59 deputados são réus

Pesquisa: 59 deputados são réus

O Globo - 02/02/2011

Maioria dos processos é por crimes contra a administração pública

BELO HORIZONTE, BRASÍLIA e SÃO PAULO. Pelo menos 59 dos 513 deputados federais que tomaram posse ontem chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo site G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Juntos, os 59 deputados respondem a pelo menos 92 processos. Em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das denúncias é de crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção e crime contra a Lei de Licitações. Há ainda casos de delitos contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.

Quatro deputados já foram condenados em 1ª instância

Dos 59 deputados processados por crime, quatro já foram condenados em decisões monocráticas, ou seja, de apenas um juiz, e estão recorrendo da sentença. Quem deve analisar todos os processos, a partir de agora, é o Supremo Tribunal Federal. Um dos parlamentares foi condenado por decisão colegiada do próprio STF e chegou a ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, conseguiu uma liminar para ser diplomado.

O levantamento do G1 foi realizado entre novembro e janeiro em 61 tribunais: os 27 tribunais de Justiça nos estados e os 27 tribunais regionais eleitorais; os 5 tribunais regionais federais; e os 2 tribunais superiores, o STJ e o STF. Não foram consultados tribunais militares e tribunais da Justiça do Trabalho. Além dos parlamentares que já são réus, o G1 localizou outros 13 já denunciados pelo Ministério Público por crimes, mas não contabilizou esses casos porque a Justiça ainda não decidiu se aceita a denúncia.

Além disso, outros 32 deputados são investigados em inquéritos que tramitam em tribunais. A maioria desses inquéritos ainda está em fase de diligências policiais. Alguns deputados entre os 59 que são réus em ações penais também estão entre os investigados nesses inquéritos.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, impressiona o número de deputados processados.

- Qualquer número desse tipo impressiona. São apurações feitas pelos Ministérios Públicos, que estão em processamento. Por isso trabalhamos muito pela Lei da Ficha Limpa, para evitar que esse número fosse ainda maior. Temos que respeitar a presunção de inocência, mas queremos ser respeitados - disse ele.