quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

E o Tal de PAC do Lula, só 21% em prevenção

O Globo - 13/01/2011
Estado que emplacou os dois últimos ministros da Integração — os peemedebistas Geddel Vieira Lima e João Santana —, a Bahia obteve mais da metade do montante (R$ 84,6 milhões) destinado à prevenção.

Esta disparidade na distribuição do dinheiro já havia sido apontada, à época das tragédias no Rio, em 2010, em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Após auditoria, o órgão não encontrou critérios técnicos para orientar o rateio, com ênfase na Bahia.

Outras ações também apresentam baixa execução orçamentária, como o Programa de Drenagem Urbana e Controle da Erosão Marítima e Fluvial, tocado por mais de uma pasta. Em 2010, estavam previstos R$ 1,011 bilhão, mas R$ 163 milhões foram pagos (16%), segundo o Siafi (neste caso, não estão incluídos os restos a pagar). Os projetos inscritos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somam R$ 760 milhões, mas 21% saíram do caixa. O Rio foi o estado mais contemplado com verbas do programa, com R$ 84,7 milhões. Mesmo assim, recebeu apenas 30% da dotação inicial (R$ 274 milhões).

O Ministério das Cidades, responsável pela maioria das ações, não comentou os números. Limitou- se a apresentar o valor total dos contratos do PAC Drenagem, assinados entre 2007 e 2010 (R$ 5,55 bilhões). O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse que, no ano eleitoral, por restrições legais, o governo teve de segurar despesas.
Estado que emplacou os dois últimos ministros da Integração — os peemedebistas Geddel Vieira Lima e João Santana —, a Bahia obteve mais da metade do montante (R$ 84,6 milhões) destinado à prevenção.

Esta disparidade na distribuição do dinheiro já havia sido apontada, à época das tragédias no Rio, em 2010, em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Após auditoria, o órgão não encontrou critérios técnicos para orientar o rateio, com ênfase na Bahia.

Outras ações também apresentam baixa execução orçamentária, como o Programa de Drenagem Urbana e Controle da Erosão Marítima e Fluvial, tocado por mais de uma pasta. Em 2010, estavam previstos R$ 1,011 bilhão, mas R$ 163 milhões foram pagos (16%), segundo o Siafi (neste caso, não estão incluídos os restos a pagar). Os projetos inscritos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somam R$ 760 milhões, mas 21% saíram do caixa. O Rio foi o estado mais contemplado com verbas do programa, com R$ 84,7 milhões. Mesmo assim, recebeu apenas 30% da dotação inicial (R$ 274 milhões).

O Ministério das Cidades, responsável pela maioria das ações, não comentou os números. Limitou- se a apresentar o valor total dos contratos do PAC Drenagem, assinados entre 2007 e 2010 (R$ 5,55 bilhões). O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse que, no ano eleitoral, por restrições legais, o governo teve de segurar despesas.

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