Dilma diz que só falará de anteprojeto sobre mídia após conhecê-lo e desaprova enfrentamento
O Globo - Maria Lima e Mônica Tavares 11/11/2010SEUL e BRASÍLIA - A presidente eleita, Dilma Rousseff, deixou claro nesta quinta-feira que ainda não decidiu se vai enviar ao Congresso a proposta de criação de novo marco regulatório para a mídia, que está sendo elaborado pelo ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Franklin Martins. Em viagem a Seul, Dilma disse que só tratará do assunto após analisar o texto:
- Vamos fazer o seguinte: deixa chegar o projeto para a gente avaliar. Não tenho conhecimento do projeto. E não tem projeto ainda, não é do meu conhecimento - desconversou a presidente eleita.
Perguntada sobre as declarações de Franklin, que disse que a regulamentação da mídia acontecerá em clima de entendimento ou de enfrentamento , Dilma desautorizou qualquer discussão do tema antes de o projeto chegar ao seu futuro governo:
- Não falo a respeito do que fala o ministro. Acredito é que, como em qualquer processo, tem que haver uma grande discussão.
Segundo a Secom, o anteprojeto sobre o marco regulatório da mídia somente será aberto para consulta pública após ser avaliado pelo gabinete de transição do novo governo. O anteprojeto também será discutido em audiências públicas em várias cidades do país. Para fechar o texto final da proposta, o grupo que trata do assunto poderá se reunir com entidades do setor. O objetivo de Franklin é entregar a Dilma o anteprojeto em meados de dezembro.
As experiências dos diversos órgãos reguladores de países convidados, apresentadas no seminário internacional realizado esta semana em Brasília, também serão analisadas e poderão ser incluídas no texto:
- A sociedade participará e o projeto será refeito. Depois disso, será enviado ao Congresso, dependendo da presidente Dilma. É ela quem tem que decidir se enviará ou não. Eu confio que ela enviará - disse o ministro, ao final do seminário.
Marco regulatório começou a ser discutido em julho
Para Franklin, é dever do Estado elaborar a regulamentação. O anteprojeto vem sendo discutido desde 22 de julho deste ano, quando foi criada uma comissão interministerial para apresentar propostas de revisão do marco regulatório e organizar a exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão.
A comissão foi integrada por representantes dos ministérios das Comunicações e da Fazenda, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e da Advocacia Geral da União (AGU), além da Casa Civil da Presidência.
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Fonte: http://moglobo.globo.com/
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