As vezes me pergunto se esses senadores, deputados, seja lá o que for, se não tem o que fazer. Porque gastar tempo e dinheiro para uma votação de um projeto que não vai mudar em nada o direito já constituido, para mim é perca de tempo e de juízo. Mas uma coisa é certa, com esta política e a falta de cumprir suas obrigações constitucionais, nós brasileiros temos mesmo que estar sempre em busca dos serviços básicos, pois estes nunca são cumpridos. Foi um termo certo sempre estamos em busca dos direitos adquiridos mas não sei se vamos encontrá-lo a tempo.
Comissão do Senado aprova incluir 'busca da felicidade' na Constituição
Projeto segue agora para análise dos senadores no plenário da Casa. Pela proposta, direitos sociais serão 'essenciais para a busca da felicidade'.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui o termo “busca da felicidade” na Constituição Federal. O projeto segue agora para o plenário da Casa, onde precisa ser votado duas vezes antes de ir para a Câmara.
Pela proposta, os direitos sociais como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, entre outros passam a ser “essenciais para a busca da felicidade”.
O autor do projeto, Cristovam Buarque (PDT-DF), argumenta na justificativa que a intenção é prever na Constituição que o cidadão tem o direito de buscar a felicidade e que o estado tem de prover os direitos sociais para prover isso. Ele destaca que a “busca da felicidade” pressupõe a felicidade coletiva.
“Evidentemente, as alterações não buscam autorizar um indivíduo a requerer do Estado ou de um particular uma providência egoística a pretexto de atender à sua felicidade. Este tipo de patologia não é alcançado pelo que aqui se propõe, o que seja, repita-se, a inclusão da felicidade como objetivo do Estado e direito de todos”, argumenta Buarque.
Acesse o link:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/11/comissao-do-senado-aprova-pec-que-inclui-termo-busca-da-felicidade.html
Fonte: http://g1.globo.com/
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