Avisos da natureza

 Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira  

O Globo - 20/01/2011

O Rio neste janeiro de 2011 repercutiu no mundo mais uma tragédia com centenas de mortes e destruição depois que os municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na Região Serrana do estado, foram atingidos por fortes chuvas. Como sempre as opiniões divergem e as causas variam: uns acham que a culpa é do excesso inesperado de chuva, outros que o descaso dos moradores e a omissão das autoridades facilitam a repetição das catástrofes. Há controvérsias.

Que tal aproveitar o momento político favorável pela recente eleição democrática para, finalmente, se adotar uma política nacional de uso e ocupação do solo urbano?

Que tal a própria Presidência da República tomar para si a responsabilidade política da missão de agregar esforços nacionais para estabelecer, o mais rapidamente possível, um cronograma de ação que analise o problema, estabeleça metas e execute programas de prevenção de novas catástrofes como as de agora?

Sugestões, estudos, levantamentos, projetos e propostas não faltam: mapeamento das áreas de risco; adoção de uma política nacional de habitação para abrigar a população dessas áreas; criação de centros meteorológicos de alerta de temporais; programa nacional de educação ambiental; atualização das leis do uso e ocupação do solo urbano.

A hora é essa. Fala-se que somente nas cidades mais atingidas pelos recentes temporais - Petrópolis, Teresópolis, Friburgo e São José do Vale do Rio Preto - cinco mil casas continuam em áreas de risco. No país estima-se em cinco milhões. Pergunta-se: até quando resistirão em pé?

Sabemos muito bem - e histórias a respeito não faltam - que muitos políticos bem conhecidos adotaram "políticas habitacionais" que incentivaram por anos a ocupação de espaços urbanos visivelmente localizados em áreas de riscos. E o pior, muitos "legalizados oficialmente" por documentos de posse, vergonhosas moedas de troca nos anos eleitorais, o conhecido "toma lá dá cá".

Ao convocarmos o Poder Executivo para tomar a frente nessa missão, fica implícito, também, o convite para que os poderes Judiciário e Legislativo dela participem. O Judiciário agilizando, por exemplo, ações legais de retirada de moradores de áreas de risco; e o Legislativo, aprovando projetos antienchentes.

Enfim, o que precisa ficar bem claro é que, se a humanidade está mexendo na Natureza a ponto de ela reagir contra as agressões às suas leis básicas, cabe aos habitantes do planeta corrigir os erros para sobreviver.

A Natureza tem nos dado vários avisos. O último, na Região Serrana, teve o céu por testemunha de que São Pedro não teve culpa!