segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Direitos preservados

O Globo -14/02/2011

É consenso, dentro e fora do Poder Judiciário, que a Justiça brasileira tem um inaceitável contencioso de lentidão, atrasos processuais, procrastinações e outros desserviços. Dessa realidade resulta como principal prejudicado aquele a quem o Judiciário deveria beneficiar - o contribuinte. Mas é fato também, igualmente incontestável, que a modernização de ritos judicantes conseguiu nos últimos anos, e de forma louvável, desafogar a pauta das Cortes, principalmente nas últimas instâncias. A aprovação da emenda constitucional 45, em 2004, foi providencial passo para, se não acabar com a lentidão nos tribunais, ao menos desafogar o gargalo que entrava o andamento de processos, dando principalmente ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça meios de acelerar a tramitação de ações.

A instituição da súmula vinculante foi passo essencial para limpar agendas. E de igual maneira tem contribuído para desafogar o Judiciário o princípio da repercussão geral, pelo qual o Supremo Tribunal Federal pode selecionar os processos a serem julgados, à luz da importância do objeto da ação para a sociedade. A criação do Conselho Nacional de Justiça foi essencial para cobrar mais eficiência e produtividade dos tribunais inferiores. Em razão disso, tais Cortes passaram a apresentar melhores índices de produção. Foram todas importantes iniciativas, mas tais providências, ressalvados o mérito e os inquestionáveis bons resultados graças a elas obtidos, não são suficientes para dar conta das demandas do Poder. Há muito ainda o que fazer para tornar a Justiça do país ágil e proficiente.

Tal é o entendimento, inclusive, do presidente do STF, Cezar Peluso, que, ao discursar no encerramento do recesso do Judiciário, propôs a retomada do Pacto Republicano - cuja primeira versão resultou na aprovação da emenda 45 - para recolocar a reforma do Judiciário na agenda do Congresso, e dar respostas concretas à missão de acabar com a lentidão do andamento dos processos.

O convite de Peluso a uma outra etapa do Pacto, a terceira, não se fez apenas como conclamação. O presidente do STF se estendeu a pontos específicos do gargalo. Ele sugeriu, por exemplo, a edição de emenda constitucional que garanta a aplicação imediata de decisões dos Tribunais de Justiça ou do Tribunal Regional Federal, sem prejuízo do direito constitucional ao recurso nas instâncias superiores. Acaba-se, dessa forma, com o poder suspensivo das apelações, raiz de grande parte dos casos de inaplicabilidade de sentenças e, por consequência, de realização da justiça.

A proposta, concretizada, terá o grande mérito de acabar com a prática generalizada de procrastinar decisões e de limitar o efeito de brechas legais das quais advogados se valem para livrar seus clientes do acerto de contas com a Justiça. A iniciativa visa a desafogar tribunais - e tem o poder de fazer valer decisões de grande interesse para a sociedade. É o caso, por exemplo, dos políticos apanhados pela Lei da Ficha Limpa, que se elegeram e, diferentemente do que ocorreu, não poderiam ter assumido o mandato.

O Pacto deve ser entendido pelo princípio de que assegurar justiça rápida à sociedade não implica cortar direitos e prejudicar o exercício profissional dos advogados. Aceito, e estando todos os Poderes integrados pelo pressuposto do interesse social, ele será poderoso instrumento para o Judiciário enfrentar demandas processuais e prestar à população um serviço eficiente, ágil.

Assegurar justiça ágil e eficiente para a população não atropela
a Constituição

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Além da imaginação - Nelson Motta

O GLOBO - 11/02/2011


Eu confesso: sou um sarney-dependente, preciso de pelo menos uma dose dele por dia para me divertir, ou me enfurecer. Virou um vício. Há 40 anos acompanho fascinado a sua história com olhos de ficcionista. Porque só numa ficção de alta qualidade poderia existir um personagem verossímil com as características e a trajetória de Sarney, um pobre poeta maranhense que construiu um império sem nunca ter exercido outra atividade que não a politica e os cargos oficiais.

A vida pública de Sarney é um livro aberto, mas os estudiosos continuam debatendo o enigma do seu sucesso.

Uma das teses mais polêmicas é que ele empregaria, com verbas publicas, uma grande rede de pais-de-santo do Maranhão para baterem seus tambores dia e noite por ele, enquanto se garante comungando na capela do Curupu. Só o sobrenatural poderia explicar alguém com tão pouco ter ido tão longe. Os mais céticos acham que ele é um homem de fé e sorte.

Dizem que Sarney, como pessoa física, é até cordial e agradável, um amigo antigo de amigos por quem tenho imenso apreço e respeito, como Ferreira Gullar e Marcos Vilaça. Claro, deve ter lá suas qualidades, mas também seus poderes mágicos, para conseguir sobreviver e crescer tendo feito tudo que fez. Com quem fez. E o que não fez. E não deixou fazer. Pelo que disse, do jeito que disse. Pelo que fala, e como escreve. Além de estilo, Sarney tem sorte. O seu Maranhão, não: há 40 anos mantém o pior IDH do Brasil.

Mas ele diz que o Senado é transparente e tem o orçamento enxuto, e que fará o sacrifício de presidi-lo mais uma vez. Todos aplaudem. Até ele acredita.

O meu Sarney é tão grande que se tornou um símbolo. Como uma síntese dos piores vícios e atrasos da política brasileira, ele se agiganta, sobranceiro (êpa ! peguei o estilo), como um grandioso personagem épico, que é como ele mesmo se vê. Mas como o seu talento ficcional é menor que o político, o personagem que ele imagina para si mesmo em seus discursos e entrevistas sempre parece tosco, inverossímil e cômico. Como o real.

Nem Jorge Amado, Dias Gomes e João Ubaldo, juntos, conseguiriam criar um Sarney.

A herança maldita de Dilma

O Estado de S.Paulo - 11/02/2011


Ao antecipar o anúncio do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, enquanto negocia com sua base no Congresso a aprovação do salário mínimo de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff procura aplacar as inquietações causadas pelo índice oficial da inflação, de 0,85% em janeiro, a mais alta em seis anos.

No acumulado de 12 meses, a inflação alcançou 5,99%, bem acima da meta de 4,5%. Estava cada vez mais claro que, se o governo não demonstrasse rigor na execução da política fiscal, contendo seus gastos para reduzir a demanda agregada, as pressões sobre os preços internos se intensificariam. A alternativa, então, seria o endurecimento ainda maior da política monetária, com a elevação mais rápida dos juros. Era indispensável combinar doses razoáveis de rigor monetário e de rigor fiscal.
Por isso, o anúncio é oportuno, embora ainda não se saiba onde e o que o governo pretende cortar para chegar aos R$ 50 bilhões. A definição virá - se vier - na semana que vem, quando for publicado o decreto da execução orçamentária e financeira. E, depois, será preciso conferir se os gastos estarão efetivamente sendo cortados.
Questões técnicas devem ter retardado o detalhamento dos cortes. Mas é provável que o governo não tenha anunciado o que já está decidido para evitar imediatas reações dos parlamentares com os quais vem negociando a aprovação do novo salário mínimo. Nessa questão, o governo vem defendendo com firmeza sua proposta de elevação para, no máximo, R$ 545. Ao anunciar os cortes de gastos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que, se o Congresso insistir em valor maior do que esse, haverá necessidade de cortes adicionais, e eles serão feitos.
"Não vai ser sem dor", observou Mantega, ao garantir - ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior - que, desta vez, não se trata de contingenciamento, isto é, a suspensão temporária da liberação de verbas inscritas no Orçamento até a confirmação da existência de receita suficiente para cobrir as despesas - prática que havia se tornado rotineira nos últimos anos. Os cortes serão definitivos. Segundo o governo, se a receita crescer mais do que o previsto, o excedente será destinado ao superávit primário ou ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) e não ao pagamento de novas despesas.
Os programas sociais e os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão inteiramente preservados. Há informações sobre seis itens que serão afetados: serão revistos os concursos e as nomeações de 40 mil servidores, reduzidos em 50% os gastos com diárias e passagens aéreas, proibida a aquisição de veículos de uso administrativo, vedada a aquisição de imóveis, suspensas as reformas de prédios públicos e reduzidas as emendas parlamentares. As desonerações tributárias, muito utilizadas em 2009 e 2010 para conter os efeitos da crise mundial, não serão utilizadas em 2011. Os subsídios embutidos nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social serão reduzidos.
Mas tudo isso é muito pouco num bolo prometido de R$ 50 bilhões. Além disso, ao sancionar o Orçamento de 2011, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo que incluía uma lista de projetos, entre os quais gastos tipicamente previstos em emendas parlamentares - como projetos culturais e verbas de apoio a programas sociais de entidades não governamentais -, entre os itens que não podem ser contingenciados. O veto permitirá cortes nas emendas parlamentares, que totalizam R$ 23 bilhões.
Se efetivamente realizado, o corte de R$ 50 bilhões será muito profundo, afetando somente as despesas de custeio, ou seja, a manutenção de uma máquina administrativa cada vez maior, mais pesada, mais lenta e desproporcionalmente cara, em relação à qualidade dos serviços prestados à população. Para realizá-lo sem afetar áreas essenciais, o governo terá de demonstrar grande competência gerencial. Ainda assim, alguns economistas julgam que esse corte talvez não seja suficiente para que se alcance a meta de superávit primário do ano.
Seja como for, a presidente Dilma está justificando aqueles que falaram na herança maldita que lhe deixou o seu patrono.

Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110211/not_imp678089,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/

Múltiplos equívocos



Autor(es): Agência o globo:João Pessoa de Albuquerque
O Globo - 11/02/2011



Exame Nacional de Equívocos Múltiplos. Eis aí o que deveria ser a correta denominação do famoso Exame Nacional de Ensino Médio, mais conhecido pela "alcunha" de Enem.

Não há dúvidas de que ele precisa ser riscado do mapa educacional do país, não tanto pelos erros e vazamentos que muito o desgastaram, mas por uma razão política maior: o Brasil é, constitucionalmente, uma Federação e não mais, como no tempo do Império, um estado unitário.

A diferença é enorme: o que havia, na divisão política do país, eram províncias subordinadas ao poder central, representado na intocável figura do imperador que, como chefe de Estado sem mandato, era eterno no exercício do seu mando.

Na Federação Republicana, ocorre o contrário: as unidades geográficas são autônomas com seus poderes constituídos sem vínculo da subordinação à União. Temos, aqui, com esse "status" jurídico-constitucional, 26 estados e o Distrito Federal.

É preciso que tais unidades federadas, com tamanho respaldo, imponham-se proclamando, corajosamente, que, não precisando de uma "babá educacional", são suficientemente competentes para instituírem, em seus territórios, os respectivos concursos locais de ingresso ao ensino superior.

E, além dessa legítima tomada de posição, nada mais fértil do que a diversidade de práticas para inspirar uma útil troca de experiências em área tão vital como a Educação (assim mesmo, com letra maiúscula!)

Por que é Brasília que tem de dizer ao jovem do Acre que seus saberes têm de ser exatamente iguais aos dos seus conterrâneos da Paraíba ou do Rio de Grande do Sul? Por quê? Ou que suas formas de avaliação têm de ser "irmãs gêmeas"? Por quê?

E como pelo seu notório "defeito de fabricação", creio que nem mais cabe qualquer "recall"...

É chegada, pois, a hora e a vez de darmos adeus ao Enem, evocando, oportunamente, aquele belo canto de reação quando, ufanos e uníssonos, entoávamos, há décadas, "quem sabe faz a hora, não espera acontecer"...

JOÃO PESSOA DE ALBUQUERQUE é integrante do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro e diretor da Associação Brasileira de Educação

Apenas começa a luta pelo corte de gastos

O Globo (Editorial) - 11/02/2011


Não se pode acusar Dilma Rousseff de incoerente. Eleita, defendeu a estabilidade econômica, para a qual o combate à inflação é básico. E na quarta-feira, por meio dos ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, da Fazenda e do Planejamento, o governo anunciou a intenção de cortar, no Orçamento deste ano, R$ 50 bilhões, algo um pouco acima de 6,5% de uma conta de despesas de R$ 769,9 bilhões.
A intenção, acertada, é reduzir a contribuição dos gastos públicos para o aquecimento excessivo da demanda, causa, em boa medida, do fato de a inflação chegar a 6% anuais, um ponto e meio acima do centro da meta (4,5%) e apenas a meio ponto do limite superior dela.
O Planalto demonstra entender o risco do descontrole inflacionário num país em que ainda há muitos preços indexados e uma memória adormecida na sociedade do longo período em que a alta de ontem deflagrava a remarcação de hoje.
Basta uma fagulha, sem ser combatida como deve pelo governo, para esta memória ser despertada e o mecanismo da “inflação inercial” voltar a agir, pelo qual a inflação do futuro é movida pela do passado.
Cabe registrar que o anúncio deste contingenciamento ocorre não muito depois de o Banco Central ter aumentado a taxa básica de juros em meio ponto percentual, de 10,75% para 11,25%, o início de mais um aperto monetário para conter preços.
Assim, pela primeira vez desde o final do primeiro mandato de Lula, o Ministério da Fazenda age na mesma direção do BC, e acaba com a grave esquizofrenia de política econômica verificada desde aquela época, em que a Fazenda acelerava a gastança e o BC tinha de manter a inflação sob controle via juros.
O descompasso é responsável por alguns pontos a mais na taxa de juros e por mais gasto público.
O anúncio de quarta é importante fato político, por representar a confirmação da postura presidencial. Mas nada está garantido, dada a propensão da máquina pública e da base política do Palácio à gastança.
A determinação de cortes em diárias, passagens, compra, reforma e aluguel de imóveis é válida como sinalização da vontade política do governo, mas estas despesas pouco representam em mais de R$ 700 bilhões de gastos.
Por isso, a guerra para a imprescindível execução deste ajuste fiscal será decidida em torno de alguns poucos itens. Um deles, estratégico, é o aumento do salário mínimo, com impacto explosivo e direto sobre as despesas previdenciárias, de mais de R$ 270 bilhões este ano.
Cada um real de aumento a mais no piso de remuneração nacional cria um gasto adicional para o Tesouro de mais de R$ 200 milhões. Daí ser crucial o governo impedir um reajuste do mínimo para além dos R$ 545.
Outro item importante são os salários dos servidores, uma conta de quase R$ 190 bilhões, mais que o dobro do que foi em 2002, antes da Era Lula. Faz sentido, então, o congelamento de contratações e suspensão de concursos.
São, portanto, poucos os decisivos campos de batalha. Se não conseguir avançar, o governo será obrigado a cortar mais investimentos do que deveria, pois está fora de cogitação aumentar impostos, pelo risco de sufocar de vez o contribuinte, aumentar a sonegação e reduzir ainda mais a competitividade do Brasil no mundo.
Mas a seriedade demonstrada pelo Palácio nestas quase seis semanas de poder justifica algum otimismo.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

A pergunta de Simonsen ronda o Planalto

O Globo - Elio Gaspari - 06/02/2011

Os repórteres Leonardo Souza e Andreza Matais informam que a Empresa de Correios recebeu ordens para entrar como sócia minoritária num dos consórcios que disputa a concessão do projeto do trem-bala que ligaria o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas. Ordem dada, ordem recebida. Nunca se fez um estudo para determinar a importância de uma sociedade dos Correios com o trem de alta velocidade. Esse tema nunca entrou na discussão do projeto de financiamento da obra. A ECT só foi chamada para botar dinheiro no trem-bala porque falta quem queira fazê-lo.

A doutora Dilma cuida do trem-bala desde o tempo em que ele era apenas uma ideia e sabe que essa iniciativa já passou por tenebrosas leviandades. Primeiro se esqueceram de Campinas. Depois projetaram uma linha do Rio a São Paulo sem prever paradas intermediárias. Diziam que a obra de R$18 bilhões seria inteiramente financiada pela iniciativa privada. Hoje, com o projeto corrigido, ele está estimado em R$33 bilhões, com R$20 bilhões saídos do BNDES. Ultimamente, ajeitou-se com a mão uma garantia de demanda para o concessionário. (Com garantia de demanda e a mão do BNDES, Eremildo, o Idiota, cria uma empresa de radiotáxi para a Lua.)

Os Correios entrariam no negócio porque 50% do seu faturamento está no transporte de correspondências e mercadorias entre o Rio e São Paulo. Ninguém mediu a demanda para um frete mais lento que o avião e mais rápido que a rodovia.

No Palácio do Planalto, onde Dilma Rousseff dá expediente, aconteceu uma das cenas emblemáticas do época de delírios megalomaníacos do Estado na segunda metade do século XX. Nos anos 70, lá estavam reunidos o presidente Ernesto Geisel, seu ministro dos Transportes, general Dirceu Nogueira, e o professor Mário Henrique Simonsen, ministro da Fazenda.

O general Dirceu descrevia as maravilhas do projeto de uma linha que transportaria minério das jazidas de Minas Gerais ao porto do Rio. Era a Ferrovia do Aço e teria mais de 100 túneis, um dos quais com 8,6 quilômetros de extensão. Joia do Brasil Grande, ficaria pronta em mil dias ao preço de US$1,2 bilhão e as composições rodariam a 100 quilômetros por hora.

Foi quando Simonsen perguntou: "General, essas pedras têm pressa?"

(A linha só ficou pronta em 1990. Custou pelo menos o triplo.)

As pedras não tinham pressa. Quem a tinha eram a banca internacional, empanturrada de petrodólares, e os fornecedores de equipamentos ferroviários, emparedados pela recessão europeia. Precisavam de freguesia para seus produtos e seus empréstimos.

Nesse tempo delirante, o governo de São Paulo comprou, por US$500 milhões, 80 locomotivas elétricas da fornecedora francesa Alstom. O repórter André Borges mostrou que, 30 anos depois, 48 delas continuam encaixotadas num galpão de Campinas e irão a leilão, como sucata, valendo, no máximo R$0,30 o quilo.

Os desastres do passado ocorreram porque "o Planalto mandou tocar" obras sem projetos ou respeito às leis do mercado. O trem-bala não precisa seguir o mesmo caminho. Se ele é viável, haverá investidores interessados. Se é inviável, inviável é.

Tiririca e Sarney

 O GLOBO - Luis Fernando Verissimo - 06.02.2011


Richard Nixon certa vez defendeu sua nomeação de um juiz reconhecidamente inadequado para a Corte Suprema americana com o argumento de que a mediocridade também precisava estar representada no tribunal.
Perfeito. Todos os tipos de cidadãos devem ser representados numa democracia. Nesse sentido o recém-empossado Congresso brasileiro talvez seja o mais representativo da nossa história. Além dos medíocres, muitos outros brasileiros têm voz, ou pelo menos presença de terças a quintas, no Congresso.
Alguns setores são até super-representados, como o dos grandes proprietários rurais e o dos milionários. Apesar destes pertencerem à menor minoria no país, têm uma bancada bem maior que a da maioria pobre.
Mas, em geral, todos os eleitores brasileiros, todos os tipos e todas as características nacionais têm representação em Brasília. Não lamente o novo Congresso, portanto. Eles são nós.
Tomemos o Tiririca e o Sarney. Os dois seriam exemplos, respectivamente, de desvirtuamento do processo eleitoral e de aviltamento dos costumes políticos, uma vergonha. Ou duas vergonhas.
Tiririca um inocente transformado em legislador por uma galhofa, Sarney eternizando-se no comando do Senado pelo seu poder de manobra e de conchavo, um cordeiro e uma raposa representando os extremos da nossa desilusão com a fauna parlamentar.
Mas Tiririca não representa apenas os palhaços do Brasil. A galhofa que o elegeu é uma manifestação política, ou antipolítica, que tem história no país e ou representa os que não sabem nada de nada e não querem saber, ou os que sabem tanto que votam em palhaços e rinocerontes para protestar. De qualquer forma, os simples e os enojados também têm sua bancada.
E existe algo mais brasileiro, folclórico e até enternecedor do que Sarney e seu amor pela mesa diretora?
Falar mal do Sarney é um pouco como falar mal de um velho tio excêntrico, mas cujas peripécias divertem a família. Tudo se perdoa e tudo se aceita com a frase "Que figura...". O indestrutível Sarney representa a persistência do gosto nacional por "figuras".
Mas há um caso flagrante de sub-representação no Congresso, além dos sem terras e dos pobres. Quando o senador Paim olha em volta do Senado não vê nenhum outro negro como ele a não ser um eventual garçom servindo o cafezinho. Nada é perfeito.

Contas publicas exigem firmeza

O Globo - Editorial - 06/02/2011

A dificuldade da tarefa do governo Dilma Rousseff de recolocar as contas públicas nos trilhos é proporcional ao pouco caso com que o governo, especialmente em 2010, inflou os gastos, num estrago fiscal que as manobras e os artifícios contábeis não conseguiram nem de longe disfarçar.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu como militante do PT, e não como economista, à correta referência feita em documento do FMI à deterioração das finanças públicas brasileiras. Para ele, a crítica se devia a algum “velho ortodoxo” entrincheirado na sede do fundo, em Washington.
A acidez do comentário não consegue ofuscar o tamanho do problema. Por contingências técnicas e até limitações físicas, a economia brasileira não conseguiria manter a taxa média de crescimento do ano passado, acima de 7%, por muito tempo.
Os dois principais termômetros do nível de atividade — inflação e as contas externas — há algum tempo começaram a sinalizar o excesso de velocidade.
A preocupação demonstrada pelo novo governo com o tema faz todo sentido, pois são cruciais o controle da inflação, próxima dos 6% e se distanciando do centro da meta (4,5%), e a manutenção da tranquilidade no setor externo — hoje garantida por reservas que se aproximam dos US$ 300 bilhões —, numa conjuntura mundial de futuro ainda incerto.
Com o Congresso em funcionamento, o Palácio dá sequência a duas negociações estratégicas: sobre o salário mínimo, em que a presidente, para reajustá-lo, deseja seguir a regra estabelecida no governo passado em comum acordo com os próprios sindicatos; e o Orçamento de 2011, impossível de ser executado sem cortes — a não ser que alguém em Brasília deseje ir contra a manutenção da estabilidade econômica, já incorporada ao patrimônio da sociedade.
A dimensão das maquiagens e manobras contábeis para se fechar o superávit primário do ano passado (receitas deduzidas de todas as despesas, exceto os juros da dívida pública) em 2,78% do PIB — abaixo da meta de 3,1% — indica o esforço que será necessário para reequilibrar as contas públicas.
Alguns economistas calculam que, sem criatividade contábil — como transformar uma operação de capitalização da Petrobras em receita do Tesouro (!) —, o superávit efetivo ficou abaixo dos 2% do PIB.
Esta economia é feita para pagar a conta dos juros da dívida pública. Quanto menor ela for, mais dívidas a União tem de contrair para arcar com os juros. Entra-se no conhecido processo de endividamento em bola de neve.
O Brasil, em sua História, padeceu de todo tipo de crise — inclusive a de insolvência interna.
A ideia inicial do governo é perseguir a meta “cheia” do superávit (3,1% do PIB). Entenda-se, sem malabarismos e jogo de espelho — de resto, inúteis, pois os analistas logo identificam o excesso de esperteza.
Significa buscar uma economia adicional de mais de um ponto percentual de PIB, sem contar com a alternativa do aumento de impostos — usada à larga nos últimos 16 anos.
Não será fácil, mas precisa ser feito

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Usina Belo Monte...

Incrível, mais de 416.260 pessoas assinaram a petição para parar Belo Monte. Nós só temos cinco dias até a entrega espetacular da petição em Brasília!-- vamos conseguir 500.000.

Caros amigos,



O governo já emitiu a licença inicial para Belo Monte e as empreiteiras podem começar a derrubada das árvores a qualquer momento! A nossa petição urgente para parar esta barragem será entregue em Brasília dentro de 5 dias, assine agora:

Assine a petição!



Chegou a hora de uma ação urgente, o governo já liberou a derrubada de árvores para abrir o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A Amazônia é um tesouro incalculável, por isto precisamos gerar uma indignação imediata. Nos últimos dias centenas de brasileiros inundaram o gabinete da Presidente Dilma com telefonemas, e mais de 416.260 pessoas já assinaram a petição. Agora, vamos aumentar a pressão. Assine a petição de emergência para a Dilma parar Belo Monte e proteger a Amazônia -- ela será entregue de forma espetacular com os parceiros indígenas da Avaaz em Brasília na semana que vem:

http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?cl=936899157&v=8351

A Eletronorte, quem mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que a licença para iniciar as obras seja liberada mesmo antes do projeto cumprir as normas ambientais.

Especialistas que estudaram o projeto concordam que a usina é uma catástrofe ambiental. Três semanas atrás o ex-Presidente do IBAMA se demitiu ao se recusar a ceder a pressão política para assinar a licença de Belo Monte. Mas o governo federal rapidamente apontou Américo Ribeiro Tunes, um substituto leal que caladamente assinou a licença pouco depois de assumir o cargo.

A hidrelétrica iria inundar pelo menos 400.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:

http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?cl=936899157&v=8351

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.

Com esperança

Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz

Fontes:

Belo Monte derruba presidente do Ibama:
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html

Vídeo sobre impacto de Belo Monte:
http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E

Uma discussão para nos iluminar:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php

Questão de tempo:
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/13/questao-de-tempo-356318.asp

Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada":
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110101161250&assunto=27&onde=Politica

Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de 'sentença de morte do Xingu':
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/26/em-nota-56-entidades-chamam-concessao-de-belo-monte-de-sentenca-de-morte-do-xingu-917481377.asp

Marina Silva considera 'graves' as pressões sobre o Ibama:
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,marina-silva-considera-graves-as-pressoes-sobre-o-ibama,475782,0.htm

Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil:
http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/posicao_barragens_wwf_brasil.pdf

Enfim, sós

O Globo - 04/02/2011
Nelson Motta

Como é bom ter uma presidente que não vive esbravejando nos palanques e dividindo o País entre ricos e pobres, entre as elites e o povo e culpando os adversários políticos por todos os males do Brasil.

Que delícia não ter que ouvir todo dia a presidente dizer que o Brasil começou no dia em que ela tomou o poder e que os que a antecederam só lhe deixaram uma herança maldita.
Que alívio ter uma presidente que não se diz uma metamorfose ambulante nem tem opinião formada sobre tudo, até sobre o que totalmente ignora.
Como é edificante ter uma presidente que não se orgulhe de sua grossura e ignorância nem deboche dos que estudaram mais. Que sensacional é ter uma presidente que lê jornais. E livros!
Como é civilizado ter uma presidente que defende os direitos humanos, tanto em Guantánamo como em Cuba e no Irã. E que declara que o Brasil não deve dar opinião sobre tudo que acontece em outros países.
Como é gostoso não ouvir a presidente acusar todos que não a apoiam de ter preconceito contra pobre, nordestino e operário. Ou contra mulheres de origem búlgara de classe média.
Como é moderno ter uma presidente que não chama todo mundo de companheiro, como na antiga Cuba.
Que prazer é não ter que ouvir uma presidente dizer que o nosso sistema de saúde está próximo da perfeição.
Como é confortador ter uma presidente que não diz que o mensalão é uma farsa da imprensa golpista. E que não faz nomeações partidárias para o Supremo Tribunal Federal.
Como é animador ter uma presidente que não proclama que o Brasil está milionário e estabelece como lema de governo "fazer mais com menos".
Que vai tirar Furnas e a Funasa dos quadrilheiros do PMDB e contratar um alto executivo para a Secretaria de Aeroportos.
Que deleite é não ver todo dia as páginas dos jornais e as telas de televisão ocupadas pela presidente e suas ações, opiniões e omissões.
Como é bom para a democracia ter uma presidente que não joga para a imprensa e obriga os jornalistas a correr atrás de notícias.
Que maravilha será ter uma presidente que assuma as suas responsabilidades e faça o que tem que ser feito.