Lei
A Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que trata de crimes xenofóbicos, em seu artigo 1º (com a redação determinada pela Lei nº 9.459, de 13 de março de 1997), diz que "serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
Os delitos tipificados por esta lei englobam a conduta de segregar estrangeiros, que vem a ser delito inafiançável e imprescritível (Constituição da República, artigo 5º, inciso XLII).
Hoje fiquei preocupada, como as pessoas que não tem noção de democracia, nem sempre o candidato que queremos será vencedor, mas nem por isso podemos praticar o crime de xenofobia, como apareceu hoje no twistter. Devemos esclarecer que não há culpados e sim o direito de escolha, o exercício da cidadania, que nem sempre é exercido corretamente e respeitado até por quem governa. Esta eleição foi marcada por manobras e uso da máquina governamental, contando com um grande números de abstenção, foi antecipado um feriado para que se aumentasse as diferenças de votos, o que acabou acontecendo. Muitos deixaram de exercer sua cidadania, porem respeitaram o seu direito de não querer exerce-lo, o que chamamos de fatos da democracia. Não podemos repetir o gesto dos governantes quando falam que a culpa da pobreza é da classe média, criando um clima de revolta entre as classes, é o mesmo que estão fazendo ao culpar uma região pela vitória da candidata Dilma. Pois assim teríamos muitos culpados, as abstenções, votos nulos e brancos e as regiões onde ela foi vencedora. Basta olhar os gráficos que mostram claramente que mesmo sem os votos do Norte e Nordeste, ela seria eleita. Se temos que achar culpados, somos nós povo que não grita, não luta, não informa, deixa o governo usar e abusar do nosso dinheiro, para fazer campanha. De uma oposição que não se fez presente nos momentos cruciais, de um povo desinformado da importância de um Congresso, de critérios para votação de deputados, senadores, governadores, dando pouca importância para o equilibrio do poder, onde se legetima os projetos dos partidos, das leis, da nossa Constituição, que agora corre perigo, já que a oposição é meramente figurativa. O Presidente não comanda sozinho, precisa do Congresso, mas os holofotes só se voltaram para a eleição presidencial. Então para que culpar uma região. Não admito este crime tão cruel, contra um povo tão sofrido, não mais merecedor que as outras regiões, mas que não pode levar nas costas uma culpa de todo o Brasil, onde agiram na legalidade de seu direito constituido pelo que chamamos democracia. É muito perigoso esta culpabilidade, pois isto me faz pensar nas maiores mortandades da humanidades lideradas por pessoas totalmente convictos de sua superioridade raciais. Não podemos esquecer que o Nordestino contribui e muito para as grandes capitais emergirem, pois foi o suor e sangue desse povo que construiu o desenvolvimento dessa nação. Há de se lembrar que nordestino tem em todas as regiões, principalmente em São Paulo. Devemos ter cuidado ao manchar um dignidade de uma região, pois com certeza em cada estado deve haver um nordestino na família. Sou carioca, casada com nordestino, minhas filhas são nordestina e tenho muito, muito orgulho da origem deles. É um povo que não tem medo de assumir suas escolhas e faz aquilo que acredita ser melhor para eles. Não votei na Dilma, mas respeito os votos alheios, contrário o meu. Não se pode julgar um povo, onde a máquina governamental não deu o direito de exercermos livremente a democracia. Onde um presidente usa a tática de agenda casadas, que juntava no mesmo dia eventos oficiais e de campanha. Para melhor informar, nesse mês a agenda oficial registrou 12 dias "compromisso privados", lê-se na verdade, evento de campanha. Vale lembrar que o vencedor dessa eleição não foi Dilma e nem o Serra, foi o Bolsa Família destribuido em todo Brasil. Ele sim , deveria ter seu nome nas urnas. Viva a farsa do Governo, a máquina eleitoral mas bem preparada, esta não precisou de campanha, de oradores, de orientadores e nem de plasticas para parecer mais humana. Veja os numeros:
A Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que trata de crimes xenofóbicos, em seu artigo 1º (com a redação determinada pela Lei nº 9.459, de 13 de março de 1997), diz que "serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
Os delitos tipificados por esta lei englobam a conduta de segregar estrangeiros, que vem a ser delito inafiançável e imprescritível (Constituição da República, artigo 5º, inciso XLII).
Hoje fiquei preocupada, como as pessoas que não tem noção de democracia, nem sempre o candidato que queremos será vencedor, mas nem por isso podemos praticar o crime de xenofobia, como apareceu hoje no twistter. Devemos esclarecer que não há culpados e sim o direito de escolha, o exercício da cidadania, que nem sempre é exercido corretamente e respeitado até por quem governa.
Dilma - 13 PT - Para O Brasil Seguir Mudando
55.752.483 votos 56,05% % validos
Votos nulos 4.689.397 (4,40%)
Total válidos 106.605.908
Abstenção 29.196.864 (21,50%)
Total 135.805.500 Eleitores aptos à votar
Acesse o link: http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/apuracao-2-turno/
Acesse o link: http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/apuracao-2-turno/
A sensação de que a petista Dilma Rousseff foi eleita apenas em razão da vantagem aplicada nas regiões Norte e Nordeste é falsa. Levantamento com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que ela ganharia a eleição mesmo se fossem computados apenas os votos do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste.
Acesse o link: http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/11/mesmo-sem-os-eleitores-do-norte-e-do-nordeste-dilma-venceria-serra.html
Fonte: http://g1.globo.com/Leia tambem: Após vitória de Dilma, internautas enviam mensagens contra nordestinos pelo Twitter
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