quinta-feira, 3 de março de 2011

Mensaleiro, João Paulo Cunha assume a CCJ

No discurso de posse, o deputado lembrou que é réu no STF e disse que não vai decepcionar quem o elegeu O GLOBO - 03/03/2011
Isabel Braga

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito ontem, por 54 votos sim e dois em branco, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a mais importante comissão permanente da Casa. No discurso de posse, o próprio João Paulo fez questão de mencionar o fato de ser réu no processo do chamado mensalão do governo Lula que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), de dizer que é um processo que o atormenta, mas que os colegas que o elegeram podem ficar tranquilos porque não os decepcionará. João Paulo é réu no processo, sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.
- Quero deixar tranquilos os que votaram em mim e mesmo os que votaram em branco. Respondo um processo no Supremo. Minha vida e minhas relações são feitas de forma direta. Esse processo tem me atormentado muito, mudou minha vida, mas tenho fé e convicção no direito e na Justiça que em breve isso será resolvido por completo - afirmou João Paulo:

- Vocês podem ficar com a consciência tranquila de ter escolhido uma pessoa que não decepcionaria os companheiros do PT , meus eleitores e os senhores que me escolheram.

"Não escondo esse assunto", diz João Paulo

O PT foi obrigado a fazer um acordo interno na bancada, que estava rachada. João Paulo presidirá a CCJ este ano e, no próximo ano, será a fez do ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP). Ontem, ao discursar pela primeira vez, João Paulo mostrou-se humilde e explicou porque ele próprio fez referência ao processo que responde no STF:

- Não achei justo não falar, não escondo esse assunto, enfrento, dialogo.

João Paulo comparou o que vem enfrentando desde que as denúncias do mensalão vieram à tona, em 2005, a uma espécie de guerra e afirmou que os problemas atingem a reputação, a vida e a alma dos que estão próximos a ele. Metalúrgico, João Paulo iniciou sua carreira política em Osasco (SP), ainda hoje seu principal reduto eleitoral. Está em seu quinto mandato e já presidiu a Câmara, entre 2003 e 2005.

Depois dos cortes, a criação de 624 novos cargos

Senado aprova projeto que dá 610 novas funções comissionadas ao INSS; impacto é de R$75,5 milhões ao ano

O GLOBO - 03/03/2011
Cristiane Jungblut

Apesar do anúncio de que não haveria mais concursos públicos ou nomeações, o governo se mobilizou e aprovou ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), em caráter terminativo, projeto que cria 624 cargos de comissão e de confiança no âmbito do INSS: 610 funções comissionadas (que têm que ser preenchidas obrigatoriamente por servidores públicos concursados) e 14 cargos de confiança, os chamados DAS, de livre nomeação. O projeto vai direto à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Além disso, o texto prevê a criação de 500 cargos de perito médico, no quadro efetivo do INSS. O impacto total é de R$75,5 milhões ao ano, sendo R$10 milhões das funções comissionadas e mais R$65,5 milhões dos 500 peritos, quando houver concurso e todas as vagas forem preenchidas. A oposição concordou com o projeto, mas criticou a forma de escolha dos servidores para as novas funções, temendo aparelhamento da máquina pública.

Como relator do projeto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a criação das novas funções comissionadas é fundamental para a implantação de novas agências do INSS e que o aumento do número de peritos é uma exigência da população.

O texto aprovado prevê a criação de 100 funções gratificadas e 510 funções comissionadas, totalizando 610 funções. Segundo o governo, ambas são preenchidas por servidores do quadro. A argumentação para criação dessas gratificações - que aumentam o salário dos funcionários - é a necessidade de se instalar com gerentes as novas agências do INSS, dentro do Projeto de Expansão da Rede de Atendimento.

Segundo Jucá, o programa tem hoje seis agências prontas para funcionar e ainda outras 256 em obras. No caso das funções gratificadas, a remuneração ao mês não passa de R$421,01. Já as funções comissionadas têm valores de até R$2.425,24 ao mês. Além dessas Funções, foram criados 14 DAS (Cargos de Direção e Assessoramento Superior), sendo 6 DAS-1, 5 DAS-2 e 3 DAS-4.

Em relação aos 500 peritos, o INSS oferecerá um salário de R$9,8 mil, entre salário-base e gratificação do cargo.

O líder também argumentou que faltam peritos no INSS e que isso melhorará o serviço. Nesse momento, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que não adiantava enviar apenas um perito para áreas distantes da Amazônia, pois o serviço continuaria sendo insuficiente para a demanda.

Apesar das críticas, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o projeto era "importante para atender a população carente".

Na votação, um dos pontos mais polêmicos foi uma regra do Ministério da Previdência que dá pontuação especial aos servidores vinculados a entidades associativas, comunitárias e sociais dentro do processo seletivo para a escolha de funcionários que ocuparão função de confiança. A oposição tentou derrubá-la, mas foi derrotada. Os critérios foram usados na elaboração de uma lista de de servidores habilitados a ocupar cargo de gerente-executivo do INSS, ocupados por servidores de carreira.

A justificativa para a realização dos cortes

O Globo - 03/03/2011

Recebido com um certo descrédito, devido ao longo período de gastos sem freios que a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, patrocinaram em boa parte da Era Lula, o pacote de cortes de R$50 bilhões tem ligação umbilical com um cenário macroeconômico bastante otimista para os próximos quatro anos. E que serviria de lastro de um novo "milagre econômico", menos pelo nível das taxas de crescimento - impossível repetir os 10% de expansão anual do final da década de 60/início da de 70 - e mais pela extensão do ciclo de expansão.

A taxa de investimento em relação ao PIB deve ter fechado 2010, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, em 19%, índice insuficiente para manter a economia num ritmo de expansão superior a 5% anuais, sem pressões inflacionárias e alargamento do déficit externo. Portanto, ampliar os investimentos, públicos e privados, é vital para um país que necessita crescer o mais longo período possível, a fim de empregar os milhões de jovens que entram a cada ano no mercado de trabalho, absorver os subempregados, gerar renda e acabar com a miséria. O governo mira na meta de 24% do PIB de taxa de investimento em 2014, o que daria as condições de o país crescer de forma sustentada, na faixa dos 5% anuais, durante muito tempo, a depender da conjuntura mundial. Confirmado o cenário na vida real, o Brasil, antes do final da década e em termos de PIB, terá ultrapassado Fraa e Inglaterra. Mas existe um longo e politicamente difícil dever de casa para o governo Dilma fazer.

O início da Era Lula, em 2003, também foi de austeridade. Executaram-se cortes, numa política fiscal dura, e, com a complementação de uma política monetária (juros) também rígida, um surto inflacionário foi debelado e criaram-se as condições para a popularidade de Lula. A necessidade de aperto é a mesma no primeiro ano de Dilma, porém com um sério agravante: a margem de manobra do atual governo é bem mais estreita.

Como, na gestão Lula, de que participaram em posições-chave Dilma e Mantega, gastos em custeio engessados por lei foram laados às nuvens, hoje, quando o governo precisa fazer um ajuste fiscal para relaar a economia em novas bases, puxada pelos investimentos, as dificuldades são imensas. Até porque o grande arco de aliaas políticas no poder se acostumou com cofres abertos e generosos. O que pode explicar o fato de, no dia seguinte ao do anúncio do corte, ser liberado um grande aumento para o Bolsa Família, num movimento em sentido oposto.

As despesas com Previdência - ampliadas bastante pelo aumento do salário mínimo - e a folha dos servidores - inchada por contratações e reajustes substanciais - comprometem parcela importante do Orçamento. E não podem ser cortadas. Com poucas alternativas politicamente palatáveis - não se prevê afastar um sequer dos 22 mil ocupantes de "cargos de confiaa" -, o pacote inclui ações nada consistentes como auditorias na folha de salários e no pagamento de alguns benefícios, as quais gerariam alguns bilhões de economia. Quem garante? Auditorias, além disso, devem ser feitas sempre, não apenas na hora de economizar. Mas as despesas em custeio precisam mesmo crescer abaixo da evolução do PIB, para que o melhor cenário se realize. Ele merece ser perseguido, apesar de todos os obstáculos políticos e técnicos.

Sempre pode piorar

O GLOBO - 03/03/2011
Merval Pereira

O lema do palhaço Tiririca, na campanha que o levou à Câmara dos Deputados em Brasília como o deputado federal mais votado do país com 1.353.820 votos (6,35% dos votos válidos), ajudando a eleger outros três candidatos, era "Pior do que está, não fica". Ledo engano. Quando se pensa que já se viu tudo, vêm os políticos para nos mostrar que sempre podem piorar o que já está ruim.

A votação expressiva de Tiririca pode ser a demonstração de que o Congresso é um espelho da representação da nação, mas pode ser também um protesto maciço contra as palhaçadas promovidas pelos políticos profissionais.

O maior ou menor grau de otimismo em relação ao nosso sistema político define a alternativa.

Mas a escolha de Tiririca para fazer parte da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, um requintado deboche da opinião pública, é um lance perfeito para quem quer desmoralizar a atuação dos deputados.

A escolha do mensaleiro João Paulo Cunha, do PT, para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é outra decisão no mesmo caminho.

A formação da comissão da Câmara que vai discutir a reforma política parece ter sido feita a dedo: deputados colhidos pela Lei da Ficha Limpa, como Paulo Maluf (PP), ou réus em processos de corrupção eleitoral, como Valdemar da Costa Neto (PR), um dos 40 mensaleiros que estão sendo julgados pelo STF, e Eduardo Azeredo (PSDB), réu em processo de uso de caixa 2 na campanha para o governo de Minas.

A escolha de Tiririca teria o objetivo de usar sua experiência circense na parte dedicada à cultura, uma explicação tosca para quem vive, como os políticos, de simbolismos.

Não é possível que ninguém entre eles tenha se tocado de que a escolha para essa comissão específica soaria como uma brincadeira de mau gosto.

Também a desculpa esfarrapada de que os deputados envolvidos em processos não foram condenados, e portanto não podem ser punidos antes que a Justiça se decida, não convence, pois, se é verdade que não devem ser punidos, não precisam também ser homenageados nem promovidos.

Além do mais, no caso dos deputados da comissão da reforma política, como podem decidir sobre temas como financiamento de campanhas eleitorais se estão justamente sendo acusados de irregularidades nesse campo?

A explicação mais cínica seria que eles têm experiências nos assuntos e podem dar sugestões abalizadas sobre caixa 2, assim como as empresas de informática contratam hackers para montar esquemas de segurança nos computadores.

Seria preciso, antes de mais nada, que ficasse provado que esses deputados não têm culpa dos crimes de que são acusados, ou então que se arrependessem de suas transgressões.

Nesse caso, o trabalho na comissão da reforma seria como uma prestação de serviço comunitário com que pagariam por seus crimes.

Suas escolhas, ao contrário, parecem ter sido feitas para desmoralizar a própria reforma, e com isso fazer com que não se chegue a uma proposta que tenha credibilidade.

Essas indicações, desprovidas totalmente de senso crítico, resumem bem o estado de complacência moral em que o país está envolvido não é de hoje, gerando o esgarçamento de seu tecido social.

Após oito anos de um governo leniente com os malfeitos de seus correligionários, está se impregnando na alma brasileira uma perigosa complacência com atos ilegais, que acaba tendo repercussões desastrosas no dia a dia do cidadão comum, que passa a considerar a "esperteza" como atributo importante para vencer na vida.

Desse ponto de vista, o governo Dilma é uma perfeita continuidade do de Lula, com pequenas variações em torno do mesmo tema.

Também o PSDB agiu em relação a seus políticos envolvidos em denúncias com a mesma "compreensão", em vez de colocar-se como um contraponto à política petista.

Quando o senador Eduardo Azeredo foi acusado de ter sido o iniciador dos esquemas fraudulentos do lobista Marcos Valério na disputa pelo governo de Minas em 1998, o partido recusou-se a enfrentar o assunto, dando margem até mesmo a que o PT espalhasse a versão de que a campanha tucana havia sido o embrião do mensalão, quando deveria ter assumido desde logo uma atitude crítica severa.

Os três partidos mais influentes do país - PT e PSDB se revezam na Presidência da República desde 1994 e o PMDB é presença permanente em todos os governos - se confundem nos métodos de fazer política, embora aqui e ali possam restar traços de atuação mais ideológica ou programática no PT e no PSDB, resquícios dos tempos em que a política era feita com pelo menos mais pudor.

Já o PMDB pós-Ulysses Guimarães se caracteriza pela falta completa de ideologia, dedicando-se exclusivamente à conquista do poder e seu usufruto.

Esse ambiente político favorece um compadrio que leva em conta apenas os interesses imediatos da corporação, e faz a instituição ficar surda em relação aos interesses do eleitorado.

Nada a estranhar, portanto, que outro deputado envolvido no escândalo do mensalão, Sandro Mabel (PR-GO), tenha obtido 106 votos na recente disputa pela presidência da Câmara.


****************************Primeiro, Emir Sader tentou desmentir declarações atribuídas a ele pelo jornal "Folha de S. Paulo", entre elas a de que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, era "autista".

Quando confrontado com as declarações gravadas, e diante da decisão de sua superior de não mais aceitá-lo para dirigir a Casa de Rui Barbosa, passou a atacar os inimigos de sempre, a grande mídia golpista e a direita.

A sorte é que esse sociólogo boquirroto deu um tiro no próprio pé antes mesmo de tentar colocar em prática seu projeto de aparelhamento ideológico de uma instituição de pesquisa importante como a Casa de Rui Barbosa.