadores de qualidade
Merval Pereira
As duas principais reivindicações dos governadores reunidos com a presidente Dilma Rousseff têm características distintas. A recriação da CPMF, supostamente para que haja verba para investir no sistema de saúde, é uma mera tentativa de reverter uma derrota política, aliada a uma busca desesperada de mais recursos para financiar gastos correntes do governo que não podem ser cortados, seja por questões legais, seja por interesses políticos.
A mudança de critério para a avaliação da dívida de estados e municípios, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma reivindicação justa e que não fere os princípios do equilíbrio fiscal.
A chamada “flexibilização” da Lei de Responsabilidade Fiscal nada mais é do que a mudança do indexador que mede as dívidas dos estados e municípios, coisa que é preciso fazer para adequar a LRF à situação atual da economia do país, muito diferente de há dez anos, quando foi editada.
Quem, aliás, começou a defender essa alteração foi o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, logo depois de eleito, mas o governo alegou na ocasião, erroneamente, que para alterar o indexador seria preciso mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não é verdade.
A reivindicação de Alckmin tem fundamento técnico, porque a dívida dos estados e municípios ainda é indexada pelo IGPM, pois naquela época havia o câmbio fixo.
Quando o câmbio flutuante passou a ser usado, praticamente tudo que ainda é indexado tem como referência o IPCA, e só contrato de aluguel e tarifas é que ficaram em IGP, além da dívida dos estados e municípios.
Isso gera distorções importantes, por mais que os estados e municípios paguem a dívida só faz aumentar.
Os governadores deviam 12% do PIB em 2000 e hoje devem 11%, mas pagaram muito mais do que esse ponto percentual de redução.
A movimentação de governadores eleitos para recriar o chamado imposto do cheque, extinto em 2007 pelo Congresso na grande derrota de Lula em seus oito anos de mandato, aconteceu logo no início da nova administração, o que sugeriu à oposição um jogo de cartas marcadas para fazer com que a volta da CPMF parecesse um movimento das bases políticas, a que o novo governo acederia.
A reação da opinião pública foi tão negativa que o assunto foi deixado de lado, para ressuscitar agora na reunião dos governadores do Nordeste, a maior parte deles governistas.
Na verdade, não há nenhuma razão para a criação de mais impostos, já que o governo aumentou o IOF logo depois da derrota no Senado e, de lá para cá, a arrecadação só tem feito crescer, levando a carga tributária brasileira para cerca de 36% do PIB.
Mas o governo tem imensas dificuldades para fazer cortes em seu orçamento, e já tem, mais à frente, algumas armadilhas preparadas por ele mesmo, como a política de reajuste do salário mínimo , q u e e s t á s e n d o aprovada no Congresso, que já contratou um aumento para o próximo ano de 14%.
Um estudo feito por Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado Federal, doutor em Economia (IPE/USP), demonstra que, devido à forte rigidez da despesa, decorrente de legislação que obriga a realização de gasto mínimo em determinados setores (como pessoal e saúde), o espaço para corte de despesas é mínimo.
Um corte profundo das despesas não rígidas levaria a uma economia de, no máximo, R$ 19 bilhões, longe do ajuste de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo.
O estudo demonstra também que há significativo espaço para ajuste nas despesas com inversões financeiras, mas isso requereria mudanças significativas nas políticas industrial e de desenvolvimento regional.
Duas grandes e polêmicas políticas públicas consomem R$ 27,6 bilhões: a política industrial (basicamente, repasses ao BNDES e financiamentos à indústria naval) e a política de desenvolvimento regional (repasses aos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento).
As despesas com pessoal e encargos sociais, por sua vez, são rígidas, em função de uma legislação que privilegia a estabilidade no emprego do servidor, a irredutibilidade de remuneração, promoções por tempo de serviço etc.
O candidato derrotado à Presidência, o tucano José Serra, apontou os cargos comissionados — cerca de 20 mil — como passíveis de cortes, mas esses não estão na mira do governo por questões políticas: é neles que estão abrigados os petistas e aliados partidários.
O estudo conclui pela necessidade de se promover um ajuste fiscal com elementos voltados para o longo prazo, como racionalização da política de pessoal, voltada para a qualidade na contratação, o estímulo ao bom desempenho e o controle da folha de pagamento; forte esforço de avaliação dos investimentos públicos prioritários, com o cancelamento de investimentos desnecessários ou questionáveis.
Seria necessária, ainda segundo o estudo, uma revisão da política de reajuste do salário mínimo, para reduzir a velocidade de crescimento das despesas a ele indexadas; a complementação da reforma da Previdência Social; revisão da regra de despesa mínima em saúde, vinculando-se a expansão da verba a melhorias na gestão e a indicadores de qualidade
A história brasileira recauchutada
Revista Época - 21/02/2011
Guilherme Fiuza
O Brasil está construindo um novo passado. É aquele descrito por Dilma Rousseff – no tempo em que ela falava – como a nova inauguração da pátria: o momento em que o operário chega ao Planalto e liberta os brasileiros das elites egoístas. Se a história do grito de “independência ou morte” colou, a fábula petista não tem por que não funcionar também. E, enquanto o país se distrai com a falsa polêmica do salário mínimo, os companheiros tomam suas providências para copidescar a memória nacional.
Lula, a lenda viva, esteve no Rio de Janeiro a passeio. “Vim rever amigos”, declarou o ex-presidente. Os primeiros “amigos” que encontrou foram o presidente do IBGE e um economista da Fundação Getulio Vargas. Como se sabe, o Brasil não estranha mais nada. Mesmo assim, fica a pergunta: que reunião é essa?
O que faz um ex-presidente da República, recém-desencarnado, em reunião privada com o presidente do IBGE, que serviu a seu governo e serve ao da sua sucessora? “É para ficar informado de coisas que tenho que me informar”, disse Lula. O que seria isso? Luiz Inácio da Silva, pessoa física, é cliente do IBGE? Ou foi recebido na condição de mito onisciente? Ou será que o presidente do IBGE presta consultoria a curiosos?
Completando o cozido institucional, figurava na reunião um representante da FGV – que produziu papers em série, com dados do IBGE, sobre as maravilhas estatísticas do Brasil pós-2003 (o ano zero). A redução da pobreza começou com o Plano Real, em 1994, mas os cortes da FGV não acham muita graça na pré-história do lulismo. Com essa amizade toda, nada mais natural que um papo amistoso numa tarde morna do Rio. Até porque o IBGE e a FGV precisavam mesmo se encontrar para informar Lula de que ele é o cara.
Não que ele não soubesse disso. A questão é como imprimir o outdoor, da melhor forma, na história oficial. Para isso, vem aí o Instituto Lula da Silva, uma espécie de templo da verdade petista. Ali repousará todo o aparato acadêmico e estatístico cortado sob medida para o chefe – um grande quadro impressionista da revolução que devolveu o Brasil aos brasileiros. E os números não mentem (especialmente quando bem adestrados).
O Instituto Lula promete ser mais lucrativo que a butique Che Guevara. Vai chover milionário culpado querendo lavar sua reputação nas barbas do gladiador dos pobres. Virão seminários, estudos, livros, um banho de verniz científico para o lulismo – abrindo caminho para farta colheita de votos, cargos e negócios para os correligionários do bem. O instituto ainda não tem logomarca, mas o charuto de Delúbio Soares seria o símbolo perfeito.
A disseminação da verdade petista vai muito bem, obrigado. Adolescentes e jovens voltam da escola e da universidade explicando como foi que Lula reinseriu o Brasil no mundo. Se você diz a eles que num dado momento, depois de Cristo e antes de Lula, o país tirou sua moeda do lixo, deixou de rasgar contratos e saiu do anedotário internacional, eles te olham atravessado. Não foi isso que o professor bonzinho disse a eles. O professor é legal, você é reacionário.
A nova verdade é tão bem assimilada que até o ministro da Fazenda pode fantasiar livremente. Ninguém liga. Ao ser reempossado no ministério, Guido Mantega deu uma palestra com slides. A exposição do economista continha trechos poéticos como “graças à Nova Política Econômica e Social iniciada no governo Lula” o Brasil vai se desenvolver em patamares mais elevados. Em planilhas criativas, o ministro relacionava o PAC com o aumento do PIB – o que levaria qualquer estudante de economia à reprovação sumária (a não ser que o professor fosse um amigo da FGV).
Se o ministro da Fazenda pode chutar à vontade, ninguém haverá de se importar com um ou outro retoque na história oficial. O filho do Brasil perdeu o Oscar, mas jogando em casa ele ganha todas.
Guilherme Fiuza
O Brasil está construindo um novo passado. É aquele descrito por Dilma Rousseff – no tempo em que ela falava – como a nova inauguração da pátria: o momento em que o operário chega ao Planalto e liberta os brasileiros das elites egoístas. Se a história do grito de “independência ou morte” colou, a fábula petista não tem por que não funcionar também. E, enquanto o país se distrai com a falsa polêmica do salário mínimo, os companheiros tomam suas providências para copidescar a memória nacional.
Lula, a lenda viva, esteve no Rio de Janeiro a passeio. “Vim rever amigos”, declarou o ex-presidente. Os primeiros “amigos” que encontrou foram o presidente do IBGE e um economista da Fundação Getulio Vargas. Como se sabe, o Brasil não estranha mais nada. Mesmo assim, fica a pergunta: que reunião é essa?
O que faz um ex-presidente da República, recém-desencarnado, em reunião privada com o presidente do IBGE, que serviu a seu governo e serve ao da sua sucessora? “É para ficar informado de coisas que tenho que me informar”, disse Lula. O que seria isso? Luiz Inácio da Silva, pessoa física, é cliente do IBGE? Ou foi recebido na condição de mito onisciente? Ou será que o presidente do IBGE presta consultoria a curiosos?
Completando o cozido institucional, figurava na reunião um representante da FGV – que produziu papers em série, com dados do IBGE, sobre as maravilhas estatísticas do Brasil pós-2003 (o ano zero). A redução da pobreza começou com o Plano Real, em 1994, mas os cortes da FGV não acham muita graça na pré-história do lulismo. Com essa amizade toda, nada mais natural que um papo amistoso numa tarde morna do Rio. Até porque o IBGE e a FGV precisavam mesmo se encontrar para informar Lula de que ele é o cara.
Não que ele não soubesse disso. A questão é como imprimir o outdoor, da melhor forma, na história oficial. Para isso, vem aí o Instituto Lula da Silva, uma espécie de templo da verdade petista. Ali repousará todo o aparato acadêmico e estatístico cortado sob medida para o chefe – um grande quadro impressionista da revolução que devolveu o Brasil aos brasileiros. E os números não mentem (especialmente quando bem adestrados).
O Instituto Lula promete ser mais lucrativo que a butique Che Guevara. Vai chover milionário culpado querendo lavar sua reputação nas barbas do gladiador dos pobres. Virão seminários, estudos, livros, um banho de verniz científico para o lulismo – abrindo caminho para farta colheita de votos, cargos e negócios para os correligionários do bem. O instituto ainda não tem logomarca, mas o charuto de Delúbio Soares seria o símbolo perfeito.
A disseminação da verdade petista vai muito bem, obrigado. Adolescentes e jovens voltam da escola e da universidade explicando como foi que Lula reinseriu o Brasil no mundo. Se você diz a eles que num dado momento, depois de Cristo e antes de Lula, o país tirou sua moeda do lixo, deixou de rasgar contratos e saiu do anedotário internacional, eles te olham atravessado. Não foi isso que o professor bonzinho disse a eles. O professor é legal, você é reacionário.
A nova verdade é tão bem assimilada que até o ministro da Fazenda pode fantasiar livremente. Ninguém liga. Ao ser reempossado no ministério, Guido Mantega deu uma palestra com slides. A exposição do economista continha trechos poéticos como “graças à Nova Política Econômica e Social iniciada no governo Lula” o Brasil vai se desenvolver em patamares mais elevados. Em planilhas criativas, o ministro relacionava o PAC com o aumento do PIB – o que levaria qualquer estudante de economia à reprovação sumária (a não ser que o professor fosse um amigo da FGV).
Se o ministro da Fazenda pode chutar à vontade, ninguém haverá de se importar com um ou outro retoque na história oficial. O filho do Brasil perdeu o Oscar, mas jogando em casa ele ganha todas.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Furnas pôs aliado de Cunha em obras do PAC
O GLOBO - 21/02/2011
Chico Otavio
Ex-presidente da Cedae condenado pela Justiça, Aluízio Meyer é diretor de três empresas vinculadas à estatal
O engenheiro Aluízio Meyer de Gouvêa Costa, ex-presidente da Cedae e afilhado político do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acumula o cargo de diretor técnico de três empresas contempladas, no governo passado, por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor elétrico. Ele foi indicado aos cargos pela direção de Furnas Centrais Elétricas, que detém 49% do capital dessas empresas.
Condenado por improbidade administrativa na Cedae (2003-2005) e denunciado por envolvimento no escândalo das ONGs no governo Rosinha Garotinho, Meyer dirige hoje a área técnica da Transenergia Renovável, da Transenergia São Paulo e da Transenergia Goiás, sociedades com propósito específico (SPEs) responsáveis pela construção de linhas de transmissão e subestações em Goiás e São Paulo. Juntas, as três pleiteiam financiamentos de quase R$200 milhões junto ao BNDES.
Dos três lotes de obras arrematados pelo grupo Transenergia em leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apenas um bloco de linhas em Goiás (rede básica em Quirinópolis) já está com as obras em andamento.
Problemas ambientais impedem a concessão de licença de instalação para as outras obras - uma delas, o trecho Niquelândia-Barro Alto, passará dentro de uma reserva indígena. Sem esse sinal verde, as empresas enfrentam dificuldades para a concessão dos empréstimos pedidos ao BNDES - um para cada sociedade, sendo de maior valor (pouco mais de R$100 milhões) o pedido feito pela Transenergia Renovável.
Outro aliado de Cunha teve negócios com Furnas
Aluízio Meyer é o segundo ex-presidente da Cedae, ligado a Eduardo Cunha, a gerir empresas associadas à Furnas. O outro é Lutero de Castro Cardoso, que foi diretor do grupo Gallway em 2008, quando uma das suas filiais, a Serra da Carioca II, participou temporariamente de uma sociedade com a estatal para a construção da usina hidrelétrica de Serra do Facão (GO).
A parceria, desfeita sete meses depois de efetivada, pode ter dado prejuízos de até R$100 milhões à Furnas. Alvo hoje de investigações do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral da União, a sociedade foi abandonada pela Serra da Carioca II depois que o BNDES se recusou a autorizar o financiamento da obra.
Na ocasião, o banco teria apurado que a sede da Gallway ficava em paraísos fiscais e que seus diretores estavam envolvidos em fraudes no mercado financeiro. Para integralizar a sua participação na sociedade com Furnas, a Serra da Carioca II contraiu empréstimo junto ao ABN AMRO Real. Como não pagou, Furnas foi obrigada pelos outros sócios na construção da usina de Goiás a cobrir o calote.
Desde agosto de 2007, quando o ex-prefeito Luiz Paulo Conde assumiu a presidência da empresa, Eduardo Cunha exercia influência sobre o comando de Furnas. Mas este ciclo chegou ao fim na semana passada, com a substituição do então presidente, Carlos Nadalutti, por Flávio Decat.
O aparelhamento político de Furnas, atribuído ao PMDB fluminense, motivou um dossiê elaborado por engenheiros da estatal. O documento intitulado "Furnas - preocupação dos seus trabalhadores" atribui à "gestão Eduardo Cunha" uma série de desvios administrativos, a troca injustificada de antigos gerentes e aponta "o desrespeito às leis, estatutos e regulamentos que regem o mundo corporativo".
Depois da divulgação do dossiê, Dilma substituiu Nadalutti, também ligado ao PMDB, por Decat, nome técnico. Irritado, Cunha acusou setores do PT de estarem por trás da denúncia e ameaçou retaliar.
Cunha continua pressionando por cargos
Desalojado de Furnas, o deputado fluminense estaria agora, concluída a votação do salário mínimo, negociando uma lista com 19 nomes para acomodação no governo. Fontes do Palácio do Planalto contam que ele procura um nome técnico para indicar para a diretoria Internacional da Eletrobras e quer apadrinhar também a manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Funcionário aposentado de Furnas, Aluízio Meyer é ligado a Cunha pelo menos desde 2000, quando sucedeu o padrinho político na presidência da Companhia Estadual de Habitação (Cehab). O engenheiro aparece na lista de doadores da campanha de Cunha para deputado federal em 2002.
Por conta do envolvimento no escândalo das ONGs, no qual empresas fantasmas foram usadas para justificar a saída de recursos do governo fluminense, simulando a contratação de serviços e venda de bens inexistentes, Meyer chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça estadual.
O engenheiro passou pela Secretaria Executiva da Agetransp antes de ser escolhido por Furnas, em julho de 2009, para a direção técnica das três SPEs Transenergia, sociedades das quais também fazem parte as construtoras Delta e J.Malucelli. Embora Meyer assegure que receba R$21,5 mil mensais pelos cargos acumulados, as planilhas de Furnas informam que ele ganharia o triplo deste valor
Chico Otavio
Ex-presidente da Cedae condenado pela Justiça, Aluízio Meyer é diretor de três empresas vinculadas à estatal
O engenheiro Aluízio Meyer de Gouvêa Costa, ex-presidente da Cedae e afilhado político do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acumula o cargo de diretor técnico de três empresas contempladas, no governo passado, por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor elétrico. Ele foi indicado aos cargos pela direção de Furnas Centrais Elétricas, que detém 49% do capital dessas empresas.
Condenado por improbidade administrativa na Cedae (2003-2005) e denunciado por envolvimento no escândalo das ONGs no governo Rosinha Garotinho, Meyer dirige hoje a área técnica da Transenergia Renovável, da Transenergia São Paulo e da Transenergia Goiás, sociedades com propósito específico (SPEs) responsáveis pela construção de linhas de transmissão e subestações em Goiás e São Paulo. Juntas, as três pleiteiam financiamentos de quase R$200 milhões junto ao BNDES.
Dos três lotes de obras arrematados pelo grupo Transenergia em leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apenas um bloco de linhas em Goiás (rede básica em Quirinópolis) já está com as obras em andamento.
Problemas ambientais impedem a concessão de licença de instalação para as outras obras - uma delas, o trecho Niquelândia-Barro Alto, passará dentro de uma reserva indígena. Sem esse sinal verde, as empresas enfrentam dificuldades para a concessão dos empréstimos pedidos ao BNDES - um para cada sociedade, sendo de maior valor (pouco mais de R$100 milhões) o pedido feito pela Transenergia Renovável.
Outro aliado de Cunha teve negócios com Furnas
Aluízio Meyer é o segundo ex-presidente da Cedae, ligado a Eduardo Cunha, a gerir empresas associadas à Furnas. O outro é Lutero de Castro Cardoso, que foi diretor do grupo Gallway em 2008, quando uma das suas filiais, a Serra da Carioca II, participou temporariamente de uma sociedade com a estatal para a construção da usina hidrelétrica de Serra do Facão (GO).
A parceria, desfeita sete meses depois de efetivada, pode ter dado prejuízos de até R$100 milhões à Furnas. Alvo hoje de investigações do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral da União, a sociedade foi abandonada pela Serra da Carioca II depois que o BNDES se recusou a autorizar o financiamento da obra.
Na ocasião, o banco teria apurado que a sede da Gallway ficava em paraísos fiscais e que seus diretores estavam envolvidos em fraudes no mercado financeiro. Para integralizar a sua participação na sociedade com Furnas, a Serra da Carioca II contraiu empréstimo junto ao ABN AMRO Real. Como não pagou, Furnas foi obrigada pelos outros sócios na construção da usina de Goiás a cobrir o calote.
Desde agosto de 2007, quando o ex-prefeito Luiz Paulo Conde assumiu a presidência da empresa, Eduardo Cunha exercia influência sobre o comando de Furnas. Mas este ciclo chegou ao fim na semana passada, com a substituição do então presidente, Carlos Nadalutti, por Flávio Decat.
O aparelhamento político de Furnas, atribuído ao PMDB fluminense, motivou um dossiê elaborado por engenheiros da estatal. O documento intitulado "Furnas - preocupação dos seus trabalhadores" atribui à "gestão Eduardo Cunha" uma série de desvios administrativos, a troca injustificada de antigos gerentes e aponta "o desrespeito às leis, estatutos e regulamentos que regem o mundo corporativo".
Depois da divulgação do dossiê, Dilma substituiu Nadalutti, também ligado ao PMDB, por Decat, nome técnico. Irritado, Cunha acusou setores do PT de estarem por trás da denúncia e ameaçou retaliar.
Cunha continua pressionando por cargos
Desalojado de Furnas, o deputado fluminense estaria agora, concluída a votação do salário mínimo, negociando uma lista com 19 nomes para acomodação no governo. Fontes do Palácio do Planalto contam que ele procura um nome técnico para indicar para a diretoria Internacional da Eletrobras e quer apadrinhar também a manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Funcionário aposentado de Furnas, Aluízio Meyer é ligado a Cunha pelo menos desde 2000, quando sucedeu o padrinho político na presidência da Companhia Estadual de Habitação (Cehab). O engenheiro aparece na lista de doadores da campanha de Cunha para deputado federal em 2002.
Por conta do envolvimento no escândalo das ONGs, no qual empresas fantasmas foram usadas para justificar a saída de recursos do governo fluminense, simulando a contratação de serviços e venda de bens inexistentes, Meyer chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça estadual.
O engenheiro passou pela Secretaria Executiva da Agetransp antes de ser escolhido por Furnas, em julho de 2009, para a direção técnica das três SPEs Transenergia, sociedades das quais também fazem parte as construtoras Delta e J.Malucelli. Embora Meyer assegure que receba R$21,5 mil mensais pelos cargos acumulados, as planilhas de Furnas informam que ele ganharia o triplo deste valor
sábado, 19 de fevereiro de 2011
Ministros de Lula gastaram R$ 1,4 milhão em diárias no ano passado
Amanda Costa
Do Contas Abertas - 17/02/2011
Do Contas Abertas - 17/02/2011
Os ministros de Estado do governo Luiz Inácio Lula da Silva gastaram, no ano passado, quase R$ 1,4 milhão apenas com o pagamento de diárias durante viagens pelo Brasil e também ao exterior. O montante equivale a média de R$ 113,4 mil por mês consumidos com hotéis, refeições e táxis por onde passaram. Em 2009, as despesas dos 36 ministros ultrapassaram a cifra de R$ 1 milhão. No ano anterior, em 2006, as diárias custaram R$ 497,5 mil aos cofres públicos. Assim, ao longo de três anos, os gastos somam quase R$ 3 milhões
O crescimento de 174% nas despesas com o pagamento de diárias entre 2010 e 2008 se deve principalmente a edição do decreto 6.907, de julho de 2009, que, além de reajustar as cifras concedidas a cada ministro, permitiu o uso do sistema de pagamento de diárias nas viagens em território nacional. Até então, os ministros usavam a verba de suprimento de fundos para o pagamento das diárias e somente as viagens internacionais eram custeadas.
Entre os eventos no qual a ministra esteve presente no ano passado, a assessoria destaca três grandes temas: as negociações em torno do regime internacional sobre mudança do clima, que culminaram em Copenhague, com a presença do próprio ex-presidente Lula; a conferência de Nagoia sobre diversidade biológica, cuja participação brasileira foi reconhecidamente decisiva para a aprovação do protocolo de ABS, que trata da repartição de benefícios de recursos genéticos oriundos da diversidade biológica; e a as negociações para a realização da Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012.
O Ministério da Pesca e Aquicultura destacou três viagens do ex-ministro Altemir Gregolin, em 2010: em abril para Buenos Aires e Panamá, onde participou da reunião Infopescas e Conferência da FAO; em junho para a Tailândia, China e Coréia do Sul; e em novembro para Roma, quando fez informe da 31ª Conferência dos países da América Latina e Caribe, na reunião do Grupo dos Países da America Latina e Caribe (GRULAC) e na abertura da 140ª Reunião do Conselho dos Países da America Latina e Caribe.
Ainda segundo a assessoria da pasta, os países asiáticos visitados pelo então ministro Gregolin, em 2010, forma, atualmente, um importante grupo de produtores de pescado. “Diversas ações em todo o país vinham sendo planejadas, mas só puderam viabilizar-se a partir do aumento do orçamento do órgão, em 2010. Assim, o ministro pode acompanhar de perto a conclusão dos projetos”, informou a assessoria.
Procurada pela reportagem, até o fechamento da matéria a assessoria de imprensa da Seppir não comentou a primeira colocação na lista dos ministros que mais utilizaram a cota de viagens em 2010
A cota de pagamento de diárias para cada ministro varia entre R$ 458,99 e R$ 581,00. O número mais elevado refere-se aos deslocamentos para as cidades de Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. Para as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, as diárias ficam em R$ 551,95. Nas demais capitais brasileiras o valor é de R$ 520,00. Para outros deslocamentos o custo é de R$ 458,99.
A lista dos que mais utilizaram a cota de diárias é encabeçada pelos ex-ministros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade (Seppir) Racial Eloi Araújo e Edson Santos que, juntos, consumiram R$ 102,3 mil apenas no ano passado. A cifra equivale a uma média mensal de R$ 8,5 mil. Edson Santos deixou o cargo no final de março de 2010 para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições daquele ano. Assim, foi substituído pelo então secretário-executivo Eloi Araújo.
Entre 2008, quando a pasta foi chefiada por Matilde Ribeiro, até 2010, quando assumiu Eloi Ferreira, foram desembolsados quase R$ 196,4 mil com diárias. O maior valor gasto no período entre todos os ministros da gestão Lula.
O Ministério do Meio Ambiente aparece em segundo lugar. O ex-ministro Carlos Minc, que deixou o cargo para concorrer a deputado estadual pelo Rio de Janeiro nas eleições do ano passado, e a atual ministra Izabella Teixeira, que assumiu em 2010, gastaram, em conjunto, R$ 82,7 mil durante todo o ano passado com o pagamento de diárias. O montante representa um gasto de quase R$ 7 mil por mês. Desde 2008, quando a pasta ainda era chefiava por Marina Silva, até o ano passado, a soma de desembolsos com diárias chega a R$ 105,3 mil.
O ex-ministro Altemir Gregolin, do Ministério da Pesca e Aquicultura, é o terceiro colocado entre os ministros que mais fizeram uso da cota de diárias no ano passado. Gregolin consumiu R$ 69,8 mil. O montante corresponde à média mensal de R$ 5,8 mil. Em três anos, os custos chegam a R$ 129,7 mil.
Em seguida, aparece o ministro Nelson Jobim (Defesa), com o gasto de R$ 65,2 mil em 2010, e os ex-ministros Luiz Barreto (Turismo) e José Gomes Temporão (Saúde), com desembolsos de R$ 61,8 mil e R$ 58,3 mil, respectivamente. Na outra ponta, quem menos fez uso do dispositivo em viagens foi a dupla Hélio Costa e José Artur Filardi, cujo montante gastos em diárias foi de quase R$ 5 mil. Hélio deixou a chefia do ministério para concorrer ao governo de Minas Gerais, em 2010, e foi substituído pelo então chefe de gabinete da pasta José Artur Filardi.
O cálculo não leva em conta as despesas com diárias do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cujos gastos não estão computados no Portal da Transparência. Como durante os anos de pesquisa muitos ministérios trocaram de comando, as despesas dos antecessores também foram computadas para se chegar ao valor gasto no ano pelos dirigentes de ministérios.
Os dados oficiais referentes ao pagamento de diárias neste ano ainda não foram divulgados. As despesas incluem gastos com pousada, alimentação e locomoção urbana, como deslocamento até o local de embarque e, ainda, do desembarque até o local de trabalho ou de hospedagem.
Contextos
A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente atribui elevado gasto com diárias, na comparação com outros ministérios, às viagens internacionais da ministra Izabella Teixeira. “O ano passado se caracterizou pelo imenso protagonismo doBrasil no âmbito das relações internacionais na área do meio ambiente, especificamente em três temas que requereram envolvimento político de alto nível, justificando, assim a participação da ministra”.
Acesse o link:
Fonte:
Rio-2016 corre risco de falta de água
Folha.com -19/02/2011
NATUZA NERY
De olho no crescimento da demanda de visitantes no Rio de Janeiro por conta da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, o governo federal e o governo do Estado discutem propostas para evitar desabastecimento de água na região metropolitana.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), recebeu um estudo da Light tratando desses riscos e procurou o governador Sérgio Cabral (PMDB).
Na avaliação da Light, o sistema de abastecimento já é vulnerável mesmo sem o aumento de demanda por conta dos dois eventos esportivos. Três alternativas foram apresentadas pela empresa de energia elétrica.
Segundo Bezerra Coelho, os governos devem decidir o que fazer em até 60 dias. "Estamos estudando o assunto. E faremos de tudo para garantir a infraestrutura necessária para esses eventos."
Segundo ele, qualquer uma das obras sob análise tem prazo de duração de, no máximo 30 meses, o que garantiria margem para concluí-las antes da Copa.
A primeira proposta prevê interligar dois reservatórios em 2,3 km (Vigário e Ponte Coberta) ao custo de R$ 70 milhões. A segunda liga dois reservatórios em 22 km (Santa Cecília e Ribeirão das Lajes à vazante de Pereira Passos), no valor de R$ 409 milhões.
Outra alternativa é realizar a transposição das águas de Santana para Ponte Coberta, com 8,2 km de extensão. O custo é de R$ 142 milhões.
O ministro levou à presidente Dilma Rousseff um diagnóstico preliminar.
Ela autorizou o início das conversas para achar soluções para o problema. O governo está preocupado com a infraestrutura do Estado para sediar os eventos e promete não medir esforços para evitar surpresas negativas. Dilma pediu um estudo mais aprofundado sobre a capacidade real de abastecimento.
De acordo com a Light, citando especificamente as usinas do Complexo de Lajes, a região metropolitana tornou-se muito dependente do sistema de transposição de águas destinado à geração de energia elétrica.
O relatório diz ainda que as ofertas de água e de eletricidade no Rio estão intimamente ligadas, embora o sistema elétrico tenha se desenvolvido muito mais com a interligação do sistema elétrico brasileiro nos anos 80.
Paralisações em trechos desse complexo podem implicar interrupção da afluência necessária de vazões de água que abastecem cerca de 9 milhões de pessoas.
A Light alega que o sistema de abastecimento de água é bastante complexo, apresentando diversos trechos sem redundância e com boa parte dos equipamentos impossibilitados de receberem manutenção.
Procurado pela Folha, o governo do Rio afirma que sabe do aumento da demanda e investirá para evitar problemas na Copa e Olimpíada.
"A Companhia Estadual de Águas e Esgotos vem se planejando há alguns anos para atender às necessidades de crescimento de demanda e aos eventos que terão nossa cidade como sede."
Acesse o link:
http://www1.folha.uol.com.br/esporte/878065-rio-2016-corre-risco-de-falta-de-agua.shtml
Fonte:
http://www.folha.uol.com.br/
NATUZA NERY
De olho no crescimento da demanda de visitantes no Rio de Janeiro por conta da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, o governo federal e o governo do Estado discutem propostas para evitar desabastecimento de água na região metropolitana.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), recebeu um estudo da Light tratando desses riscos e procurou o governador Sérgio Cabral (PMDB).
Na avaliação da Light, o sistema de abastecimento já é vulnerável mesmo sem o aumento de demanda por conta dos dois eventos esportivos. Três alternativas foram apresentadas pela empresa de energia elétrica.
Segundo Bezerra Coelho, os governos devem decidir o que fazer em até 60 dias. "Estamos estudando o assunto. E faremos de tudo para garantir a infraestrutura necessária para esses eventos."
Segundo ele, qualquer uma das obras sob análise tem prazo de duração de, no máximo 30 meses, o que garantiria margem para concluí-las antes da Copa.
A primeira proposta prevê interligar dois reservatórios em 2,3 km (Vigário e Ponte Coberta) ao custo de R$ 70 milhões. A segunda liga dois reservatórios em 22 km (Santa Cecília e Ribeirão das Lajes à vazante de Pereira Passos), no valor de R$ 409 milhões.
Outra alternativa é realizar a transposição das águas de Santana para Ponte Coberta, com 8,2 km de extensão. O custo é de R$ 142 milhões.
O ministro levou à presidente Dilma Rousseff um diagnóstico preliminar.
Ela autorizou o início das conversas para achar soluções para o problema. O governo está preocupado com a infraestrutura do Estado para sediar os eventos e promete não medir esforços para evitar surpresas negativas. Dilma pediu um estudo mais aprofundado sobre a capacidade real de abastecimento.
De acordo com a Light, citando especificamente as usinas do Complexo de Lajes, a região metropolitana tornou-se muito dependente do sistema de transposição de águas destinado à geração de energia elétrica.
O relatório diz ainda que as ofertas de água e de eletricidade no Rio estão intimamente ligadas, embora o sistema elétrico tenha se desenvolvido muito mais com a interligação do sistema elétrico brasileiro nos anos 80.
Paralisações em trechos desse complexo podem implicar interrupção da afluência necessária de vazões de água que abastecem cerca de 9 milhões de pessoas.
A Light alega que o sistema de abastecimento de água é bastante complexo, apresentando diversos trechos sem redundância e com boa parte dos equipamentos impossibilitados de receberem manutenção.
Procurado pela Folha, o governo do Rio afirma que sabe do aumento da demanda e investirá para evitar problemas na Copa e Olimpíada.
"A Companhia Estadual de Águas e Esgotos vem se planejando há alguns anos para atender às necessidades de crescimento de demanda e aos eventos que terão nossa cidade como sede."
Acesse o link:
http://www1.folha.uol.com.br/esporte/878065-rio-2016-corre-risco-de-falta-de-agua.shtml
Fonte:
http://www.folha.uol.com.br/
O Bolívar de Garanhuns
O Estado de S.Paulo - 19/02/2011
Nelson Motta
Enquanto desencarna da presidência, Lula vai ser recebido em Caracas, Havana e Manágua como um Bolívar de Garanhuns. Os compañeros vão vestir a guayabera de gala e ouvir seus sábios conselhos econômicos - para que façam os cortes orçamentários que Dilma está fazendo - e políticos - para que deem uma afrouxada para não serem mubarakados.
Sei lá, o homem é imprevisível, pode até dar umas lições de democracia aos hermanos bolivarianos. Ele ama dar lições, é como uma missão, uma compulsão irresistível para alguém que tudo sabe e tão generosamente ensina.
Será que ele vai ensinar a Hugo Chávez como lidar com a mídia ? Ou vai só dizer que a Venezuela tem democracia até demais e invejá-lo ? Do jeito que o coronel vai ladeira abaixo, talvez o melhor conselho seja trocar de babalaô. E pedir a Sarney que indique um bom.
Que espetáculo vai ser esse papo entre Lula e Fidel, o mundo merece conhecê-lo na integra, ou ao menos ler os melhores momentos nas "Reflexiones" do Comandante. Os eternos ressentidos com Lula, que não aceitam um nordestino, pobre e operário na Presidência, torcem para que Fidel o homenageie com um discurso de três horas sobre as conquistas da Revolução. O último.
E Raúl, coitado, talvez tenha que ouvir de Lula lições de tolerância, apesar de, apertado pela pressão internacional, ter libertado os presos políticos que Lula ignorou e depois igualou a criminosos comuns.
Quem sabe Lula pode ensinar alguma coisa ao velho molestador Daniel Ortega sobre relações públicas, construção de imagem e propaganda governamental ? Ou indicar o Franklin Martins como consultor ?
Além de falar mal dos Estados Unidos e de dizer que o Brasil está melhor do que eles, Lula pode ensinar aos compañeros a base da nossa estabilidade e prosperidade: a manutenção da política econômica "daquela pessoa".
Com o PIB em queda, inflação em alta e popularidade em baixa, os compañeros estão precisando muito dos conselhos de Lula. Mas ele também precisa dos ensinamentos deles para ajudá-lo a desconstruir o mensalão como uma conspiração da mídia golpista. Nisso eles tem o maior know-how do continente.
Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110218/not_imp681182,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/
Nelson Motta
Enquanto desencarna da presidência, Lula vai ser recebido em Caracas, Havana e Manágua como um Bolívar de Garanhuns. Os compañeros vão vestir a guayabera de gala e ouvir seus sábios conselhos econômicos - para que façam os cortes orçamentários que Dilma está fazendo - e políticos - para que deem uma afrouxada para não serem mubarakados.
Sei lá, o homem é imprevisível, pode até dar umas lições de democracia aos hermanos bolivarianos. Ele ama dar lições, é como uma missão, uma compulsão irresistível para alguém que tudo sabe e tão generosamente ensina.
Será que ele vai ensinar a Hugo Chávez como lidar com a mídia ? Ou vai só dizer que a Venezuela tem democracia até demais e invejá-lo ? Do jeito que o coronel vai ladeira abaixo, talvez o melhor conselho seja trocar de babalaô. E pedir a Sarney que indique um bom.
Que espetáculo vai ser esse papo entre Lula e Fidel, o mundo merece conhecê-lo na integra, ou ao menos ler os melhores momentos nas "Reflexiones" do Comandante. Os eternos ressentidos com Lula, que não aceitam um nordestino, pobre e operário na Presidência, torcem para que Fidel o homenageie com um discurso de três horas sobre as conquistas da Revolução. O último.
E Raúl, coitado, talvez tenha que ouvir de Lula lições de tolerância, apesar de, apertado pela pressão internacional, ter libertado os presos políticos que Lula ignorou e depois igualou a criminosos comuns.
Quem sabe Lula pode ensinar alguma coisa ao velho molestador Daniel Ortega sobre relações públicas, construção de imagem e propaganda governamental ? Ou indicar o Franklin Martins como consultor ?
Além de falar mal dos Estados Unidos e de dizer que o Brasil está melhor do que eles, Lula pode ensinar aos compañeros a base da nossa estabilidade e prosperidade: a manutenção da política econômica "daquela pessoa".
Com o PIB em queda, inflação em alta e popularidade em baixa, os compañeros estão precisando muito dos conselhos de Lula. Mas ele também precisa dos ensinamentos deles para ajudá-lo a desconstruir o mensalão como uma conspiração da mídia golpista. Nisso eles tem o maior know-how do continente.
Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110218/not_imp681182,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/
Dilma no país das maravilhas
O GLOBO - 19/02/2011 - Guilherme Fiuza
Os brasileiros estão encantados com as manifestações de rua no Egito. Nem bem Dilma Rousseff assumiu a Presidência, Hosni Mubarak tomou conta das manchetes. Deve ser difícil viver num país cheio de pirâmides e problemas. Por aqui está tudo bem. A "presidenta" assumiu e sumiu. Ninguém sente falta. Dilma acionou o piloto automático e foi cuidar de suas pirâmides.
Uma das mais visíveis fica na Câmara dos Deputados, e não é obra de Niemeyer. Num impressionante trabalho de engenharia, a "presidenta" colocou no alto da comissão mais importante do Legislativo uma peça de colecionador. Importado diretamente do escândalo do mensalão, João Paulo Cunha será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Nada mais justo. A comissão que decide o que poderá ou não ser lei no país tinha mesmo que ficar nas mãos de um réu. É uma questão de notória especialização.
O PT também está muito interessado nas manifestações populares no Oriente Médio. Quanto mais o Brasil olha para lá, mais fácil fica a reabilitação de seus faraós por aqui. José Dirceu e Delúbio Soares já estão se aquecendo à beira do gramado. Erenice e sua pirâmide familiar terão que esperar um pouco mais. Mas o gerente da Caixa Econômica que violou o sigilo do caseiro já está na área: foi nomeado assessor do Gabinete Pessoal de Dilma Rousseff. Como se vê, os egípcios estão em maus lençóis.
A opinião pública está cada vez mais fascinada com tudo que Dilma não fala. Dizem que é o silêncio de quem trabalha. É verdade. A "presidenta" trabalhou como ninguém para manter o faraó do Maranhão na presidência do Senado. As sete vidas de José Sarney no poder têm hoje o PT como principal acionista. É um investimento plenamente justificável: um político que é flagrado fazendo tráfico de influência e se mantém intocável tem mesmo é que comandar o Poder Legislativo. De lei ele entende.
Na pirâmide de Sarney, além dos simpatizantes empregados no Senado, tem ministro de Estado. Seu afilhado mais célebre no momento é Edison Lobão, o explicador de apagões. Se o Brasil ficar às escuras de novo, ninguém precisa se preocupar, porque Lobão já tranquilizou todos: "O sistema é robusto." Para o sujeito que está preso no elevador, não pode haver alívio maior do que saber que o sistema é robusto.
Essa robustez teve grande impulso na gestão de Dilma como ministra de Minas e Energia. Como especialista em gestão, ela comprimiu as tarifas para o consumidor sentir toda a bondade do governo popular - seguindo a escola dos Kirchner, o casal que levou a economia argentina ao pântano. O setor elétrico buscou então a solução mais criativa contra a falência: parar de investir no sistema.
Isso não chega a ser um problema, quando se tem um ministro eloquente e bem apadrinhado como Lobão. Agora a conta da Light vai subir acima da meta de inflação, mas tudo bem, porque o sistema é robusto.
Sob um governo que trabalha em silêncio, a população pode dormir em paz. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por exemplo, anunciou na posse que vai espalhar UPPs "pelos quatro cantos do país". Não se sabe exatamente o que significa essa precisão científica toda, mas também não interessa. Depois que as tropas de elite passaram a vender as armas do tráfico para as facções rivais, o ministro não disse mais nada. Deve estar em algum dos outros três cantos do país, talvez pedindo conselhos ao Capitão Nascimento.
Mesmo com toda essa eficiência, silêncio tem limite. E Dilma resolveu falar. Convocou cadeia nacional de rádio e TV para um pronunciamento à nação. Devia ser algo muito importante, a ponto de levá-la a interromper sua rotina laboriosa. Quem sabe, era o momento de tirar o véu por sobre os grandes projetos que o Brasil resolveu imaginar estarem sendo geridos pelo novo governo. Mas não era bem isso.
Forjada na lábia populista de Lula, Dilma estava com saudades dos comícios - que, como se sabe, são a alma do negócio. Ela caprichou. O gancho era um programa de apoio ao ensino técnico, desses que se anuncia com um press-release do segundo escalão. Naturalmente, o tal programa tomou só alguns segundos do pronunciamento à nação. A grande mensagem da "presidenta", essencial e inadiável, era um paralelo conceitual entre educação e pobreza (a especialidade da casa).
O Brasil foi convocado a ver e ouvir Dilma Rousseff explicar que o país tem agora que enfrentar a "fome do saber".
Não se sabe o que seria desta pobre nação sem os slogans do PT. Depois dessa emocionante ordem unida em cadeia nacional, teremos certamente um sistema educacional robusto. E tecnologias como a do Enem e do Sisu serão espalhadas pelos quatro cantos do país.
Quem depois disso continuar com fome de saber que vá se alimentar do noticiário sobre o Egito. Por aqui, estamos de barriga cheia.
Troca de sinais
O GLOBO - 19/02/2011 - ZUENIR VENTURA
Tom Jobim dizia que o mapa do Brasil é de cabeça pra baixo não por acaso. Aqui as coisas estão sempre invertidas, fora do lugar, às avessas. O desvio é a norma.
É o país que chama a raposa para tomar conta do galinheiro. Ou que escolhe para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara, justamente um deputado que é réu no processo do mensalão.
É a terra onde um juiz, que devia ser exemplo de obediência à lei, vive transgredindo-a. Ao ser flagrado dirigindo sem carteira e sem placa no carro, dá ordem de prisão à funcionária que o flagrara na blitz da Lei Seca. Já fizera o mesmo com um policial rodoviário, além de outras condutas indevidas, como comer em restaurantes sem pagar.
A última dele foi desacatar hóspedes que reclamaram da barulhenta festa que ele organizara no quarto de um hotel em Búzios. Há um ano sendo investigado, mas, enquanto isso, continua aprontando impunemente.
O Rio está cheio de casos de inversão de sinais, como ficou demonstrado pela Operação Guilhotina (guilhotina é uma metáfora enganosa, tanto quanto "cortar na própria carne". Trata-se de hipérboles, isto é, exageros. Ela não vai cortar cabeça alguma e nem a carne, ainda que podre).
A gente dorme acreditando que finalmente está sob a proteção de uma polícia honesta e acorda vendo o chefe de uma delas acusado por uma testemunha de receber gordas propinas de bandidos e camelôs. E o subchefe sendo preso por negociar armas com milicianos e traficantes.
Sei que não se deve condenar sem provas, mas nem absolver, como é costume. O homem público tem como ônus não apenas parecer honesto, mas dar provas de que é. Portanto, cabe a Allan Turnowski, já indiciado, convencer a Justiça de que é inocente.
Ele nega também ter vazado informação para um policial preso pela Operação Guilhotina. Curiosamente, outro episódio de vazamento aparece no capítulo XVI do livro "Elite da tropa 2". Ali, sem os nomes, o "superintendente da Polícia Federal" chama o "chefe da Polícia Civil e seu subchefe" para uma reunião em que é anunciada sigilosamente uma operação na Rocinha para prender o traficante Rouxinol (na vida real, Roupinol).
"Ninguém mais além dos senhores deve ser avisado", adverte o diretor da PF. Dez minutos depois, um grampo grava a fala de Roupinol: "A Federal tá em cima. Tá preparando a festa pra cair em cima da gente. Querem me pegar."
Para terminar, mais uma troca de sinais. Turnowski caiu por ter perdido a confiança dos seus superiores, o que não impediu que saísse coberto de elogios do secretário de Segurança e do governador. Antes, ele teria anunciado que, se caísse, cairia atirando.
Tom Jobim dizia que o mapa do Brasil é de cabeça pra baixo não por acaso. Aqui as coisas estão sempre invertidas, fora do lugar, às avessas. O desvio é a norma.
É o país que chama a raposa para tomar conta do galinheiro. Ou que escolhe para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara, justamente um deputado que é réu no processo do mensalão.
É a terra onde um juiz, que devia ser exemplo de obediência à lei, vive transgredindo-a. Ao ser flagrado dirigindo sem carteira e sem placa no carro, dá ordem de prisão à funcionária que o flagrara na blitz da Lei Seca. Já fizera o mesmo com um policial rodoviário, além de outras condutas indevidas, como comer em restaurantes sem pagar.
A última dele foi desacatar hóspedes que reclamaram da barulhenta festa que ele organizara no quarto de um hotel em Búzios. Há um ano sendo investigado, mas, enquanto isso, continua aprontando impunemente.
O Rio está cheio de casos de inversão de sinais, como ficou demonstrado pela Operação Guilhotina (guilhotina é uma metáfora enganosa, tanto quanto "cortar na própria carne". Trata-se de hipérboles, isto é, exageros. Ela não vai cortar cabeça alguma e nem a carne, ainda que podre).
A gente dorme acreditando que finalmente está sob a proteção de uma polícia honesta e acorda vendo o chefe de uma delas acusado por uma testemunha de receber gordas propinas de bandidos e camelôs. E o subchefe sendo preso por negociar armas com milicianos e traficantes.
Sei que não se deve condenar sem provas, mas nem absolver, como é costume. O homem público tem como ônus não apenas parecer honesto, mas dar provas de que é. Portanto, cabe a Allan Turnowski, já indiciado, convencer a Justiça de que é inocente.
Ele nega também ter vazado informação para um policial preso pela Operação Guilhotina. Curiosamente, outro episódio de vazamento aparece no capítulo XVI do livro "Elite da tropa 2". Ali, sem os nomes, o "superintendente da Polícia Federal" chama o "chefe da Polícia Civil e seu subchefe" para uma reunião em que é anunciada sigilosamente uma operação na Rocinha para prender o traficante Rouxinol (na vida real, Roupinol).
"Ninguém mais além dos senhores deve ser avisado", adverte o diretor da PF. Dez minutos depois, um grampo grava a fala de Roupinol: "A Federal tá em cima. Tá preparando a festa pra cair em cima da gente. Querem me pegar."
Para terminar, mais uma troca de sinais. Turnowski caiu por ter perdido a confiança dos seus superiores, o que não impediu que saísse coberto de elogios do secretário de Segurança e do governador. Antes, ele teria anunciado que, se caísse, cairia atirando.
Manobra petista - Merval Pereira
O GLOBO - 19/02/2011
A indicação, pelo PT, do deputado João Paulo Cunha como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, além de ser um menosprezo à opinião pública e uma demonstração de que a Câmara já não tem mais força moral para impedir gestos que a desmoralizem, faz parte de uma ampla manobra petista para constranger o Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão que se avizinha, tratando os acusados como virtualmente absolvidos.
Dessa manobra participa, sobretudo, o ex-presidente Lula, que, depois de ter feito um discurso à nação dizendo-se traído, ainda em 2005, tem se dedicado nos últimos anos a tentar apagar da História do país o maior escândalo de corrupção já registrado, alegando que se tratou de uma tentativa de golpe para tirá-lo do governo.
Ainda na Presidência da República, Lula recebeu no Palácio o ex-ministro José Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República de ser o "chefe da quadrilha" do mensalão.
Dirceu saiu alardeando que Lula se dedicaria, quando deixasse a Presidência, a esclarecer "a farsa" do mensalão para provar que ele não passara de um golpe político. Ele, que dissera anteriormente que "mensalão não é corrupção, é financiamento de campanha com caixa 2", agora adota a teoria conspiratória que transforma o episódio em uma luta dos legalistas do PT contra os golpistas.
O próprio Lula adotou o discurso, sendo essa pelo menos a terceira versão que abraçou. Primeiro se disse "traído", sem acusar ninguém - insinuou que quando deixasse a Presidência revelaria -, depois alegou que o caso não passava de uso do caixa 2 em campanha eleitoral, o que seria tradicional no Brasil, e agora vem com essa história de golpe antidemocrático.
"Vocês viram o que aconteceu comigo em 2005?", gritou em recente comício. "Mais uma vez se tentou truncar o mandato de um presidente democraticamente eleito."
Dentro do PT há também diversos movimentos concatenados para tratar os acusados do mensalão como se tivessem sido virtualmente absolvidos dos crimes de que são acusados.
O ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, por exemplo, expulso do partido ainda em 2005, quando o escândalo de que foi protagonista estava quente, agora está querendo que a direção partidária reconsidere sua situação. Ele, que se diz um "petista histórico", quer ser reinserido nos quadros do PT.
Delúbio ficou famoso ao cunhar a expressão "dinheiro não contabilizado" para tentar explicar a fortuna que ele fez circular entre petistas e aliados no episódio do mensalão, dinheiro que, segundo a acusação aceita pelo Supremo Tribunal Federal, foi desviado dos cofres públicos e de empresas privadas para comprar votos no Congresso a favor do governo.
Ele foi responsabilizado pelos empréstimos fraudados com o empresário Marcos Valério, feitos em nome do partido, mas hoje tem apoio da principal corrente, à qual continua ligado - o antigo Campo Majoritário, hoje chamado de Construindo um Novo Brasil -, para retornar oficialmente ao grupo, do qual nunca se separou mesmo depois de expulso.
Delúbio tem uma visão particular do mensalão: disse em entrevista, ao completar 50 anos, que o caso acabaria "virando piada de salão". Da sua parte, está fazendo o possível para tornar a previsão realidade.
Também o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira, que pediu desfiliação na mesma época para evitar a expulsão, pretende pedir a reintegração partidária. Silvinho, como era conhecido nos meios políticos, era quem fazia as seleções dos "companheiros" e aliados para os cargos públicos, e entrou no noticiário do mensalão por meio de uma prova ostensiva de corrupção: ele recebeu um jipe Land Rover de um empresário, na intermediação de uma negociata na Petrobras.
Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Pereira "atuava nos bastidores do governo, negociando indicações políticas espúrias que proporcionavam desvio de recursos em prol de parlamentares, partidos e particulares".
Silvinho não está mais entre os acusados pelo mensalão do processo do Supremo: ele fez um acordo com a Procuradoria Geral da República e aceitou fazer 750 horas de serviços comunitários em três anos, numa aceitação de culpa.
O crime de que ele era acusado, o de formação de quadrilha, pode prescrever ainda em agosto deste ano caso a condenação venha a ser de apenas um ano. Outras nove pessoas, entre elas, José Dirceu, estão acusadas nesse crime e podem ser beneficiadas pela prescrição.
Apesar dos esforços do relator, ministro Joaquim Barbosa, para acelerar o processo - e de fato, apesar de já terem corrido três anos, o processo do mensalão está acelerado pelos padrões do Supremo -, o julgamento só deverá ocorrer no fim deste ano ou no início de 2012.
A complexidade do caso e o grande número de envolvidos (38 réus) fizeram com que o procurador-geral da República na época, Antonio Fernando de Souza, só formulasse a denúncia perante o STF em abril de 2006, que viria a aceitá-la em agosto de 2007.
Barbosa tem conseguido, com o apoio de seus pares no Supremo, evitar boa parte dos recursos protelatórios, utilizados especialmente por dois dos réus: o ex-deputado Roberto Jefferson, que detonou o episódio ao denunciar o mensalão em uma entrevista à "Folha", e o empresário Marcos Valério.
**********Não consigo ver onde se caracteriza a perda de poder do Congresso com a aprovação do projeto de lei que define a regra para o aumento do salário mínimo até 2015.
A Câmara estabeleceu que o governo deverá aumentar o mínimo com base no crescimento do PIB dos dois últimos anos e mais a inflação do período anterior de 12 meses. Ao governo caberá apenas colocar os números dentro dos parâmetros definidos pelo Congresso.
Entendo, no entanto, que há problema técnico na decisão, que a torna inconstitucional. Como, pela Constituição, é uma lei que deve definir o salário mínimo, um decreto não pode substituí-la. Provavelmente o governo terá que fazer aprovar uma lei delegada no Congresso, que exige um quórum maior.
Embora tenha uma ampla maioria, é possível que essa discussão traga problemas para o governo, se o clima ficar muito emocional com acusação de que o Congresso está abrindo mão de suas prerrogativas.
É possível também que esse dispositivo do projeto do mínimo nem vá a votação no Senado, pois, enquanto está em tramitação, qualquer senador pode pedir ao Supremo que o retire de pauta até que sua constitucionalidade seja decidida.
A indicação, pelo PT, do deputado João Paulo Cunha como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, além de ser um menosprezo à opinião pública e uma demonstração de que a Câmara já não tem mais força moral para impedir gestos que a desmoralizem, faz parte de uma ampla manobra petista para constranger o Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão que se avizinha, tratando os acusados como virtualmente absolvidos.
Dessa manobra participa, sobretudo, o ex-presidente Lula, que, depois de ter feito um discurso à nação dizendo-se traído, ainda em 2005, tem se dedicado nos últimos anos a tentar apagar da História do país o maior escândalo de corrupção já registrado, alegando que se tratou de uma tentativa de golpe para tirá-lo do governo.
Ainda na Presidência da República, Lula recebeu no Palácio o ex-ministro José Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República de ser o "chefe da quadrilha" do mensalão.
Dirceu saiu alardeando que Lula se dedicaria, quando deixasse a Presidência, a esclarecer "a farsa" do mensalão para provar que ele não passara de um golpe político. Ele, que dissera anteriormente que "mensalão não é corrupção, é financiamento de campanha com caixa 2", agora adota a teoria conspiratória que transforma o episódio em uma luta dos legalistas do PT contra os golpistas.
O próprio Lula adotou o discurso, sendo essa pelo menos a terceira versão que abraçou. Primeiro se disse "traído", sem acusar ninguém - insinuou que quando deixasse a Presidência revelaria -, depois alegou que o caso não passava de uso do caixa 2 em campanha eleitoral, o que seria tradicional no Brasil, e agora vem com essa história de golpe antidemocrático.
"Vocês viram o que aconteceu comigo em 2005?", gritou em recente comício. "Mais uma vez se tentou truncar o mandato de um presidente democraticamente eleito."
Dentro do PT há também diversos movimentos concatenados para tratar os acusados do mensalão como se tivessem sido virtualmente absolvidos dos crimes de que são acusados.
O ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, por exemplo, expulso do partido ainda em 2005, quando o escândalo de que foi protagonista estava quente, agora está querendo que a direção partidária reconsidere sua situação. Ele, que se diz um "petista histórico", quer ser reinserido nos quadros do PT.
Delúbio ficou famoso ao cunhar a expressão "dinheiro não contabilizado" para tentar explicar a fortuna que ele fez circular entre petistas e aliados no episódio do mensalão, dinheiro que, segundo a acusação aceita pelo Supremo Tribunal Federal, foi desviado dos cofres públicos e de empresas privadas para comprar votos no Congresso a favor do governo.
Ele foi responsabilizado pelos empréstimos fraudados com o empresário Marcos Valério, feitos em nome do partido, mas hoje tem apoio da principal corrente, à qual continua ligado - o antigo Campo Majoritário, hoje chamado de Construindo um Novo Brasil -, para retornar oficialmente ao grupo, do qual nunca se separou mesmo depois de expulso.
Delúbio tem uma visão particular do mensalão: disse em entrevista, ao completar 50 anos, que o caso acabaria "virando piada de salão". Da sua parte, está fazendo o possível para tornar a previsão realidade.
Também o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira, que pediu desfiliação na mesma época para evitar a expulsão, pretende pedir a reintegração partidária. Silvinho, como era conhecido nos meios políticos, era quem fazia as seleções dos "companheiros" e aliados para os cargos públicos, e entrou no noticiário do mensalão por meio de uma prova ostensiva de corrupção: ele recebeu um jipe Land Rover de um empresário, na intermediação de uma negociata na Petrobras.
Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Pereira "atuava nos bastidores do governo, negociando indicações políticas espúrias que proporcionavam desvio de recursos em prol de parlamentares, partidos e particulares".
Silvinho não está mais entre os acusados pelo mensalão do processo do Supremo: ele fez um acordo com a Procuradoria Geral da República e aceitou fazer 750 horas de serviços comunitários em três anos, numa aceitação de culpa.
O crime de que ele era acusado, o de formação de quadrilha, pode prescrever ainda em agosto deste ano caso a condenação venha a ser de apenas um ano. Outras nove pessoas, entre elas, José Dirceu, estão acusadas nesse crime e podem ser beneficiadas pela prescrição.
Apesar dos esforços do relator, ministro Joaquim Barbosa, para acelerar o processo - e de fato, apesar de já terem corrido três anos, o processo do mensalão está acelerado pelos padrões do Supremo -, o julgamento só deverá ocorrer no fim deste ano ou no início de 2012.
A complexidade do caso e o grande número de envolvidos (38 réus) fizeram com que o procurador-geral da República na época, Antonio Fernando de Souza, só formulasse a denúncia perante o STF em abril de 2006, que viria a aceitá-la em agosto de 2007.
Barbosa tem conseguido, com o apoio de seus pares no Supremo, evitar boa parte dos recursos protelatórios, utilizados especialmente por dois dos réus: o ex-deputado Roberto Jefferson, que detonou o episódio ao denunciar o mensalão em uma entrevista à "Folha", e o empresário Marcos Valério.
**********Não consigo ver onde se caracteriza a perda de poder do Congresso com a aprovação do projeto de lei que define a regra para o aumento do salário mínimo até 2015.
A Câmara estabeleceu que o governo deverá aumentar o mínimo com base no crescimento do PIB dos dois últimos anos e mais a inflação do período anterior de 12 meses. Ao governo caberá apenas colocar os números dentro dos parâmetros definidos pelo Congresso.
Entendo, no entanto, que há problema técnico na decisão, que a torna inconstitucional. Como, pela Constituição, é uma lei que deve definir o salário mínimo, um decreto não pode substituí-la. Provavelmente o governo terá que fazer aprovar uma lei delegada no Congresso, que exige um quórum maior.
Embora tenha uma ampla maioria, é possível que essa discussão traga problemas para o governo, se o clima ficar muito emocional com acusação de que o Congresso está abrindo mão de suas prerrogativas.
É possível também que esse dispositivo do projeto do mínimo nem vá a votação no Senado, pois, enquanto está em tramitação, qualquer senador pode pedir ao Supremo que o retire de pauta até que sua constitucionalidade seja decidida.
Cunha e PMDB cobram a fatura
Cunha agora pressiona por 19 cargos
Mesmo antes da votação do mínimo no Senado, o PMDB já apresenta a fatura. Recém-derrotado em Furnas, Eduardo Cunha (RJ) apresentou lista com 19 nomes para acomodar no governo Dilma.Depois da votação do mínimo, lista de pedidos de indicação do peemedebista tem 19 nomesO GLOBO - 19/02/2011
Adriana Vasconcelos e Maria Lima
Concluída a votação do salário mínimo no Senado, na próxima quarta-feira, o PMDB espera que o governo faça sua parte e retome as nomeações de segundo e terceiro escalões. A unidade demonstrada pela bancada peemedebista da Câmara - 100% dos votos - fez com que os deputados do partido aumentassem suas expectativas e a lista de demandas. Embora a presidente Dilma Rousseff já tenha dado sinais que quer fazer uma limpa em indicações do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em seu governo, como fez em Furnas, fontes ligadas ao Planalto e ao partido revelaram ontem que ele não desistiu: teria encaminhado - e o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), estaria negociando - uma lista com 19 nomes para acomodação no governo.
- O Eduardo Cunha está procurando, no setor, um nome técnico para indicar para a Diretoria Internacional da Eletrobras. Ele quer apadrinhar também a manutenção de Paulo Roberto (Costa) na diretoria de Abastecimento da Petrobras. O Henrique já está com a lista dele - contou ontem um ministro do governo Dilma.
Renan se antecipa e já discute cargos
Publicamente, o líder peemedebista nega que seu esforço para garantir a unidade da bancada peemedebista em favor do mínimo de R$545 tenha sido feito para garantir um espaço maior para o partido no segundo escalão do governo. Ele afirma que a preocupação maior do PMDB nas próximas semanas será deflagrar, assim como já fez na última quarta-feira em relação à reforma política, o debate sobre a reforma tributária e as políticas de saúde e segurança pública para o país.
- Não pretendemos falar mais de cargos. Nossas demandas já foram encaminhadas há 15 dias. Cabe agora ao governo decidir o espaço de cada partido. Daqui para a frente, queremos que o PMDB seja uma referência de unidade no Congresso. Tudo aquilo que vier do governo e for de interesse do país, vamos votar a favor. Isso não tem nada a ver com cargos, até porque mais de 20 deputados que votaram a favor do mínimo de R$545 não fizeram campanha para a presidente Dilma Rousseff - observou Alves.
Antes mesmo de concluir o mapeamento dos votos que o PMDB dará ao texto do mínimo no Senado, na próxima quarta-feira, o líder da bancada, senador Renan Calheiros (AL), reuniu-se na última quinta-feira com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para fechar a lista de demandas do partido. Tudo indica que o governo terá problemas para resolver, especialmente, pelo menos três vetos que poderão criar problemas entre os partidos da base governista.
Sarney e sua filha, a governadora Roseana Sarney, por exemplo, estariam fincando pé contra a indicação do PCdoB para que o ex-deputado Flávio Dino assuma um cargo na equipe do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dino disputou o governo do Maranhão com Roseana, que acabou vencendo a eleição no primeiro turno por uma pequena margem de votos.
Mesmo já tendo anunciado que votará contra o mínimo de R$545, o senador Roberto Requião teria vetado a indicação do ex-governador Orlando Pessuti para a diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil. Embora negue, representantes do PMDB no Senado garantem que o governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, teria se colocado contra a nomeação do ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para a vice-presidência de Crédito da Pessoa Física da Caixa Econômica Federal.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu as dificuldades do Planalto para atender a algumas demandas:
- A coordenação política está trabalhando para remover possíveis obstáculos a alguns pleitos.
"PMDB é governo e vota com o governo"
Já estariam praticamente certas as nomeações do ex-governador Iris Rezende (PMDB-GO) para o comando da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e do ex-governador José Maranhão (PMDB-PB) para a vice-presidência de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal. O líder do PMDB também deverá levar a melhor na queda de braço com o governador do Ceará, Cid Gomes, do PSB, mantendo Elias Fernandes na Diretoria Geral do Departamento Nacional de Combate à Seca (Dnocs).
- O partido está pacificado, e todo o movimento feito foi para mostrar que não estamos só apoiando o governo, somos governo. Estamos confortáveis porque Dilma está prestigiando Michel Temer. O gesto da bancada mostra que quem a comanda é o Henrique e não Eduardo Cunha, desde que ele saiba conduzir as demandas de todos - alertou o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
Henrique Alves está no exterior e não foi encontrado ontem.
Em São Paulo, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse que seu partido conseguiu provar que tem "presença política". Mas não comentou se a recompensa pelo que chamou de "unidade de ação" virá na forma de cargos no segundo escalão:
- O que conseguimos, o Henrique Alves e eu, foi que houvesse unidade de ação. É uma coisa que buscamos há muito tempo. Consegui isso no partido, e estamos conseguindo também na bancada. O PMDB entendeu isso, o PMDB é governo, e o PMDB votou com o governo - comemorou Temer, ao fim de reunião com o conselho político da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Sobre as nomeações para cargos, sobretudo na Caixa e no BB, Temer foi curto e encerrou a entrevista:
- Isso é o governo que decide.
Temer esteve na Fiesp para debater a reforma política com empresários e recebeu o apoio do presidente da entidade, Paulo Skaf (PSB).
Colaborou: Leila Suwwan
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Dilma pode aumentar impostos em 2012
Para economistas, elevar a carga tributária é a única saída para fechar as contas
O Estado de S. Paulo - 14/02/2011
Raquel Landim
Restam poucas alternativas à presidente Dilma Rousseff a não ser elevar os impostos. O ajuste fiscal deste ano é factível, mas o governo necessitará aumentar a carga tributária se quiser manter a disciplina das contas públicas em 2012. O diagnóstico é dos economistas Samuel Pessoa e Felipe Salto, da consultoria Tendência.
Três hipóteses baseiam a análise: a arrecadação não será tão forte (para controlar a inflação, o governo vai desaquecer a economia), os investimentos serão mantidos (grandes eventos esportivos se aproximam, como Copa e Olimpíada), e a regra para o reajuste do salário mínimo prevê forte aumento em 2012.
"Esses objetivos não coexistem sem alta da carga tributária", disse Pessoa, que também é chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). "A regra do salário mínimo, que faz parte do contrato social estabelecido com a população, requer mais transferências públicas".
Pelas regras em vigor, o salário mínimo subiria de R$ 545 este ano (proposta defendida pelo governo) para R$ 620 em 2012, o que significa um gasto adicional de cerca de R$ 25 bilhões.
Pessoa acredita que o governo vai tentar recriar a CPMF, o imposto do cheque, agora que tem maioria no Senado e na Câmara. Quando foi extinta, a CPMF garantia uma receita de R$ 40 bilhões. Para Felipe Salto, da Tendência, outra alternativa é elevar os royalties para a extração de minério, o que seria politicamente menos complicado.
Salto chama a atenção para um ponto importante: um eventual aumento na carga tributária resolve o problema fiscal em 2012 ao elevar a receita, mas não desaquece a economia, que é o que facilita a tarefa do Banco Central (BC) de reduzir os juros. "Se não muda efetivamente a política fiscal, o aumento de receita não vai salvar a pátria", disse.
Factível. Uma análise detalhada feita pelos dois economistas conclui que o ajuste fiscal de Dilma é "factível". O governo anunciou a disposição de contingenciar R$ 50 bilhões do Orçamento, um valor recorde, embora ainda não tenha detalhado como isso será feito. "É uma medida positiva, crível, que conduzirá a um superávit primário alinhado com a meta", diz o texto.
Dos R$ 50 bilhões anunciados, R$ 18 bilhões virão de cortes de emendas parlamentares. Os economistas calcularam que há espaço significativo para reduzir despesas discricionárias como educação e saúde. Se mantiver as despesas de 2010 ( ajustadas pela inflação), o governo contingenciaria mais R$ 13,9 bilhões.
Outros R$ 15,3 bilhões podem ser obtidos segurando o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na "boca do caixa". Para isso, não é necessário reduzir efetivamente os investimentos, mas manter a média de 2010, quando foi executado 65% do previsto.
Cortes de pessoal garantiriam ao governo mais R$ 5 bilhões de economia. Tudo somado, o ajuste fiscal chegaria a R$ 54,8 bilhões, nas contas da Tendências.
Como 2010 foi um ano eleitoral, com mais despesas e aceleração de investimento, o sacrifício não seria tão grande. "O corte é doloroso porque frustra os políticos e a base social ao não reajustar o salário mínimo", disse Pessoa. "Mas será feito, porque é do interesse da presidente fazer as maldades agora e garantir um bom governo até 2014."
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Torre de Babel
O Estado de S.Paulo - 16/02/2011 - Dora Kramer
Há uma comissão no Senado, outra na Câmara, todos os partidos e políticos estão interessados em debater e até o vice-presidente da República rascunhou uma proposta para ser apresentada ao Congresso.
A reforma política está na ordem do dia. Se não ainda de direito, pelo menos de fato porque é só disso que se fala.
O problema é que ninguém sabe direito o que quer, para além dos respectivos interesses partidários. Sendo assim, sem querer ser desmancha-prazeres, o mais provável é que mais uma vez não se chegue a lugar algum.
Ou pior, que a exemplo de outras ocasiões em que se tentou fazer alterações, se façam mudanças cosméticas com o objetivo de mudar só o que mais desconforta suas excelências.
E, neste momento, o ponto em comum é a abertura da chamada "janela" na legislação de modo a permitir o troca-troca de legendas durante certo período e, assim, burlar a interpretação do Supremo Tribunal Federal à Constituição, de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos.
Seria leviano e precipitado afirmar que esse debate todo esconde o desejo exclusivo de aprovar a "janela" até outubro, prazo final para alterações na legislação que presidirá as eleições municipais de outubro de 2012.
Não há razão para duvidar de que existam realmente outras e boas intenções nessa movimentação. Ocorre, porém, que falta organização e principalmente ainda está ausente da discussão o principal interessado: o eleitorado.
Enquanto cada partido estiver falando um idioma e de forma dispersa, a sociedade continuará apartada do debate. Não adianta um propor o "distritão", outro o distrital, um terceiro falar em lista fechada, dois ou três defenderem o financiamento público de campanha, porque tudo isso soa como grego antigo a ouvidos leigos.
Sem uma pauta clara, compreensível, traduzida para linguagem comum com exposição de todos os prós e contras, identificando claramente os interesses envolvidos, explicando o que e onde o sistema representativo perde ou ganha, não haverá reforma, mas remendo.
Vox populi. José Sarney saiu-se com gracejo à mensagem postada indevidamente na página do Supremo Tribunal Federal no Twitter instando-o a "pendurar as chuteiras" por impossibilidade de reagir de outra forma.
Ou fazia piada ou se tornava ele próprio a piada, dada a identificação popular com o pleito da funcionária tuiteira.
De maduro. Quem pergunta ao PMDB sobre a ida de Gilberto Kassab, ouve que o prefeito de São Paulo "está louco para vir". Se a pergunta é feita na mão inversa, quem fica no papel de ansioso é o PMDB.
Fato é que em ambos os lados começa a surgir uma leve impressão de que a adesão do prefeito às hostes pemedebistas pode ter subido no telhado e de lá em breve ir ao chão.
Gordura. A anunciada decisão do presidente do Senado de cortar o pagamento de horas extras aos servidores ocupantes de cargos em comissão só ressalta os privilégios do Legislativo.
No Judiciário, por exemplo, quem tem cargo de confiança não tem direito a hora extra. Com base no pressuposto de que se o posto é de confiança o servidor está disponível o tempo todo. Nenhuma hora de trabalho, portanto, é considerada "extra".
Faltava essa. Marta Suplicy tem recebido o tratamento de "presidenta" quando na presidência das sessões do Senado.
Slogan. Na verdade, país rico é país educado, com bom atendimento de saúde, sentido ético, infraestrutura suficiente para sustentar o desenvolvimento, preocupado em preservar o meio ambiente, capaz de garantir segurança ao público e, sobretudo, com uma sociedade que não se deixa enganar por políticos farsantes.
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http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110216/not_imp680101,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/
Goteiras
Roberto DaMatta
O GLOBO - 16/02/2011
Casa sem goteira é casa sem alma, dizia um velho amigo de meus avós. A goteira é um ponto de fuga, um vazamento, uma revelação. Como as meias furadas e os atos falhos e o sujo dos lençóis. Um dia, você é pego pela mãe da moça em pleno beijo na boca, mas tem goteiras maiores...
***
O nosso sistema político tem muitas goteiras. Você poderia falar em esgoto - uma goteira ao inverso. No meu caso, quando penso em "política", penso logo naquilo que dá ao esgoto a sua permanente e humilde função, mas vou elaborar em respeito ao leitor. Se é preciso recuperar o Zé Dirceu, é preciso também liquidar a dupla personalidade do Parlamento, curando-o de sua constitutiva e patológica dubiedade.
***
Existem universais, embora tudo só possa ser visto na sua concretude, ou em particularidades. De longe tudo é belo e, de perto, nada - exceto entre outras coisas, as rosas e as bolas de gude - é perfeito ou normal. O ditador do Egito confessou-se cansado do cargo e largou-o depois da pressão de uma multidão enfurecida e de desagravos da Europa e dos Estados Unidos. Todos os ditadores e candidatos ao papel de mandão se dizem cansados, sacrificados e agora, como faz prova o merecidamente nosso José Sarney, transparentes no poder. O velho tédio cantado por Cole Porter ataca não apenas compositores dados a casuais (on of those things...) dissipações boêmias, mas atinge igualmente cleptocratas e velhos parlamentares com a transparência de rinocerontes. Incrível essa melancolia produzida pelo poder que, acima de qualquer outra coisa, torna um sujeito inimputável e acima das leis, dando-lhe o direito (e eu diria mesmo, o dever!, de não cumpri-las) justo porque está acima de todas as normas; ou seja - dos limites e do bom senso.
Revolta o estômago ver um José Genoino cujo refrão no poder era: "O PT não rouba e não deixa roubar!" entrar num carro oficial nas comemorações do aniversário do partido. O partido que prometia diferenciar-se pela lisura com a coisa pública e honrar as normas republicanas! Uma outra coisinha: adoram pintar o cabelo e muitos usam base.
***
Vou ao enterro de uma pessoa amada e respeitada num lindo domingo de sol. Não digo o nome porque não sou invasor de intimidades. Falo apenas que foi a sogra de um amigo íntimo, o dr. Atam, um especialista em generalidades e palpites. Teve 12 filhos, perdeu um deles num terrível acidente na varanda de sua casa. Jamais reclamou ou se queixou da perda. Aceito-a, porque tudo cabia no seu nobre e grande coração. Foi uma grande amiga e, como genro, dela recebi - disse-me o amigo com a voz entrecortada pelo soluço - um formidável presente: minha esposa, a mãe dos meus filhos. Devo dizer ao leitor que o dr. Atam teve um longo e feliz matrimônio. Essa sogra sem língua de sogra, continuou, aceitou-me tal como sou: contraditório, nervoso, irritante, inseguro, cheio de opiniões.
Enquanto muitos me viam assim, ela me olhava com os olhos benevolentes dos que acreditam em Deus e têm a serena paciência dos escolhidos. Quisera, falou o dr. Atam, prestar a ela uma homenagem justa e digna.
- Eu tomo a liberdade de escrever um pouco dessa conversa na minha próxima crônica, falei carregando na dose.
- Mas você não é pautado por algum editor?
- Não sou pautável nem por mim mesmo...
Em consonância com o sofrimento do mundo, com o mundo e pelo mundo; à nossa enorme indignação para com os cleptocratas que abundam na colorida paisagem da política nacional, recebemos também uma enorme capacidade de tolerar, justificar, legislar, afastar, abafar, compreender e esquecer, sobretudo esquecer...
Nossos corações são enormes, nossas almas, gigantescas. Nelas cabe tudo. Como não pensar nas perdas terríveis diante desta prova definitiva de que todos temos um fim? Como não voltar àquele caixão quando se segura na alça deste outro que também transporta um ente amado? Como não sentir o cheiro daquelas flores ao aspirar o melancólico perfume dessas rosas vermelhas amorosamente trazidas por minhas cunhadas?
Eis que dois velhos falavam do sentido do mundo num bar, bebericando e deixando suas almas saírem um pouco da segurança protetora dos seus corpos. Cada corpo aprisiona uma alma, louca para dele sair. Os santos e os poetas aprendem a soltá-las. São goteiras do espírito porque escapam dos limites do mero aqui e agora, desse presente poderoso, urgente e gozoso que nos aprisiona nas atenções do instante. A palavra é a chave da cadeia. É ela que força portões, cerra as grades e, abrindo as cabeças, solta as almas que sobem rapidamente para o ar puro e invisível que nos cerca.
***
Romário fez seu primeiro discurso como deputado e de sua vida e se disse nervoso. Como eu sempre disse, o futebol é um grande professor de democracia liberal porque se baseia no desempenho (e não na cor da pele ou no nome de família ou no partido político), na obediência às regras, no respeito aos adversários e aos torcedores (que não podem deixar de gozar da liberdade de escolher). Ninguém pode se eleger goleiro ou atacante do Flamengo ou do Corinthians. Se pudesse, seria o fim do futebol. Tivesse o governo criado um Futebolbrás, e jamais seríamos campeões do mundo. O critério político substituiria o talento. Na política, entretanto, vale tudo. Ou será que um parlamentar não precisa ter um desempenho igual ou maior do que o de um jogador de futebol? A reunião dos dois numa só figura, como é o caso do Romário, permite a pergunta que não visa a ofender. Não seria por isso que os estádios estão cheios de cobranças e os parlamentos vazios, exceto de interesses inconfessáveis?
Roberto DaMatta é antropólogo
O GLOBO - 16/02/2011
Casa sem goteira é casa sem alma, dizia um velho amigo de meus avós. A goteira é um ponto de fuga, um vazamento, uma revelação. Como as meias furadas e os atos falhos e o sujo dos lençóis. Um dia, você é pego pela mãe da moça em pleno beijo na boca, mas tem goteiras maiores...
***
O nosso sistema político tem muitas goteiras. Você poderia falar em esgoto - uma goteira ao inverso. No meu caso, quando penso em "política", penso logo naquilo que dá ao esgoto a sua permanente e humilde função, mas vou elaborar em respeito ao leitor. Se é preciso recuperar o Zé Dirceu, é preciso também liquidar a dupla personalidade do Parlamento, curando-o de sua constitutiva e patológica dubiedade.
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Existem universais, embora tudo só possa ser visto na sua concretude, ou em particularidades. De longe tudo é belo e, de perto, nada - exceto entre outras coisas, as rosas e as bolas de gude - é perfeito ou normal. O ditador do Egito confessou-se cansado do cargo e largou-o depois da pressão de uma multidão enfurecida e de desagravos da Europa e dos Estados Unidos. Todos os ditadores e candidatos ao papel de mandão se dizem cansados, sacrificados e agora, como faz prova o merecidamente nosso José Sarney, transparentes no poder. O velho tédio cantado por Cole Porter ataca não apenas compositores dados a casuais (on of those things...) dissipações boêmias, mas atinge igualmente cleptocratas e velhos parlamentares com a transparência de rinocerontes. Incrível essa melancolia produzida pelo poder que, acima de qualquer outra coisa, torna um sujeito inimputável e acima das leis, dando-lhe o direito (e eu diria mesmo, o dever!, de não cumpri-las) justo porque está acima de todas as normas; ou seja - dos limites e do bom senso.
Revolta o estômago ver um José Genoino cujo refrão no poder era: "O PT não rouba e não deixa roubar!" entrar num carro oficial nas comemorações do aniversário do partido. O partido que prometia diferenciar-se pela lisura com a coisa pública e honrar as normas republicanas! Uma outra coisinha: adoram pintar o cabelo e muitos usam base.
***
Vou ao enterro de uma pessoa amada e respeitada num lindo domingo de sol. Não digo o nome porque não sou invasor de intimidades. Falo apenas que foi a sogra de um amigo íntimo, o dr. Atam, um especialista em generalidades e palpites. Teve 12 filhos, perdeu um deles num terrível acidente na varanda de sua casa. Jamais reclamou ou se queixou da perda. Aceito-a, porque tudo cabia no seu nobre e grande coração. Foi uma grande amiga e, como genro, dela recebi - disse-me o amigo com a voz entrecortada pelo soluço - um formidável presente: minha esposa, a mãe dos meus filhos. Devo dizer ao leitor que o dr. Atam teve um longo e feliz matrimônio. Essa sogra sem língua de sogra, continuou, aceitou-me tal como sou: contraditório, nervoso, irritante, inseguro, cheio de opiniões.
Enquanto muitos me viam assim, ela me olhava com os olhos benevolentes dos que acreditam em Deus e têm a serena paciência dos escolhidos. Quisera, falou o dr. Atam, prestar a ela uma homenagem justa e digna.
- Eu tomo a liberdade de escrever um pouco dessa conversa na minha próxima crônica, falei carregando na dose.
- Mas você não é pautado por algum editor?
- Não sou pautável nem por mim mesmo...
Em consonância com o sofrimento do mundo, com o mundo e pelo mundo; à nossa enorme indignação para com os cleptocratas que abundam na colorida paisagem da política nacional, recebemos também uma enorme capacidade de tolerar, justificar, legislar, afastar, abafar, compreender e esquecer, sobretudo esquecer...
Nossos corações são enormes, nossas almas, gigantescas. Nelas cabe tudo. Como não pensar nas perdas terríveis diante desta prova definitiva de que todos temos um fim? Como não voltar àquele caixão quando se segura na alça deste outro que também transporta um ente amado? Como não sentir o cheiro daquelas flores ao aspirar o melancólico perfume dessas rosas vermelhas amorosamente trazidas por minhas cunhadas?
Eis que dois velhos falavam do sentido do mundo num bar, bebericando e deixando suas almas saírem um pouco da segurança protetora dos seus corpos. Cada corpo aprisiona uma alma, louca para dele sair. Os santos e os poetas aprendem a soltá-las. São goteiras do espírito porque escapam dos limites do mero aqui e agora, desse presente poderoso, urgente e gozoso que nos aprisiona nas atenções do instante. A palavra é a chave da cadeia. É ela que força portões, cerra as grades e, abrindo as cabeças, solta as almas que sobem rapidamente para o ar puro e invisível que nos cerca.
***
Romário fez seu primeiro discurso como deputado e de sua vida e se disse nervoso. Como eu sempre disse, o futebol é um grande professor de democracia liberal porque se baseia no desempenho (e não na cor da pele ou no nome de família ou no partido político), na obediência às regras, no respeito aos adversários e aos torcedores (que não podem deixar de gozar da liberdade de escolher). Ninguém pode se eleger goleiro ou atacante do Flamengo ou do Corinthians. Se pudesse, seria o fim do futebol. Tivesse o governo criado um Futebolbrás, e jamais seríamos campeões do mundo. O critério político substituiria o talento. Na política, entretanto, vale tudo. Ou será que um parlamentar não precisa ter um desempenho igual ou maior do que o de um jogador de futebol? A reunião dos dois numa só figura, como é o caso do Romário, permite a pergunta que não visa a ofender. Não seria por isso que os estádios estão cheios de cobranças e os parlamentos vazios, exceto de interesses inconfessáveis?
Roberto DaMatta é antropólogo
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