quarta-feira, 30 de abril de 2014
quinta-feira, 3 de março de 2011
Mensaleiro, João Paulo Cunha assume a CCJ
No discurso de posse, o deputado lembrou que é réu no STF e disse que não vai decepcionar quem o elegeu O GLOBO - 03/03/2011
Isabel Braga
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito ontem, por 54 votos sim e dois em branco, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a mais importante comissão permanente da Casa. No discurso de posse, o próprio João Paulo fez questão de mencionar o fato de ser réu no processo do chamado mensalão do governo Lula que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), de dizer que é um processo que o atormenta, mas que os colegas que o elegeram podem ficar tranquilos porque não os decepcionará. João Paulo é réu no processo, sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.
- Quero deixar tranquilos os que votaram em mim e mesmo os que votaram em branco. Respondo um processo no Supremo. Minha vida e minhas relações são feitas de forma direta. Esse processo tem me atormentado muito, mudou minha vida, mas tenho fé e convicção no direito e na Justiça que em breve isso será resolvido por completo - afirmou João Paulo:
- Vocês podem ficar com a consciência tranquila de ter escolhido uma pessoa que não decepcionaria os companheiros do PT , meus eleitores e os senhores que me escolheram.
"Não escondo esse assunto", diz João Paulo
O PT foi obrigado a fazer um acordo interno na bancada, que estava rachada. João Paulo presidirá a CCJ este ano e, no próximo ano, será a fez do ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP). Ontem, ao discursar pela primeira vez, João Paulo mostrou-se humilde e explicou porque ele próprio fez referência ao processo que responde no STF:
- Não achei justo não falar, não escondo esse assunto, enfrento, dialogo.
João Paulo comparou o que vem enfrentando desde que as denúncias do mensalão vieram à tona, em 2005, a uma espécie de guerra e afirmou que os problemas atingem a reputação, a vida e a alma dos que estão próximos a ele. Metalúrgico, João Paulo iniciou sua carreira política em Osasco (SP), ainda hoje seu principal reduto eleitoral. Está em seu quinto mandato e já presidiu a Câmara, entre 2003 e 2005.
Isabel Braga
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito ontem, por 54 votos sim e dois em branco, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a mais importante comissão permanente da Casa. No discurso de posse, o próprio João Paulo fez questão de mencionar o fato de ser réu no processo do chamado mensalão do governo Lula que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), de dizer que é um processo que o atormenta, mas que os colegas que o elegeram podem ficar tranquilos porque não os decepcionará. João Paulo é réu no processo, sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.
- Quero deixar tranquilos os que votaram em mim e mesmo os que votaram em branco. Respondo um processo no Supremo. Minha vida e minhas relações são feitas de forma direta. Esse processo tem me atormentado muito, mudou minha vida, mas tenho fé e convicção no direito e na Justiça que em breve isso será resolvido por completo - afirmou João Paulo:
- Vocês podem ficar com a consciência tranquila de ter escolhido uma pessoa que não decepcionaria os companheiros do PT , meus eleitores e os senhores que me escolheram.
"Não escondo esse assunto", diz João Paulo
O PT foi obrigado a fazer um acordo interno na bancada, que estava rachada. João Paulo presidirá a CCJ este ano e, no próximo ano, será a fez do ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP). Ontem, ao discursar pela primeira vez, João Paulo mostrou-se humilde e explicou porque ele próprio fez referência ao processo que responde no STF:
- Não achei justo não falar, não escondo esse assunto, enfrento, dialogo.
João Paulo comparou o que vem enfrentando desde que as denúncias do mensalão vieram à tona, em 2005, a uma espécie de guerra e afirmou que os problemas atingem a reputação, a vida e a alma dos que estão próximos a ele. Metalúrgico, João Paulo iniciou sua carreira política em Osasco (SP), ainda hoje seu principal reduto eleitoral. Está em seu quinto mandato e já presidiu a Câmara, entre 2003 e 2005.
Depois dos cortes, a criação de 624 novos cargos
Senado aprova projeto que dá 610 novas funções comissionadas ao INSS; impacto é de R$75,5 milhões ao ano
O GLOBO - 03/03/2011
Cristiane Jungblut
Apesar do anúncio de que não haveria mais concursos públicos ou nomeações, o governo se mobilizou e aprovou ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), em caráter terminativo, projeto que cria 624 cargos de comissão e de confiança no âmbito do INSS: 610 funções comissionadas (que têm que ser preenchidas obrigatoriamente por servidores públicos concursados) e 14 cargos de confiança, os chamados DAS, de livre nomeação. O projeto vai direto à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Além disso, o texto prevê a criação de 500 cargos de perito médico, no quadro efetivo do INSS. O impacto total é de R$75,5 milhões ao ano, sendo R$10 milhões das funções comissionadas e mais R$65,5 milhões dos 500 peritos, quando houver concurso e todas as vagas forem preenchidas. A oposição concordou com o projeto, mas criticou a forma de escolha dos servidores para as novas funções, temendo aparelhamento da máquina pública.
Como relator do projeto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a criação das novas funções comissionadas é fundamental para a implantação de novas agências do INSS e que o aumento do número de peritos é uma exigência da população.
O texto aprovado prevê a criação de 100 funções gratificadas e 510 funções comissionadas, totalizando 610 funções. Segundo o governo, ambas são preenchidas por servidores do quadro. A argumentação para criação dessas gratificações - que aumentam o salário dos funcionários - é a necessidade de se instalar com gerentes as novas agências do INSS, dentro do Projeto de Expansão da Rede de Atendimento.
Segundo Jucá, o programa tem hoje seis agências prontas para funcionar e ainda outras 256 em obras. No caso das funções gratificadas, a remuneração ao mês não passa de R$421,01. Já as funções comissionadas têm valores de até R$2.425,24 ao mês. Além dessas Funções, foram criados 14 DAS (Cargos de Direção e Assessoramento Superior), sendo 6 DAS-1, 5 DAS-2 e 3 DAS-4.
Em relação aos 500 peritos, o INSS oferecerá um salário de R$9,8 mil, entre salário-base e gratificação do cargo.
O líder também argumentou que faltam peritos no INSS e que isso melhorará o serviço. Nesse momento, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que não adiantava enviar apenas um perito para áreas distantes da Amazônia, pois o serviço continuaria sendo insuficiente para a demanda.
Apesar das críticas, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o projeto era "importante para atender a população carente".
Na votação, um dos pontos mais polêmicos foi uma regra do Ministério da Previdência que dá pontuação especial aos servidores vinculados a entidades associativas, comunitárias e sociais dentro do processo seletivo para a escolha de funcionários que ocuparão função de confiança. A oposição tentou derrubá-la, mas foi derrotada. Os critérios foram usados na elaboração de uma lista de de servidores habilitados a ocupar cargo de gerente-executivo do INSS, ocupados por servidores de carreira.
O GLOBO - 03/03/2011
Cristiane Jungblut
Apesar do anúncio de que não haveria mais concursos públicos ou nomeações, o governo se mobilizou e aprovou ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), em caráter terminativo, projeto que cria 624 cargos de comissão e de confiança no âmbito do INSS: 610 funções comissionadas (que têm que ser preenchidas obrigatoriamente por servidores públicos concursados) e 14 cargos de confiança, os chamados DAS, de livre nomeação. O projeto vai direto à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Além disso, o texto prevê a criação de 500 cargos de perito médico, no quadro efetivo do INSS. O impacto total é de R$75,5 milhões ao ano, sendo R$10 milhões das funções comissionadas e mais R$65,5 milhões dos 500 peritos, quando houver concurso e todas as vagas forem preenchidas. A oposição concordou com o projeto, mas criticou a forma de escolha dos servidores para as novas funções, temendo aparelhamento da máquina pública.
Como relator do projeto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a criação das novas funções comissionadas é fundamental para a implantação de novas agências do INSS e que o aumento do número de peritos é uma exigência da população.
O texto aprovado prevê a criação de 100 funções gratificadas e 510 funções comissionadas, totalizando 610 funções. Segundo o governo, ambas são preenchidas por servidores do quadro. A argumentação para criação dessas gratificações - que aumentam o salário dos funcionários - é a necessidade de se instalar com gerentes as novas agências do INSS, dentro do Projeto de Expansão da Rede de Atendimento.
Segundo Jucá, o programa tem hoje seis agências prontas para funcionar e ainda outras 256 em obras. No caso das funções gratificadas, a remuneração ao mês não passa de R$421,01. Já as funções comissionadas têm valores de até R$2.425,24 ao mês. Além dessas Funções, foram criados 14 DAS (Cargos de Direção e Assessoramento Superior), sendo 6 DAS-1, 5 DAS-2 e 3 DAS-4.
Em relação aos 500 peritos, o INSS oferecerá um salário de R$9,8 mil, entre salário-base e gratificação do cargo.
O líder também argumentou que faltam peritos no INSS e que isso melhorará o serviço. Nesse momento, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que não adiantava enviar apenas um perito para áreas distantes da Amazônia, pois o serviço continuaria sendo insuficiente para a demanda.
Apesar das críticas, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o projeto era "importante para atender a população carente".
Na votação, um dos pontos mais polêmicos foi uma regra do Ministério da Previdência que dá pontuação especial aos servidores vinculados a entidades associativas, comunitárias e sociais dentro do processo seletivo para a escolha de funcionários que ocuparão função de confiança. A oposição tentou derrubá-la, mas foi derrotada. Os critérios foram usados na elaboração de uma lista de de servidores habilitados a ocupar cargo de gerente-executivo do INSS, ocupados por servidores de carreira.
A justificativa para a realização dos cortes
O Globo - 03/03/2011
Recebido com um certo descrédito, devido ao longo período de gastos sem freios que a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, patrocinaram em boa parte da Era Lula, o pacote de cortes de R$50 bilhões tem ligação umbilical com um cenário macroeconômico bastante otimista para os próximos quatro anos. E que serviria de lastro de um novo "milagre econômico", menos pelo nível das taxas de crescimento - impossível repetir os 10% de expansão anual do final da década de 60/início da de 70 - e mais pela extensão do ciclo de expansão.
A taxa de investimento em relação ao PIB deve ter fechado 2010, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, em 19%, índice insuficiente para manter a economia num ritmo de expansão superior a 5% anuais, sem pressões inflacionárias e alargamento do déficit externo. Portanto, ampliar os investimentos, públicos e privados, é vital para um país que necessita crescer o mais longo período possível, a fim de empregar os milhões de jovens que entram a cada ano no mercado de trabalho, absorver os subempregados, gerar renda e acabar com a miséria. O governo mira na meta de 24% do PIB de taxa de investimento em 2014, o que daria as condições de o país crescer de forma sustentada, na faixa dos 5% anuais, durante muito tempo, a depender da conjuntura mundial. Confirmado o cenário na vida real, o Brasil, antes do final da década e em termos de PIB, terá ultrapassado França e Inglaterra. Mas existe um longo e politicamente difícil dever de casa para o governo Dilma fazer.
O início da Era Lula, em 2003, também foi de austeridade. Executaram-se cortes, numa política fiscal dura, e, com a complementação de uma política monetária (juros) também rígida, um surto inflacionário foi debelado e criaram-se as condições para a popularidade de Lula. A necessidade de aperto é a mesma no primeiro ano de Dilma, porém com um sério agravante: a margem de manobra do atual governo é bem mais estreita.
Como, na gestão Lula, de que participaram em posições-chave Dilma e Mantega, gastos em custeio engessados por lei foram lançados às nuvens, hoje, quando o governo precisa fazer um ajuste fiscal para relançar a economia em novas bases, puxada pelos investimentos, as dificuldades são imensas. Até porque o grande arco de alianças políticas no poder se acostumou com cofres abertos e generosos. O que pode explicar o fato de, no dia seguinte ao do anúncio do corte, ser liberado um grande aumento para o Bolsa Família, num movimento em sentido oposto.
As despesas com Previdência - ampliadas bastante pelo aumento do salário mínimo - e a folha dos servidores - inchada por contratações e reajustes substanciais - comprometem parcela importante do Orçamento. E não podem ser cortadas. Com poucas alternativas politicamente palatáveis - não se prevê afastar um sequer dos 22 mil ocupantes de "cargos de confiança" -, o pacote inclui ações nada consistentes como auditorias na folha de salários e no pagamento de alguns benefícios, as quais gerariam alguns bilhões de economia. Quem garante? Auditorias, além disso, devem ser feitas sempre, não apenas na hora de economizar. Mas as despesas em custeio precisam mesmo crescer abaixo da evolução do PIB, para que o melhor cenário se realize. Ele merece ser perseguido, apesar de todos os obstáculos políticos e técnicos.
Recebido com um certo descrédito, devido ao longo período de gastos sem freios que a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, patrocinaram em boa parte da Era Lula, o pacote de cortes de R$50 bilhões tem ligação umbilical com um cenário macroeconômico bastante otimista para os próximos quatro anos. E que serviria de lastro de um novo "milagre econômico", menos pelo nível das taxas de crescimento - impossível repetir os 10% de expansão anual do final da década de 60/início da de 70 - e mais pela extensão do ciclo de expansão.
A taxa de investimento em relação ao PIB deve ter fechado 2010, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, em 19%, índice insuficiente para manter a economia num ritmo de expansão superior a 5% anuais, sem pressões inflacionárias e alargamento do déficit externo. Portanto, ampliar os investimentos, públicos e privados, é vital para um país que necessita crescer o mais longo período possível, a fim de empregar os milhões de jovens que entram a cada ano no mercado de trabalho, absorver os subempregados, gerar renda e acabar com a miséria. O governo mira na meta de 24% do PIB de taxa de investimento em 2014, o que daria as condições de o país crescer de forma sustentada, na faixa dos 5% anuais, durante muito tempo, a depender da conjuntura mundial. Confirmado o cenário na vida real, o Brasil, antes do final da década e em termos de PIB, terá ultrapassado França e Inglaterra. Mas existe um longo e politicamente difícil dever de casa para o governo Dilma fazer.
O início da Era Lula, em 2003, também foi de austeridade. Executaram-se cortes, numa política fiscal dura, e, com a complementação de uma política monetária (juros) também rígida, um surto inflacionário foi debelado e criaram-se as condições para a popularidade de Lula. A necessidade de aperto é a mesma no primeiro ano de Dilma, porém com um sério agravante: a margem de manobra do atual governo é bem mais estreita.
Como, na gestão Lula, de que participaram em posições-chave Dilma e Mantega, gastos em custeio engessados por lei foram lançados às nuvens, hoje, quando o governo precisa fazer um ajuste fiscal para relançar a economia em novas bases, puxada pelos investimentos, as dificuldades são imensas. Até porque o grande arco de alianças políticas no poder se acostumou com cofres abertos e generosos. O que pode explicar o fato de, no dia seguinte ao do anúncio do corte, ser liberado um grande aumento para o Bolsa Família, num movimento em sentido oposto.
As despesas com Previdência - ampliadas bastante pelo aumento do salário mínimo - e a folha dos servidores - inchada por contratações e reajustes substanciais - comprometem parcela importante do Orçamento. E não podem ser cortadas. Com poucas alternativas politicamente palatáveis - não se prevê afastar um sequer dos 22 mil ocupantes de "cargos de confiança" -, o pacote inclui ações nada consistentes como auditorias na folha de salários e no pagamento de alguns benefícios, as quais gerariam alguns bilhões de economia. Quem garante? Auditorias, além disso, devem ser feitas sempre, não apenas na hora de economizar. Mas as despesas em custeio precisam mesmo crescer abaixo da evolução do PIB, para que o melhor cenário se realize. Ele merece ser perseguido, apesar de todos os obstáculos políticos e técnicos.
Sempre pode piorar
O GLOBO - 03/03/2011
Merval Pereira
O lema do palhaço Tiririca, na campanha que o levou à Câmara dos Deputados em Brasília como o deputado federal mais votado do país com 1.353.820 votos (6,35% dos votos válidos), ajudando a eleger outros três candidatos, era "Pior do que está, não fica". Ledo engano. Quando se pensa que já se viu tudo, vêm os políticos para nos mostrar que sempre podem piorar o que já está ruim.
A votação expressiva de Tiririca pode ser a demonstração de que o Congresso é um espelho da representação da nação, mas pode ser também um protesto maciço contra as palhaçadas promovidas pelos políticos profissionais.
O maior ou menor grau de otimismo em relação ao nosso sistema político define a alternativa.
Mas a escolha de Tiririca para fazer parte da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, um requintado deboche da opinião pública, é um lance perfeito para quem quer desmoralizar a atuação dos deputados.
A escolha do mensaleiro João Paulo Cunha, do PT, para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é outra decisão no mesmo caminho.
A formação da comissão da Câmara que vai discutir a reforma política parece ter sido feita a dedo: deputados colhidos pela Lei da Ficha Limpa, como Paulo Maluf (PP), ou réus em processos de corrupção eleitoral, como Valdemar da Costa Neto (PR), um dos 40 mensaleiros que estão sendo julgados pelo STF, e Eduardo Azeredo (PSDB), réu em processo de uso de caixa 2 na campanha para o governo de Minas.
A escolha de Tiririca teria o objetivo de usar sua experiência circense na parte dedicada à cultura, uma explicação tosca para quem vive, como os políticos, de simbolismos.
Não é possível que ninguém entre eles tenha se tocado de que a escolha para essa comissão específica soaria como uma brincadeira de mau gosto.
Também a desculpa esfarrapada de que os deputados envolvidos em processos não foram condenados, e portanto não podem ser punidos antes que a Justiça se decida, não convence, pois, se é verdade que não devem ser punidos, não precisam também ser homenageados nem promovidos.
Além do mais, no caso dos deputados da comissão da reforma política, como podem decidir sobre temas como financiamento de campanhas eleitorais se estão justamente sendo acusados de irregularidades nesse campo?
A explicação mais cínica seria que eles têm experiências nos assuntos e podem dar sugestões abalizadas sobre caixa 2, assim como as empresas de informática contratam hackers para montar esquemas de segurança nos computadores.
Seria preciso, antes de mais nada, que ficasse provado que esses deputados não têm culpa dos crimes de que são acusados, ou então que se arrependessem de suas transgressões.
Nesse caso, o trabalho na comissão da reforma seria como uma prestação de serviço comunitário com que pagariam por seus crimes.
Suas escolhas, ao contrário, parecem ter sido feitas para desmoralizar a própria reforma, e com isso fazer com que não se chegue a uma proposta que tenha credibilidade.
Essas indicações, desprovidas totalmente de senso crítico, resumem bem o estado de complacência moral em que o país está envolvido não é de hoje, gerando o esgarçamento de seu tecido social.
Após oito anos de um governo leniente com os malfeitos de seus correligionários, está se impregnando na alma brasileira uma perigosa complacência com atos ilegais, que acaba tendo repercussões desastrosas no dia a dia do cidadão comum, que passa a considerar a "esperteza" como atributo importante para vencer na vida.
Desse ponto de vista, o governo Dilma é uma perfeita continuidade do de Lula, com pequenas variações em torno do mesmo tema.
Também o PSDB agiu em relação a seus políticos envolvidos em denúncias com a mesma "compreensão", em vez de colocar-se como um contraponto à política petista.
Quando o senador Eduardo Azeredo foi acusado de ter sido o iniciador dos esquemas fraudulentos do lobista Marcos Valério na disputa pelo governo de Minas em 1998, o partido recusou-se a enfrentar o assunto, dando margem até mesmo a que o PT espalhasse a versão de que a campanha tucana havia sido o embrião do mensalão, quando deveria ter assumido desde logo uma atitude crítica severa.
Os três partidos mais influentes do país - PT e PSDB se revezam na Presidência da República desde 1994 e o PMDB é presença permanente em todos os governos - se confundem nos métodos de fazer política, embora aqui e ali possam restar traços de atuação mais ideológica ou programática no PT e no PSDB, resquícios dos tempos em que a política era feita com pelo menos mais pudor.
Já o PMDB pós-Ulysses Guimarães se caracteriza pela falta completa de ideologia, dedicando-se exclusivamente à conquista do poder e seu usufruto.
Esse ambiente político favorece um compadrio que leva em conta apenas os interesses imediatos da corporação, e faz a instituição ficar surda em relação aos interesses do eleitorado.
Nada a estranhar, portanto, que outro deputado envolvido no escândalo do mensalão, Sandro Mabel (PR-GO), tenha obtido 106 votos na recente disputa pela presidência da Câmara.
****************************Primeiro, Emir Sader tentou desmentir declarações atribuídas a ele pelo jornal "Folha de S. Paulo", entre elas a de que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, era "autista".
Quando confrontado com as declarações gravadas, e diante da decisão de sua superior de não mais aceitá-lo para dirigir a Casa de Rui Barbosa, passou a atacar os inimigos de sempre, a grande mídia golpista e a direita.
A sorte é que esse sociólogo boquirroto deu um tiro no próprio pé antes mesmo de tentar colocar em prática seu projeto de aparelhamento ideológico de uma instituição de pesquisa importante como a Casa de Rui Barbosa.
Merval Pereira
O lema do palhaço Tiririca, na campanha que o levou à Câmara dos Deputados em Brasília como o deputado federal mais votado do país com 1.353.820 votos (6,35% dos votos válidos), ajudando a eleger outros três candidatos, era "Pior do que está, não fica". Ledo engano. Quando se pensa que já se viu tudo, vêm os políticos para nos mostrar que sempre podem piorar o que já está ruim.
A votação expressiva de Tiririca pode ser a demonstração de que o Congresso é um espelho da representação da nação, mas pode ser também um protesto maciço contra as palhaçadas promovidas pelos políticos profissionais.
O maior ou menor grau de otimismo em relação ao nosso sistema político define a alternativa.
Mas a escolha de Tiririca para fazer parte da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, um requintado deboche da opinião pública, é um lance perfeito para quem quer desmoralizar a atuação dos deputados.
A escolha do mensaleiro João Paulo Cunha, do PT, para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é outra decisão no mesmo caminho.
A formação da comissão da Câmara que vai discutir a reforma política parece ter sido feita a dedo: deputados colhidos pela Lei da Ficha Limpa, como Paulo Maluf (PP), ou réus em processos de corrupção eleitoral, como Valdemar da Costa Neto (PR), um dos 40 mensaleiros que estão sendo julgados pelo STF, e Eduardo Azeredo (PSDB), réu em processo de uso de caixa 2 na campanha para o governo de Minas.
A escolha de Tiririca teria o objetivo de usar sua experiência circense na parte dedicada à cultura, uma explicação tosca para quem vive, como os políticos, de simbolismos.
Não é possível que ninguém entre eles tenha se tocado de que a escolha para essa comissão específica soaria como uma brincadeira de mau gosto.
Também a desculpa esfarrapada de que os deputados envolvidos em processos não foram condenados, e portanto não podem ser punidos antes que a Justiça se decida, não convence, pois, se é verdade que não devem ser punidos, não precisam também ser homenageados nem promovidos.
Além do mais, no caso dos deputados da comissão da reforma política, como podem decidir sobre temas como financiamento de campanhas eleitorais se estão justamente sendo acusados de irregularidades nesse campo?
A explicação mais cínica seria que eles têm experiências nos assuntos e podem dar sugestões abalizadas sobre caixa 2, assim como as empresas de informática contratam hackers para montar esquemas de segurança nos computadores.
Seria preciso, antes de mais nada, que ficasse provado que esses deputados não têm culpa dos crimes de que são acusados, ou então que se arrependessem de suas transgressões.
Nesse caso, o trabalho na comissão da reforma seria como uma prestação de serviço comunitário com que pagariam por seus crimes.
Suas escolhas, ao contrário, parecem ter sido feitas para desmoralizar a própria reforma, e com isso fazer com que não se chegue a uma proposta que tenha credibilidade.
Essas indicações, desprovidas totalmente de senso crítico, resumem bem o estado de complacência moral em que o país está envolvido não é de hoje, gerando o esgarçamento de seu tecido social.
Após oito anos de um governo leniente com os malfeitos de seus correligionários, está se impregnando na alma brasileira uma perigosa complacência com atos ilegais, que acaba tendo repercussões desastrosas no dia a dia do cidadão comum, que passa a considerar a "esperteza" como atributo importante para vencer na vida.
Desse ponto de vista, o governo Dilma é uma perfeita continuidade do de Lula, com pequenas variações em torno do mesmo tema.
Também o PSDB agiu em relação a seus políticos envolvidos em denúncias com a mesma "compreensão", em vez de colocar-se como um contraponto à política petista.
Quando o senador Eduardo Azeredo foi acusado de ter sido o iniciador dos esquemas fraudulentos do lobista Marcos Valério na disputa pelo governo de Minas em 1998, o partido recusou-se a enfrentar o assunto, dando margem até mesmo a que o PT espalhasse a versão de que a campanha tucana havia sido o embrião do mensalão, quando deveria ter assumido desde logo uma atitude crítica severa.
Os três partidos mais influentes do país - PT e PSDB se revezam na Presidência da República desde 1994 e o PMDB é presença permanente em todos os governos - se confundem nos métodos de fazer política, embora aqui e ali possam restar traços de atuação mais ideológica ou programática no PT e no PSDB, resquícios dos tempos em que a política era feita com pelo menos mais pudor.
Já o PMDB pós-Ulysses Guimarães se caracteriza pela falta completa de ideologia, dedicando-se exclusivamente à conquista do poder e seu usufruto.
Esse ambiente político favorece um compadrio que leva em conta apenas os interesses imediatos da corporação, e faz a instituição ficar surda em relação aos interesses do eleitorado.
Nada a estranhar, portanto, que outro deputado envolvido no escândalo do mensalão, Sandro Mabel (PR-GO), tenha obtido 106 votos na recente disputa pela presidência da Câmara.
****************************Primeiro, Emir Sader tentou desmentir declarações atribuídas a ele pelo jornal "Folha de S. Paulo", entre elas a de que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, era "autista".
Quando confrontado com as declarações gravadas, e diante da decisão de sua superior de não mais aceitá-lo para dirigir a Casa de Rui Barbosa, passou a atacar os inimigos de sempre, a grande mídia golpista e a direita.
A sorte é que esse sociólogo boquirroto deu um tiro no próprio pé antes mesmo de tentar colocar em prática seu projeto de aparelhamento ideológico de uma instituição de pesquisa importante como a Casa de Rui Barbosa.
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Insuficiência de tutano
O Estado de S.Paulo - 27/02/2011
Dora Kramer
Se tomarmos como verdadeira a anunciada disposição do PSDB de corrigir erros passados, atuando de acordo com a vontade de seus quase 44 milhões de eleitores na última eleição presidencial chega-se à conclusão de que o partido não passou no primeiro teste no debate sobre o novo salário mínimo.
Um parêntese: debate este que terá sido o último se o Supremo Tribunal Federal aceitar como constitucional a instituição do valor anual por decreto.
Voltemos. Enquanto a situação, liderada pela presidente Dilma Rousseff, saiu-se brilhantemente na prova, a oposição entrou vencida no embate por falta de votos e saiu vencida do debate por sua opção preferencial pela tibieza.
Houve algumas e honrosas exceções entre os oposicionistas na Câmara e no Senado: Roberto Freire (PPS), Marinor Brito (PSOL) e o destaque especial para Itamar Franco (PPS).
Nenhum deles isoladamente, porém, consegue fazer um verão. Acabam sendo vistos como inconvenientes e implicantes. Mas graças a perturbadores da "ordem interna" é que o governo terá de se ver com o Supremo.
Mas e os grandes? A delegação maior conferida pelo eleitorado que optou pela oposição no dia 31 de outubro último foi ao PSDB.
Expressa na votação dada ao candidato a presidente José Serra e na vitória conferida a Aécio Neves, que, a despeito do investimento do adversário, arrasou em Minas Gerais: deixou o PT fora do Senado e manteve o poder sobre o governo do Estado.
Itamar fez jus à tarefa a ele entregue pelos mineiros, ao firmar posição em prol do cumprimento do regimento e da observância aos direitos das minorias. Azucrinou o governo com categoria, firmeza, precisão e coberto de razão. O presidente do Senado, José Sarney, cortou um dobrado com ele.
Mas combateria praticamente isolado não fosse a atuação da senadora Marinor Britto exigindo o respeito à representação das minorias.
Na Câmara, Roberto Freire também foi relegado ao isolamento bradando quase sozinho (Silvio Costa, do PTB de Pernambuco, sustentou a posição) contra a inconstitucionalidade embutida no projeto de lei, transferindo do Legislativo para o Executivo a prerrogativa de estabelecer o valor anual do salário mínimo. Os tucanos não lhe deram bola.
No Senado, aquele de quem se esperava atuação de liderança da nação oposicionista, por assim proclamado, Aécio Neves, manteve-se à sombra.
A discussão do salário mínimo começou na terça-feira à tarde, quando foi votada a autorização para votação em regime de urgência para o projeto de lei do governo. Aécio só foi ao microfone às 22h30, para protestar depois de aprovado o projeto de lei.
O processo foi emblemático. No início, o PSDB decidiu-se pela proposta de R$ 600, enquanto Aécio Neves tentava conquistar a simpatia de centrais sindicais sustentadas a verbas públicas e agrados oficiais, alinhando-se à proposição de R$ 560.
Como o valor era o que menos contava, pois o governo tinha maioria de sobra para ganhar, restavam os gestos políticos e a denúncia contundente da inconstitucionalidade.
Na semana transcorrida entre a sessão da Câmara e a do Senado o que fez a oposição a respeito? Nada além de avisar que iria ao Supremo, depois de "acordar" por obra dos cutucões de Roberto Freire.
O que poderia ter feito? Seu trabalho de fiscalização e contraposição, unindo-se em torno dessa importante questão ainda na Câmara e se articulando para impedir o atropelo do regimento.
O PSDB é exímio patrocinador de implicâncias internas. Atua voltado para dentro indiferente ao fato de que oposição não se faz sobre o leite derramado. Nem com excesso de estratégias e carência de atitude.
Os tucanos querem voltar ao poder. Muito justo, mas só poderão disputá-lo com chance de ganhar quando resolverem o problema da insuficiência aguda de tutano.
José Serra protegeu-se de enfrentamentos nos últimos anos e pagou o preço na eleição.
Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110225/not_imp684380,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/
Dora Kramer
Se tomarmos como verdadeira a anunciada disposição do PSDB de corrigir erros passados, atuando de acordo com a vontade de seus quase 44 milhões de eleitores na última eleição presidencial chega-se à conclusão de que o partido não passou no primeiro teste no debate sobre o novo salário mínimo.
Um parêntese: debate este que terá sido o último se o Supremo Tribunal Federal aceitar como constitucional a instituição do valor anual por decreto.
Voltemos. Enquanto a situação, liderada pela presidente Dilma Rousseff, saiu-se brilhantemente na prova, a oposição entrou vencida no embate por falta de votos e saiu vencida do debate por sua opção preferencial pela tibieza.
Houve algumas e honrosas exceções entre os oposicionistas na Câmara e no Senado: Roberto Freire (PPS), Marinor Brito (PSOL) e o destaque especial para Itamar Franco (PPS).
Nenhum deles isoladamente, porém, consegue fazer um verão. Acabam sendo vistos como inconvenientes e implicantes. Mas graças a perturbadores da "ordem interna" é que o governo terá de se ver com o Supremo.
Mas e os grandes? A delegação maior conferida pelo eleitorado que optou pela oposição no dia 31 de outubro último foi ao PSDB.
Expressa na votação dada ao candidato a presidente José Serra e na vitória conferida a Aécio Neves, que, a despeito do investimento do adversário, arrasou em Minas Gerais: deixou o PT fora do Senado e manteve o poder sobre o governo do Estado.
Itamar fez jus à tarefa a ele entregue pelos mineiros, ao firmar posição em prol do cumprimento do regimento e da observância aos direitos das minorias. Azucrinou o governo com categoria, firmeza, precisão e coberto de razão. O presidente do Senado, José Sarney, cortou um dobrado com ele.
Mas combateria praticamente isolado não fosse a atuação da senadora Marinor Britto exigindo o respeito à representação das minorias.
Na Câmara, Roberto Freire também foi relegado ao isolamento bradando quase sozinho (Silvio Costa, do PTB de Pernambuco, sustentou a posição) contra a inconstitucionalidade embutida no projeto de lei, transferindo do Legislativo para o Executivo a prerrogativa de estabelecer o valor anual do salário mínimo. Os tucanos não lhe deram bola.
No Senado, aquele de quem se esperava atuação de liderança da nação oposicionista, por assim proclamado, Aécio Neves, manteve-se à sombra.
A discussão do salário mínimo começou na terça-feira à tarde, quando foi votada a autorização para votação em regime de urgência para o projeto de lei do governo. Aécio só foi ao microfone às 22h30, para protestar depois de aprovado o projeto de lei.
O processo foi emblemático. No início, o PSDB decidiu-se pela proposta de R$ 600, enquanto Aécio Neves tentava conquistar a simpatia de centrais sindicais sustentadas a verbas públicas e agrados oficiais, alinhando-se à proposição de R$ 560.
Como o valor era o que menos contava, pois o governo tinha maioria de sobra para ganhar, restavam os gestos políticos e a denúncia contundente da inconstitucionalidade.
Na semana transcorrida entre a sessão da Câmara e a do Senado o que fez a oposição a respeito? Nada além de avisar que iria ao Supremo, depois de "acordar" por obra dos cutucões de Roberto Freire.
O que poderia ter feito? Seu trabalho de fiscalização e contraposição, unindo-se em torno dessa importante questão ainda na Câmara e se articulando para impedir o atropelo do regimento.
O PSDB é exímio patrocinador de implicâncias internas. Atua voltado para dentro indiferente ao fato de que oposição não se faz sobre o leite derramado. Nem com excesso de estratégias e carência de atitude.
Os tucanos querem voltar ao poder. Muito justo, mas só poderão disputá-lo com chance de ganhar quando resolverem o problema da insuficiência aguda de tutano.
José Serra protegeu-se de enfrentamentos nos últimos anos e pagou o preço na eleição.
Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110225/not_imp684380,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/
Entrevista de Sua Excelência
O GLOBO - 27/02/2011
João Ubaldo Ribeiro
- É para o Fantástico? Me disseram que era para o Fantástico.
- Não, deputado, é para um especial que está sendo preparado.
- Mas não dá para passar no Fantástico? Assim um trecho, melhores momentos, uma coisa dessas? O Fantástico para mim é a melhor coisa da televisão, tem grande penetração, não perco um. Você tem certeza de que não dá para encaixar pelo menos um trechinho da entrevista no Fantástico? Não comente isso, não, mas, se for necessário dar um agrado a alguém, sabe como é, alguém lá na televisão, uma conversa, um agradozinho no bolso... Eu conheço essas coisas, sempre dá para resolver, com boa vontade se resolve tudo.
- Bem, infelizmente isso não é comigo. Eu acho que não é bem assim que funciona, mas, de qualquer forma, o senhor teria que falar com o pessoal da programação da emissora.
- Ah, está certo. Gostei de ver sua honestidade. Podia perfeitamente pegar a gratificação e depois dizer que não deu para fazer nada, você foi honesto, continue assim, só a honestidade salva este país. Já está gravando?
- Não, ainda não, mas já estamos prontos.
- É que acabei de bolar essa frase "só a honestidade salva este país" e achei que seria muito boa para marcar minha primeira entrevista. Só a honestidade salva este país. Curto, direto e verdadeiro, olhe aqui, fico até arrepiado quando digo isso, eu sou um homem emotivo.
- Podemos começar?
- Se eu errar alguma coisa, você me adverte?
- Como assim? Eu não posso ficar corrigindo o senhor.
- Não é corrigir, é me fazer um sinal, ou então regravar alguma coisa que eu faça errado. É minha primeira entrevista em rede nacional, a família toda vai assistir, o pessoal todo de minha terra vai assistir, é uma coisa de muita responsabilidade. Eu vou ser muito franco com você, eu estou nervoso, é natural. Você é profissional, eu não peço nada, apenas uma orientação.
- Mas minha pauta não tem nenhuma pergunta complicada, é para ser tudo espontâneo, como, por exemplo, suas primeiras experiências depois de empossado.
- Ah, eu ainda estou muito verde. Ainda não conheço nem meus direitos, todo dia eu descubro uma coisa nova que todo mundo já tem e eu por fora. Devia haver uma assessoria especial para o deputado novato. Do jeito que é, eu acho que o sujeito pode passar anos sem aproveitar seus direitos. Saia perguntando por aí e você vai ver que muitos outros deputados ainda não conhecem seus direitos todos, é muito direito, tem que administrar isso com responsabilidade. Se a verba está aí e o sujeito não usa a verba, ela não serve para nada, cai em exercício findo e não beneficia ninguém, isso é imobilismo, é preciso acabar com o imobilismo na Câmara. Já decidi que vou montar um programa de conscientização entre os parlamentares, essa área precisa de maior controle, é uma garantia para o equilíbrio do parlamentar. Quantos não estão pagando por coisas que podiam ter de graça?
- O senhor acha que seu partido encamparia essa iniciativa?
- Meu partido? Não, isso não é um problema partidário. O P... O P... O P... O P...
- O senhor está tentando lembrar o nome de seu partido?
- É, é o nervosismo, porque eu fiz questão de decorar com todo o cuidado, repetia o dia todo, até dirigindo o carro. E anotei, minha senhora anotou e botou no meu bolso, só que de outro paletó. Isso, aliás, é outra coisa que tem que ser revista: se a Câmara exige paletó e gravata, nada mais justo que um auxílio-vestuário, uns 15 ternos por ano, as pessoas não fazem ideia de como um deputado gasta roupa, é um absurdo. Eu mesmo só tinha um terno e tive de mandar fazer uma porção, sem o menor auxílio do governo, não é justo. É do interesse da sociedade que o deputado se apresente condignamente trajado, preserva a instituição. Esse é outro ponto...
- Desculpe, mas o senhor estava falando do seu partido.
- Ah, é verdade, é que essa questão do traje me empolga, você não faz ideia de quanto um bom alfaiate está cobrando por um terno. E a gente tem de morrer nessa grana, só para manter o decoro parlamentar. Mas, sim, o partido. Às vezes dá um branco, não há meio de eu lembrar. É o PTSB! Isso mesmo, PTSB! Não é?
- Assim de cabeça, não estou reconhecendo. São as iniciais de quê?
- Ah, aí você me pegou. Se eu tive dificuldade em decorar as iniciais, imagine o nome todo. É muito partido, é como os ministros, são tantos que ninguém toma pé. E, como eu lhe disse, o partido não vem ao caso, quando se trata desse programa de conscientização que eu estou planejando. Evidentemente que é uma questão suprapartidária. Não se trata de uma medida que vá beneficiar somente os deputados de alguns partidos, em detrimento de outros. Vai beneficiar todos, indistintamente, é um movimento de interesse da nação.
- Da nação?
- O que é do interesse dos deputados é do interesse do Brasil, são os deputados que representam o povo brasileiro. Nós ainda não estamos inteiramente acostumados à democracia. Na democracia, quem manda é o povo e, como quem representa o povo somos nós, o que é do povo é nosso. Já está gravando? Vamos começar, está na hora de trabalhar. É como eu já disse lá em casa, não fiquem pensando que o sujeito se elege somente para se fazer, tem trabalho também! Meu cabelo está despenteado?
JOÃO UBALDO RIBEIRO é escritor
João Ubaldo Ribeiro
- É para o Fantástico? Me disseram que era para o Fantástico.
- Não, deputado, é para um especial que está sendo preparado.
- Mas não dá para passar no Fantástico? Assim um trecho, melhores momentos, uma coisa dessas? O Fantástico para mim é a melhor coisa da televisão, tem grande penetração, não perco um. Você tem certeza de que não dá para encaixar pelo menos um trechinho da entrevista no Fantástico? Não comente isso, não, mas, se for necessário dar um agrado a alguém, sabe como é, alguém lá na televisão, uma conversa, um agradozinho no bolso... Eu conheço essas coisas, sempre dá para resolver, com boa vontade se resolve tudo.
- Bem, infelizmente isso não é comigo. Eu acho que não é bem assim que funciona, mas, de qualquer forma, o senhor teria que falar com o pessoal da programação da emissora.
- Ah, está certo. Gostei de ver sua honestidade. Podia perfeitamente pegar a gratificação e depois dizer que não deu para fazer nada, você foi honesto, continue assim, só a honestidade salva este país. Já está gravando?
- Não, ainda não, mas já estamos prontos.
- É que acabei de bolar essa frase "só a honestidade salva este país" e achei que seria muito boa para marcar minha primeira entrevista. Só a honestidade salva este país. Curto, direto e verdadeiro, olhe aqui, fico até arrepiado quando digo isso, eu sou um homem emotivo.
- Podemos começar?
- Se eu errar alguma coisa, você me adverte?
- Como assim? Eu não posso ficar corrigindo o senhor.
- Não é corrigir, é me fazer um sinal, ou então regravar alguma coisa que eu faça errado. É minha primeira entrevista em rede nacional, a família toda vai assistir, o pessoal todo de minha terra vai assistir, é uma coisa de muita responsabilidade. Eu vou ser muito franco com você, eu estou nervoso, é natural. Você é profissional, eu não peço nada, apenas uma orientação.
- Mas minha pauta não tem nenhuma pergunta complicada, é para ser tudo espontâneo, como, por exemplo, suas primeiras experiências depois de empossado.
- Ah, eu ainda estou muito verde. Ainda não conheço nem meus direitos, todo dia eu descubro uma coisa nova que todo mundo já tem e eu por fora. Devia haver uma assessoria especial para o deputado novato. Do jeito que é, eu acho que o sujeito pode passar anos sem aproveitar seus direitos. Saia perguntando por aí e você vai ver que muitos outros deputados ainda não conhecem seus direitos todos, é muito direito, tem que administrar isso com responsabilidade. Se a verba está aí e o sujeito não usa a verba, ela não serve para nada, cai em exercício findo e não beneficia ninguém, isso é imobilismo, é preciso acabar com o imobilismo na Câmara. Já decidi que vou montar um programa de conscientização entre os parlamentares, essa área precisa de maior controle, é uma garantia para o equilíbrio do parlamentar. Quantos não estão pagando por coisas que podiam ter de graça?
- O senhor acha que seu partido encamparia essa iniciativa?
- Meu partido? Não, isso não é um problema partidário. O P... O P... O P... O P...
- O senhor está tentando lembrar o nome de seu partido?
- É, é o nervosismo, porque eu fiz questão de decorar com todo o cuidado, repetia o dia todo, até dirigindo o carro. E anotei, minha senhora anotou e botou no meu bolso, só que de outro paletó. Isso, aliás, é outra coisa que tem que ser revista: se a Câmara exige paletó e gravata, nada mais justo que um auxílio-vestuário, uns 15 ternos por ano, as pessoas não fazem ideia de como um deputado gasta roupa, é um absurdo. Eu mesmo só tinha um terno e tive de mandar fazer uma porção, sem o menor auxílio do governo, não é justo. É do interesse da sociedade que o deputado se apresente condignamente trajado, preserva a instituição. Esse é outro ponto...
- Desculpe, mas o senhor estava falando do seu partido.
- Ah, é verdade, é que essa questão do traje me empolga, você não faz ideia de quanto um bom alfaiate está cobrando por um terno. E a gente tem de morrer nessa grana, só para manter o decoro parlamentar. Mas, sim, o partido. Às vezes dá um branco, não há meio de eu lembrar. É o PTSB! Isso mesmo, PTSB! Não é?
- Assim de cabeça, não estou reconhecendo. São as iniciais de quê?
- Ah, aí você me pegou. Se eu tive dificuldade em decorar as iniciais, imagine o nome todo. É muito partido, é como os ministros, são tantos que ninguém toma pé. E, como eu lhe disse, o partido não vem ao caso, quando se trata desse programa de conscientização que eu estou planejando. Evidentemente que é uma questão suprapartidária. Não se trata de uma medida que vá beneficiar somente os deputados de alguns partidos, em detrimento de outros. Vai beneficiar todos, indistintamente, é um movimento de interesse da nação.
- Da nação?
- O que é do interesse dos deputados é do interesse do Brasil, são os deputados que representam o povo brasileiro. Nós ainda não estamos inteiramente acostumados à democracia. Na democracia, quem manda é o povo e, como quem representa o povo somos nós, o que é do povo é nosso. Já está gravando? Vamos começar, está na hora de trabalhar. É como eu já disse lá em casa, não fiquem pensando que o sujeito se elege somente para se fazer, tem trabalho também! Meu cabelo está despenteado?
JOÃO UBALDO RIBEIRO é escritor
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
MP move ação contra Lula e ex-ministro
Lula e Amir Lando teriam usado máquina pública para se promover, diz MP.
G1 aguarda resposta das assessorias do ex-presidente e do ex-ministro
Portal G1 - 23/02/2011
Débora Santos
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com ação na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando. Eles são acusados de improbidade administrativa por suposto uso da máquina pública para fazer promoção pessoal e do Banco BMG.
A repórter do G1 entrou em contato com a assessoria do ex-presidente e aguarda resposta para os recados deixados. A assessoria do ex-ministro Amir Lando informou que ele estava em um voo para Brasília e só poderia se manifestar sobre o caso após as 18h.
Apresentada no dia 26 de janeiro, a denúncia só foi divulgada nesta terça-feira (22). De acordo com o MP, em 2004, o Ministério da Previdência Social enviou 10,6 milhões de cartas aos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com suposta propaganda sobre empréstimo consignado com taxas reduzidas de juros.
As investigações, que também tiveram participação do Tribunal de Contas da União (TCU), apuraram que o envio das correspondências – assinadas por Lula e pelo ex-ministro – teria custado R$ 9,5 milhões.
Além de pedir a condenação de Lula e Amir Lando por improbidade administrativa, o MPF pede que os bens do envolvidos sejam bloqueados até a apuração do caso. A intenção é garantir que o suposto prejuízo seja ressarcido aos cofres públicos.
De acordo com informações da Procuradoria da República no DF, a Justiça Federal deverá ouvir os acusados e decidir se recebe ou não a denúncia contra eles.
Na ação, a procuradora Luciana Loureiro Oliveira afirma que o gasto com o envio das cartas estaria acima dos valores de mercado e que teria sido pago pelo INSS e pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), mesmo que houvesse relação com as “prioridades institucionais” desses órgãos.
Além disso, o MP sustenta que não haveria necessidade da comunicação por carta, porque, na época do fato, a linha de crédito já havia sido estabelecida por lei havia cerca de dez meses.
“Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus feitos e realizando propaganda”, afirmou a procuradora. A denúncia será avaliada pela 13ª Vara da Justiça Federal no DF.
Na época, segundo a ação, apenas a Caixa e o Banco BMG era aptos a oferecer o crédito. De acordo com a denúncia, depois do envio das cartas, o banco privado teria ultrapassado a Caixa no valor emprestado pela modalidade citada na correspondência.
Acesse o link:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/mp-acusa-lula-e-ex-ministro-da-previdencia-de-improbidade.html
Fonte:
http://g1.globo.com/
G1 aguarda resposta das assessorias do ex-presidente e do ex-ministro
Portal G1 - 23/02/2011
Débora Santos
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com ação na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando. Eles são acusados de improbidade administrativa por suposto uso da máquina pública para fazer promoção pessoal e do Banco BMG.
A repórter do G1 entrou em contato com a assessoria do ex-presidente e aguarda resposta para os recados deixados. A assessoria do ex-ministro Amir Lando informou que ele estava em um voo para Brasília e só poderia se manifestar sobre o caso após as 18h.
Apresentada no dia 26 de janeiro, a denúncia só foi divulgada nesta terça-feira (22). De acordo com o MP, em 2004, o Ministério da Previdência Social enviou 10,6 milhões de cartas aos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com suposta propaganda sobre empréstimo consignado com taxas reduzidas de juros.
As investigações, que também tiveram participação do Tribunal de Contas da União (TCU), apuraram que o envio das correspondências – assinadas por Lula e pelo ex-ministro – teria custado R$ 9,5 milhões.
Além de pedir a condenação de Lula e Amir Lando por improbidade administrativa, o MPF pede que os bens do envolvidos sejam bloqueados até a apuração do caso. A intenção é garantir que o suposto prejuízo seja ressarcido aos cofres públicos.
De acordo com informações da Procuradoria da República no DF, a Justiça Federal deverá ouvir os acusados e decidir se recebe ou não a denúncia contra eles.
Na ação, a procuradora Luciana Loureiro Oliveira afirma que o gasto com o envio das cartas estaria acima dos valores de mercado e que teria sido pago pelo INSS e pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), mesmo que houvesse relação com as “prioridades institucionais” desses órgãos.
Além disso, o MP sustenta que não haveria necessidade da comunicação por carta, porque, na época do fato, a linha de crédito já havia sido estabelecida por lei havia cerca de dez meses.
“Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus feitos e realizando propaganda”, afirmou a procuradora. A denúncia será avaliada pela 13ª Vara da Justiça Federal no DF.
Na época, segundo a ação, apenas a Caixa e o Banco BMG era aptos a oferecer o crédito. De acordo com a denúncia, depois do envio das cartas, o banco privado teria ultrapassado a Caixa no valor emprestado pela modalidade citada na correspondência.
Acesse o link:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/mp-acusa-lula-e-ex-ministro-da-previdencia-de-improbidade.html
Fonte:
http://g1.globo.com/
O difícil equilíbrio
O GLOBO - 23/02/2011
Merval Pereira
As duas principais reivindicações dos governadores reunidos com a presidente Dilma Rousseff têm características distintas. A recriação da CPMF, supostamente para que haja verba para investir no sistema de saúde, é uma mera tentativa de reverter uma derrota política, aliada a uma busca desesperada de mais recursos para financiar gastos correntes do governo que não podem ser cortados, seja por questões legais, seja por interesses políticos.
A mudança de critério para a avaliação da dívida de estados e municípios, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma reivindicação justa e que não fere os princípios do equilíbrio fiscal.
A chamada “flexibilização” da Lei de Responsabilidade Fiscal nada mais é do que a mudança do indexador que mede as dívidas dos estados e municípios, coisa que é preciso fazer para adequar a LRF à situação atual da economia do país, muito diferente de há dez anos, quando foi editada.
Quem, aliás, começou a defender essa alteração foi o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, logo depois de eleito, mas o governo alegou na ocasião, erroneamente, que para alterar o indexador seria preciso mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não é verdade.
A reivindicação de Alckmin tem fundamento técnico, porque a dívida dos estados e municípios ainda é indexada pelo IGPM, pois naquela época havia o câmbio fixo.
Quando o câmbio flutuante passou a ser usado, praticamente tudo que ainda é indexado tem como referência o IPCA, e só contrato de aluguel e tarifas é que ficaram em IGP, além da dívida dos estados e municípios.
Isso gera distorções importantes, por mais que os estados e municípios paguem a dívida só faz aumentar.
Os governadores deviam 12% do PIB em 2000 e hoje devem 11%, mas pagaram muito mais do que esse ponto percentual de redução.
A movimentação de governadores eleitos para recriar o chamado imposto do cheque, extinto em 2007 pelo Congresso na grande derrota de Lula em seus oito anos de mandato, aconteceu logo no início da nova administração, o que sugeriu à oposição um jogo de cartas marcadas para fazer com que a volta da CPMF parecesse um movimento das bases políticas, a que o novo governo acederia.
A reação da opinião pública foi tão negativa que o assunto foi deixado de lado, para ressuscitar agora na reunião dos governadores do Nordeste, a maior parte deles governistas.
Na verdade, não há nenhuma razão para a criação de mais impostos, já que o governo aumentou o IOF logo depois da derrota no Senado e, de lá para cá, a arrecadação só tem feito crescer, levando a carga tributária brasileira para cerca de 36% do PIB.
Mas o governo tem imensas dificuldades para fazer cortes em seu orçamento, e já tem, mais à frente, algumas armadilhas preparadas por ele mesmo, como a política de reajuste do salário mínimo , q u e e s t á s e n d o aprovada no Congresso, que já contratou um aumento para o próximo ano de 14%.
Um estudo feito por Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado Federal, doutor em Economia (IPE/USP), demonstra que, devido à forte rigidez da despesa, decorrente de legislação que obriga a realização de gasto mínimo em determinados setores (como pessoal e saúde), o espaço para corte de despesas é mínimo.
Um corte profundo das despesas não rígidas levaria a uma economia de, no máximo, R$ 19 bilhões, longe do ajuste de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo.
O estudo demonstra também que há significativo espaço para ajuste nas despesas com inversões financeiras, mas isso requereria mudanças significativas nas políticas industrial e de desenvolvimento regional.
Duas grandes e polêmicas políticas públicas consomem R$ 27,6 bilhões: a política industrial (basicamente, repasses ao BNDES e financiamentos à indústria naval) e a política de desenvolvimento regional (repasses aos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento).
As despesas com pessoal e encargos sociais, por sua vez, são rígidas, em função de uma legislação que privilegia a estabilidade no emprego do servidor, a irredutibilidade de remuneração, promoções por tempo de serviço etc.
O candidato derrotado à Presidência, o tucano José Serra, apontou os cargos comissionados — cerca de 20 mil — como passíveis de cortes, mas esses não estão na mira do governo por questões políticas: é neles que estão abrigados os petistas e aliados partidários.
O estudo conclui pela necessidade de se promover um ajuste fiscal com elementos voltados para o longo prazo, como racionalização da política de pessoal, voltada para a qualidade na contratação, o estímulo ao bom desempenho e o controle da folha de pagamento; forte esforço de avaliação dos investimentos públicos prioritários, com o cancelamento de investimentos desnecessários ou questionáveis.
Seria necessária, ainda segundo o estudo, uma revisão da política de reajuste do salário mínimo, para reduzir a velocidade de crescimento das despesas a ele indexadas; a complementação da reforma da Previdência Social; revisão da regra de despesa mínima em saúde, vinculando-se a expansão da verba a melhorias na gestão e a indicadores de qualidade
Merval Pereira
As duas principais reivindicações dos governadores reunidos com a presidente Dilma Rousseff têm características distintas. A recriação da CPMF, supostamente para que haja verba para investir no sistema de saúde, é uma mera tentativa de reverter uma derrota política, aliada a uma busca desesperada de mais recursos para financiar gastos correntes do governo que não podem ser cortados, seja por questões legais, seja por interesses políticos.
A mudança de critério para a avaliação da dívida de estados e municípios, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma reivindicação justa e que não fere os princípios do equilíbrio fiscal.
A chamada “flexibilização” da Lei de Responsabilidade Fiscal nada mais é do que a mudança do indexador que mede as dívidas dos estados e municípios, coisa que é preciso fazer para adequar a LRF à situação atual da economia do país, muito diferente de há dez anos, quando foi editada.
Quem, aliás, começou a defender essa alteração foi o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, logo depois de eleito, mas o governo alegou na ocasião, erroneamente, que para alterar o indexador seria preciso mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não é verdade.
A reivindicação de Alckmin tem fundamento técnico, porque a dívida dos estados e municípios ainda é indexada pelo IGPM, pois naquela época havia o câmbio fixo.
Quando o câmbio flutuante passou a ser usado, praticamente tudo que ainda é indexado tem como referência o IPCA, e só contrato de aluguel e tarifas é que ficaram em IGP, além da dívida dos estados e municípios.
Isso gera distorções importantes, por mais que os estados e municípios paguem a dívida só faz aumentar.
Os governadores deviam 12% do PIB em 2000 e hoje devem 11%, mas pagaram muito mais do que esse ponto percentual de redução.
A movimentação de governadores eleitos para recriar o chamado imposto do cheque, extinto em 2007 pelo Congresso na grande derrota de Lula em seus oito anos de mandato, aconteceu logo no início da nova administração, o que sugeriu à oposição um jogo de cartas marcadas para fazer com que a volta da CPMF parecesse um movimento das bases políticas, a que o novo governo acederia.
A reação da opinião pública foi tão negativa que o assunto foi deixado de lado, para ressuscitar agora na reunião dos governadores do Nordeste, a maior parte deles governistas.
Na verdade, não há nenhuma razão para a criação de mais impostos, já que o governo aumentou o IOF logo depois da derrota no Senado e, de lá para cá, a arrecadação só tem feito crescer, levando a carga tributária brasileira para cerca de 36% do PIB.
Mas o governo tem imensas dificuldades para fazer cortes em seu orçamento, e já tem, mais à frente, algumas armadilhas preparadas por ele mesmo, como a política de reajuste do salário mínimo , q u e e s t á s e n d o aprovada no Congresso, que já contratou um aumento para o próximo ano de 14%.
Um estudo feito por Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado Federal, doutor em Economia (IPE/USP), demonstra que, devido à forte rigidez da despesa, decorrente de legislação que obriga a realização de gasto mínimo em determinados setores (como pessoal e saúde), o espaço para corte de despesas é mínimo.
Um corte profundo das despesas não rígidas levaria a uma economia de, no máximo, R$ 19 bilhões, longe do ajuste de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo.
O estudo demonstra também que há significativo espaço para ajuste nas despesas com inversões financeiras, mas isso requereria mudanças significativas nas políticas industrial e de desenvolvimento regional.
Duas grandes e polêmicas políticas públicas consomem R$ 27,6 bilhões: a política industrial (basicamente, repasses ao BNDES e financiamentos à indústria naval) e a política de desenvolvimento regional (repasses aos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento).
As despesas com pessoal e encargos sociais, por sua vez, são rígidas, em função de uma legislação que privilegia a estabilidade no emprego do servidor, a irredutibilidade de remuneração, promoções por tempo de serviço etc.
O candidato derrotado à Presidência, o tucano José Serra, apontou os cargos comissionados — cerca de 20 mil — como passíveis de cortes, mas esses não estão na mira do governo por questões políticas: é neles que estão abrigados os petistas e aliados partidários.
O estudo conclui pela necessidade de se promover um ajuste fiscal com elementos voltados para o longo prazo, como racionalização da política de pessoal, voltada para a qualidade na contratação, o estímulo ao bom desempenho e o controle da folha de pagamento; forte esforço de avaliação dos investimentos públicos prioritários, com o cancelamento de investimentos desnecessários ou questionáveis.
Seria necessária, ainda segundo o estudo, uma revisão da política de reajuste do salário mínimo, para reduzir a velocidade de crescimento das despesas a ele indexadas; a complementação da reforma da Previdência Social; revisão da regra de despesa mínima em saúde, vinculando-se a expansão da verba a melhorias na gestão e a indicadores de qualidade
A história brasileira recauchutada
Revista Época - 21/02/2011
Guilherme Fiuza
O Brasil está construindo um novo passado. É aquele descrito por Dilma Rousseff – no tempo em que ela falava – como a nova inauguração da pátria: o momento em que o operário chega ao Planalto e liberta os brasileiros das elites egoístas. Se a história do grito de “independência ou morte” colou, a fábula petista não tem por que não funcionar também. E, enquanto o país se distrai com a falsa polêmica do salário mínimo, os companheiros tomam suas providências para copidescar a memória nacional.
Lula, a lenda viva, esteve no Rio de Janeiro a passeio. “Vim rever amigos”, declarou o ex-presidente. Os primeiros “amigos” que encontrou foram o presidente do IBGE e um economista da Fundação Getulio Vargas. Como se sabe, o Brasil não estranha mais nada. Mesmo assim, fica a pergunta: que reunião é essa?
O que faz um ex-presidente da República, recém-desencarnado, em reunião privada com o presidente do IBGE, que serviu a seu governo e serve ao da sua sucessora? “É para ficar informado de coisas que tenho que me informar”, disse Lula. O que seria isso? Luiz Inácio da Silva, pessoa física, é cliente do IBGE? Ou foi recebido na condição de mito onisciente? Ou será que o presidente do IBGE presta consultoria a curiosos?
Completando o cozido institucional, figurava na reunião um representante da FGV – que produziu papers em série, com dados do IBGE, sobre as maravilhas estatísticas do Brasil pós-2003 (o ano zero). A redução da pobreza começou com o Plano Real, em 1994, mas os cortes da FGV não acham muita graça na pré-história do lulismo. Com essa amizade toda, nada mais natural que um papo amistoso numa tarde morna do Rio. Até porque o IBGE e a FGV precisavam mesmo se encontrar para informar Lula de que ele é o cara.
Não que ele não soubesse disso. A questão é como imprimir o outdoor, da melhor forma, na história oficial. Para isso, vem aí o Instituto Lula da Silva, uma espécie de templo da verdade petista. Ali repousará todo o aparato acadêmico e estatístico cortado sob medida para o chefe – um grande quadro impressionista da revolução que devolveu o Brasil aos brasileiros. E os números não mentem (especialmente quando bem adestrados).
O Instituto Lula promete ser mais lucrativo que a butique Che Guevara. Vai chover milionário culpado querendo lavar sua reputação nas barbas do gladiador dos pobres. Virão seminários, estudos, livros, um banho de verniz científico para o lulismo – abrindo caminho para farta colheita de votos, cargos e negócios para os correligionários do bem. O instituto ainda não tem logomarca, mas o charuto de Delúbio Soares seria o símbolo perfeito.
A disseminação da verdade petista vai muito bem, obrigado. Adolescentes e jovens voltam da escola e da universidade explicando como foi que Lula reinseriu o Brasil no mundo. Se você diz a eles que num dado momento, depois de Cristo e antes de Lula, o país tirou sua moeda do lixo, deixou de rasgar contratos e saiu do anedotário internacional, eles te olham atravessado. Não foi isso que o professor bonzinho disse a eles. O professor é legal, você é reacionário.
A nova verdade é tão bem assimilada que até o ministro da Fazenda pode fantasiar livremente. Ninguém liga. Ao ser reempossado no ministério, Guido Mantega deu uma palestra com slides. A exposição do economista continha trechos poéticos como “graças à Nova Política Econômica e Social iniciada no governo Lula” o Brasil vai se desenvolver em patamares mais elevados. Em planilhas criativas, o ministro relacionava o PAC com o aumento do PIB – o que levaria qualquer estudante de economia à reprovação sumária (a não ser que o professor fosse um amigo da FGV).
Se o ministro da Fazenda pode chutar à vontade, ninguém haverá de se importar com um ou outro retoque na história oficial. O filho do Brasil perdeu o Oscar, mas jogando em casa ele ganha todas.
Guilherme Fiuza
O Brasil está construindo um novo passado. É aquele descrito por Dilma Rousseff – no tempo em que ela falava – como a nova inauguração da pátria: o momento em que o operário chega ao Planalto e liberta os brasileiros das elites egoístas. Se a história do grito de “independência ou morte” colou, a fábula petista não tem por que não funcionar também. E, enquanto o país se distrai com a falsa polêmica do salário mínimo, os companheiros tomam suas providências para copidescar a memória nacional.
Lula, a lenda viva, esteve no Rio de Janeiro a passeio. “Vim rever amigos”, declarou o ex-presidente. Os primeiros “amigos” que encontrou foram o presidente do IBGE e um economista da Fundação Getulio Vargas. Como se sabe, o Brasil não estranha mais nada. Mesmo assim, fica a pergunta: que reunião é essa?
O que faz um ex-presidente da República, recém-desencarnado, em reunião privada com o presidente do IBGE, que serviu a seu governo e serve ao da sua sucessora? “É para ficar informado de coisas que tenho que me informar”, disse Lula. O que seria isso? Luiz Inácio da Silva, pessoa física, é cliente do IBGE? Ou foi recebido na condição de mito onisciente? Ou será que o presidente do IBGE presta consultoria a curiosos?
Completando o cozido institucional, figurava na reunião um representante da FGV – que produziu papers em série, com dados do IBGE, sobre as maravilhas estatísticas do Brasil pós-2003 (o ano zero). A redução da pobreza começou com o Plano Real, em 1994, mas os cortes da FGV não acham muita graça na pré-história do lulismo. Com essa amizade toda, nada mais natural que um papo amistoso numa tarde morna do Rio. Até porque o IBGE e a FGV precisavam mesmo se encontrar para informar Lula de que ele é o cara.
Não que ele não soubesse disso. A questão é como imprimir o outdoor, da melhor forma, na história oficial. Para isso, vem aí o Instituto Lula da Silva, uma espécie de templo da verdade petista. Ali repousará todo o aparato acadêmico e estatístico cortado sob medida para o chefe – um grande quadro impressionista da revolução que devolveu o Brasil aos brasileiros. E os números não mentem (especialmente quando bem adestrados).
O Instituto Lula promete ser mais lucrativo que a butique Che Guevara. Vai chover milionário culpado querendo lavar sua reputação nas barbas do gladiador dos pobres. Virão seminários, estudos, livros, um banho de verniz científico para o lulismo – abrindo caminho para farta colheita de votos, cargos e negócios para os correligionários do bem. O instituto ainda não tem logomarca, mas o charuto de Delúbio Soares seria o símbolo perfeito.
A disseminação da verdade petista vai muito bem, obrigado. Adolescentes e jovens voltam da escola e da universidade explicando como foi que Lula reinseriu o Brasil no mundo. Se você diz a eles que num dado momento, depois de Cristo e antes de Lula, o país tirou sua moeda do lixo, deixou de rasgar contratos e saiu do anedotário internacional, eles te olham atravessado. Não foi isso que o professor bonzinho disse a eles. O professor é legal, você é reacionário.
A nova verdade é tão bem assimilada que até o ministro da Fazenda pode fantasiar livremente. Ninguém liga. Ao ser reempossado no ministério, Guido Mantega deu uma palestra com slides. A exposição do economista continha trechos poéticos como “graças à Nova Política Econômica e Social iniciada no governo Lula” o Brasil vai se desenvolver em patamares mais elevados. Em planilhas criativas, o ministro relacionava o PAC com o aumento do PIB – o que levaria qualquer estudante de economia à reprovação sumária (a não ser que o professor fosse um amigo da FGV).
Se o ministro da Fazenda pode chutar à vontade, ninguém haverá de se importar com um ou outro retoque na história oficial. O filho do Brasil perdeu o Oscar, mas jogando em casa ele ganha todas.
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