O Estado de S.Paulo - 04/02/2011.
Rogério L. F. Werneck
Chegou a conta da memorável farra fiscal do ano passado. As despesas não financeiras do governo central superaram em 22,4% as de 2009. Apesar do vigoroso crescimento da receita, na esteira da expansão da economia, o superávit primário do governo central, devidamente calculado, não chegou a 1,3% do PIB. Mas o governo ainda não deu sinais convincentes de que conterá gastos. As autoridades fazendárias nem mesmo reconhecem a existência do problema. Negam que tenha havido deterioração do quadro fiscal em 2010.
O que se vê é mais um preocupante desdobramento do descrédito em que caiu o registro das contas públicas, desde que o governo passou a adotar critérios contábeis indefensáveis para disfarçar o que vem ocorrendo com as finanças públicas. Tendo produzido estimativas completamente deturpadas dos indicadores fiscais que devem pautar a condução da política macroeconômica, o governo agora quer acreditar no faz de conta e concluir que, com base nesses indicadores, o quadro não parece requerer maiores ajustes na área fiscal.
Tal desdobramento era perfeitamente previsível. Poderia ter sido evitado se a deturpação das contas públicas tivesse ficado encapsulada no governo anterior. Mas essa oportunidade foi perdida quando a presidente Dilma Rousseff decidiu manter Guido Mantega e sua equipe no Ministério da Fazenda. Como era de esperar, o ministro agora atribui um custo proibitivo a reconhecer que os indicadores fiscais foram deturpados e deixaram de indicar o que deveriam. Para não ter de incorrer nesse custo, parece disposto a tudo.
A escalada de irracionalidade que isso pode desencadear não deve ser subestimada. Basta ver a lamentável reação de Mantega às observações sobre o quadro fiscal brasileiro, num relatório recente do FMI: "O diretor-gerente saiu de férias e algum velho ortodoxo deve ter escrito esse relatório com bobagens sobre o Brasil". Se há uma coisa que o FMI sabe fazer é manter registros cuidadosos da evolução das contas públicas de seus membros.
O relatório do qual se queixa Mantega oferece excelente exemplo desse cuidado, ao assinalar, meticulosamente, que nas estatísticas de resultado fiscal do Brasil "não estão incluídos empréstimos ao BNDES de mais de 3% do PIB tanto em 2009 como em 2010".
O FMI está coberto de razão ao constatar que o quadro fiscal no País piorou. Mas é apenas mais uma voz no imenso coro de analistas, aqui e no exterior, que defende mudanças na política fiscal, tendo em vista a deterioração das contas públicas e a necessidade de rebalancear a política macroeconômica, com alívio da sobrecarga que tem recaído sobre a monetária, num quadro de inequívoco sobreaquecimento da economia.
A reação destemperada do ministro não tem justificativa. Mas é apenas uma pequena amostra das dificuldades que ele deve enfrentar para tentar manter as aparências e continuar a pautar a condução da política fiscal por indicadores já sem credibilidade. A se julgar pela experiência argentina nessa área, a perspectiva não é animadora. Os Kirchners abriram a caixa de Pandora da falsificação de índices de preços no início de 2007. Até hoje, não conseguiram fechá-la.
Estará o governo disposto a abandonar a deturpação sistemática dos indicadores fiscais observada nos últimos dois anos? Há uma declaração do secretário do Tesouro a esse respeito, publicada no Estado em 1/2, que soa auspiciosa: "Vamos voltar ao mesmo sistema de superávit primário que usamos em 2007 e 2008. A meta é 3,3%. Vamos mirar na meta cheia. É possível abater, mas não vamos, [ESTE ANO]não tem isso". O problema é que tal declaração estava sendo apenas rememorada pelo jornal. Foi feita ao Estado há um ano, em janeiro de 2010. Mas o secretário não se emenda. Depois de toda a lambança contábil para disfarçar o descontrole de dispêndio do ano passado, quer agora que o País acredite que o quadro fiscal melhorou.
Com a Fazenda entregue ao faz de conta, será difícil conter gastos.
ECONOMISTA, DOUTOR PELA UNIVERSIDADE HARVARD, É PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO
Acesse e leia:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110204/not_imp675089,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Mera constatação
O Estado de S.Paulo - 03/02/2011
Dora Kramer
O País todo sabe desde a campanha eleitoral que Dilma Rousseff pretendia fazer um governo de "continuidade". Para a eleição isso bastou.
Nos primeiros dias de governo da presidente soubemos que a manutenção do conteúdo implicaria uma alteração significativa da forma, marcada pela diferença de estilo em relação ao antecessor.
De um governo, no entanto, exige-se (ou deveria ser exigido) mais que conceitos vagos e mudança de maneiras. É preciso que o País tenha claro quais são seus objetivos, aonde vai e como pretende chegar lá.
Isso, mais de um mês depois, ainda não se sabe a respeito do governo iniciante. Chamá-lo de "novo" seria uma impropriedade linguística, em face da opção pelo uso de material usado em sua composição.
Ao apresentar suas diretrizes ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff poderia ter alterado essa percepção, mas escolheu não fazê-lo, perdendo uma excelente oportunidade de explicitar seu projeto de Brasil aos brasileiros.
Ficou na repetição dos feitos passados, no diagnóstico de metas, nas proposições genéricas - erradicação da miséria, ampliação de oportunidades, política econômica consistente - e nas constatações óbvias.
Entre elas prioridades às áreas de educação, saúde e segurança, apresentadas sob o invólucro do surrado apelo ao "pacto social", à formação de "parcerias sólidas" e "ações integradas" entre municípios, Estados e União.
Pois bem, mas como o governo pretende desatar os nós que amarram o Brasil ao passado? A presidente reafirmou compromisso com a estabilidade econômica esquecendo-se de que só se chegou a ela mediante um programa muito nítido de reformas estruturais iniciado no governo Fernando Collor, aprofundado nas administrações Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, precisando ainda ser consolidado com a conclusão das reformas restantes.
Sobre elas a presidente referiu-se de passagem, citando apenas duas (política e tributária) e, ainda assim, sem especificar o que realmente quer o governo.
Mostrou disposição de trabalhar em prol dos "superiores interesses do Brasil", em conjunto com o Congresso, o Judiciário, a sociedade. Faltou dizer em que termos.
De maiorias. Nem se pode dizer que o governo tenha feito barba, cabelo e bigode no Congresso, pois não houve disputa de coisa alguma nas eleições das presidências da Câmara e do Senado.
A rigor, não houve sequer troca de comando. Na véspera o senador José Sarney e o deputado Marco Maia já ocupavam os postos para os quais foram eleitos no dia seguinte.
A maioria agora acachapante funcionará como dantes: eficaz como instrumento de defesa no caso de escândalos que requeiram CPIs e similares, mas dependente de negociações específicas no caso de votações de projetos de interesse do governo.
Faro fino. O PSDB reivindicou e conseguiu ocupar a 1.ª secretaria do Senado. Ali, de onde o ex-senador Efraim de Morais (DEM-PB) saiu carregando acusações de contratação de funcionários fantasmas e fraudes em licitações, estão concentradas as causas dos escândalos administrativos da Casa.
É de se observar qual será a atitude dos tucanos para compreender o motivo da ambição pelo posto, porque só há duas possibilidades: consertar os malfeitos ou tirar proveito deles.
Capitania. José Sarney mobiliza sua tropa, incluídos ministros de Estado, para "ajudar" na tentativa de eleger Renan Calheiros seu sucessor na presidência do Senado.
Ao mesmo tempo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, já se comporta em público como futuro presidente da Casa, em cumprimento ao acordo de alternância com o PT.
Portanto, o PMDB está firme no propósito de daqui a dois anos acumular a Vice-Presidência da República com as presidências da Câmara e do Senado.
Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110203/not_imp674583,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/
Dora Kramer
O País todo sabe desde a campanha eleitoral que Dilma Rousseff pretendia fazer um governo de "continuidade". Para a eleição isso bastou.
Nos primeiros dias de governo da presidente soubemos que a manutenção do conteúdo implicaria uma alteração significativa da forma, marcada pela diferença de estilo em relação ao antecessor.
De um governo, no entanto, exige-se (ou deveria ser exigido) mais que conceitos vagos e mudança de maneiras. É preciso que o País tenha claro quais são seus objetivos, aonde vai e como pretende chegar lá.
Isso, mais de um mês depois, ainda não se sabe a respeito do governo iniciante. Chamá-lo de "novo" seria uma impropriedade linguística, em face da opção pelo uso de material usado em sua composição.
Ao apresentar suas diretrizes ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff poderia ter alterado essa percepção, mas escolheu não fazê-lo, perdendo uma excelente oportunidade de explicitar seu projeto de Brasil aos brasileiros.
Ficou na repetição dos feitos passados, no diagnóstico de metas, nas proposições genéricas - erradicação da miséria, ampliação de oportunidades, política econômica consistente - e nas constatações óbvias.
Entre elas prioridades às áreas de educação, saúde e segurança, apresentadas sob o invólucro do surrado apelo ao "pacto social", à formação de "parcerias sólidas" e "ações integradas" entre municípios, Estados e União.
Pois bem, mas como o governo pretende desatar os nós que amarram o Brasil ao passado? A presidente reafirmou compromisso com a estabilidade econômica esquecendo-se de que só se chegou a ela mediante um programa muito nítido de reformas estruturais iniciado no governo Fernando Collor, aprofundado nas administrações Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, precisando ainda ser consolidado com a conclusão das reformas restantes.
Sobre elas a presidente referiu-se de passagem, citando apenas duas (política e tributária) e, ainda assim, sem especificar o que realmente quer o governo.
Mostrou disposição de trabalhar em prol dos "superiores interesses do Brasil", em conjunto com o Congresso, o Judiciário, a sociedade. Faltou dizer em que termos.
De maiorias. Nem se pode dizer que o governo tenha feito barba, cabelo e bigode no Congresso, pois não houve disputa de coisa alguma nas eleições das presidências da Câmara e do Senado.
A rigor, não houve sequer troca de comando. Na véspera o senador José Sarney e o deputado Marco Maia já ocupavam os postos para os quais foram eleitos no dia seguinte.
A maioria agora acachapante funcionará como dantes: eficaz como instrumento de defesa no caso de escândalos que requeiram CPIs e similares, mas dependente de negociações específicas no caso de votações de projetos de interesse do governo.
Faro fino. O PSDB reivindicou e conseguiu ocupar a 1.ª secretaria do Senado. Ali, de onde o ex-senador Efraim de Morais (DEM-PB) saiu carregando acusações de contratação de funcionários fantasmas e fraudes em licitações, estão concentradas as causas dos escândalos administrativos da Casa.
É de se observar qual será a atitude dos tucanos para compreender o motivo da ambição pelo posto, porque só há duas possibilidades: consertar os malfeitos ou tirar proveito deles.
Capitania. José Sarney mobiliza sua tropa, incluídos ministros de Estado, para "ajudar" na tentativa de eleger Renan Calheiros seu sucessor na presidência do Senado.
Ao mesmo tempo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, já se comporta em público como futuro presidente da Casa, em cumprimento ao acordo de alternância com o PT.
Portanto, o PMDB está firme no propósito de daqui a dois anos acumular a Vice-Presidência da República com as presidências da Câmara e do Senado.
Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110203/not_imp674583,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/
BIG BROTHER - Luis Fernando Veríssimo
Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço...A décima primeira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil,... encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.
Dizem que em Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros... todos, na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE...
Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.
Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo.
Eu gostaria de perguntar, se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.
Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis?
São esses nossos exemplos de heróis?
Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros: profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, quase sempre mal remunerados..
Heróis, são milhares de brasileiros que sequer têm um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir e conseguem sobreviver a isso, todo santo dia.
Heróis, são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.
Heróis, são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada, meses atrás pela própria Rede Globo.
O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral.
E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!
Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.
Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social: moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?
(Poderiam ser feitas mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores!)
Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.
Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós.. , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir.
Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.
BIG BROTHER BRASIL (Luis Fernando Veríssimo) |
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
O vexame das aposentadorias
Época-31 de Janeiro de 2011
Causam asco as aposentadorias inconstitucionais, milionárias e vitalícias de ex-governadores e seus herdeiros. Esses benefícios são um roubo e desmoralizam a profissão de político. Em toda a sua vida ativa, o cidadão comum e assalariado é chamado de “contribuinte”. O nome é correto. Contribuímos ao pagar impostos. No Brasil, infelizmente, os impostos são escorchantes e não servem para seu fim mais nobre.
Em países civilizados, essa contribuição tem um sentido público claro. Medicina e educação costumam ter qualidade e ser gratuitas. Quantos de nós pagaríamos impostos com mais alegria se o dinheiro descontado mensalmente do salário financiasse serviços para os mais carentes e a classe média.
A aposentadoria máxima é de R$ 3.200 por mês para quem trabalha 35 anos. Mas os ex-governadores estão acima das regras. Mesmo que governem um Estado por apenas alguns dias, podem ganhar aposentadoria de R$ 10 mil a R$ 24 mil. Para sempre, até morrer. E, após a morte, as viúvas assumem integralmente o benefício.
O Supremo Tribunal Federal, em 2007, considerou inconstitucional a aposentadoria de Zeca do PT, ex-governador de Mato Grosso do Sul. Mas o STF é mais lento quando a ação se destina a derrubar a mesma lei no Maranhão. Essa ação “está tramitando” no Supremo. O alvo é o clã Sarney: José e a filha Roseana ganham pensão vitalícia de R$ 24 mil. São tantos os penduricalhos na conta do magnata da política José Sarney que, durante um ano, ele não percebeu que depositaram irregularmente o auxílio-moradia de R$ 3.800. Foram R$ 45 mil de “equívoco”, que depois ele afirma ter devolvido.
O senador, ex-presidente e ex-governador do Maranhão ganha subsídio de R$ 26 mil, verba para passagens, casa, gasolina, e ainda por cima uma pensão eterna. Como descobrir aquilo a que não tem direito? Sarney tem direito a tudo, mesmo que seu Maranhão tenha indicadores sociais lamentáveis. Como disse o ex-presidente Lula, Sarney “não pode ser julgado como um homem comum”.
A OAB entrou no Supremo, na sexta-feira, com ações de inconstitucionalidade contra as aposentadorias de ex-governadores de dois Estados: Sergipe e Paraná. As pensões são descritas como “grave ofensa ao princípio republicano”.
O Paraná é um caso especial e curioso de hipocrisia. Não contente com os R$ 18 mil mensais que recebeu de pensão nos últimos meses, o senador tucano Álvaro Dias pediu à Justiça mais de R$ 1,5 milhão de benefícios retroativos pelo período em que governou o Paraná, de 1987 a 1991. Depois de flagrado, disse que a dinheirama seria para doar a uma instituição assistencial que mantém uma creche em Curitiba. “Centavo por centavo”, diz ele. Você acredita?
Digamos que sim. Que Álvaro Dias seja um senador beneficente, em busca de uma vaga no reino dos céus. Mas o senador por acaso sabe que caridade se faz com o próprio dinheiro, e não com o dinheiro de seus eleitores? Eles podem preferir doar para cegos, órfãos, idosos. Ou simplesmente não doar o que não têm, porque ainda sonham com impostos menores e mais justos no Brasil. Como disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, “queremos estancar essa sangria com dinheiro público”.
É estranho que uma imoralidade como essa seja praticada em vários Estados há anos, sem que ninguém se rebele. Ninguém sabia de nada? Fala-se tanto de rombo na Previdência. Nós pagamos mais de R$ 30 milhões por ano de pensões para ex-governadores de todos os partidos. São os mesmos políticos que, no Senado, querem a volta da CPMF porque a saúde está em frangalhos.
Por que o STF não cria uma regra para todo o país? Regrinha básica: “Ex-governadores não podem violar a Constituição nem meter a mão no bolso dos outros”. Dá para entender?
Queria dar voz a um leitor de Belo Horizonte, Luiz Antonio Mendes Ribeiro: “Pura safadeza! Esses políticos desrespeitam as leis, engendram mutretas para se locupletar e não se envergonham de nada. Vamos dar um choque de decência nisso”.
Vamos mesmo?
(leia mais).
Acesse o link:
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI206521-15230,00-O+VEXAME+DAS+APOSENTADORIAS.html
Fonte:
http://www.epoca.com.br/
Ruth de Aquino
Os benefícios concedidos a ex-governadores e a seus herdeiros são um roubo e desmoralizam os políticos
Causam asco as aposentadorias inconstitucionais, milionárias e vitalícias de ex-governadores e seus herdeiros. Esses benefícios são um roubo e desmoralizam a profissão de político. Em toda a sua vida ativa, o cidadão comum e assalariado é chamado de “contribuinte”. O nome é correto. Contribuímos ao pagar impostos. No Brasil, infelizmente, os impostos são escorchantes e não servem para seu fim mais nobre.
Em países civilizados, essa contribuição tem um sentido público claro. Medicina e educação costumam ter qualidade e ser gratuitas. Quantos de nós pagaríamos impostos com mais alegria se o dinheiro descontado mensalmente do salário financiasse serviços para os mais carentes e a classe média.
A aposentadoria máxima é de R$ 3.200 por mês para quem trabalha 35 anos. Mas os ex-governadores estão acima das regras. Mesmo que governem um Estado por apenas alguns dias, podem ganhar aposentadoria de R$ 10 mil a R$ 24 mil. Para sempre, até morrer. E, após a morte, as viúvas assumem integralmente o benefício.
O Supremo Tribunal Federal, em 2007, considerou inconstitucional a aposentadoria de Zeca do PT, ex-governador de Mato Grosso do Sul. Mas o STF é mais lento quando a ação se destina a derrubar a mesma lei no Maranhão. Essa ação “está tramitando” no Supremo. O alvo é o clã Sarney: José e a filha Roseana ganham pensão vitalícia de R$ 24 mil. São tantos os penduricalhos na conta do magnata da política José Sarney que, durante um ano, ele não percebeu que depositaram irregularmente o auxílio-moradia de R$ 3.800. Foram R$ 45 mil de “equívoco”, que depois ele afirma ter devolvido.
O senador, ex-presidente e ex-governador do Maranhão ganha subsídio de R$ 26 mil, verba para passagens, casa, gasolina, e ainda por cima uma pensão eterna. Como descobrir aquilo a que não tem direito? Sarney tem direito a tudo, mesmo que seu Maranhão tenha indicadores sociais lamentáveis. Como disse o ex-presidente Lula, Sarney “não pode ser julgado como um homem comum”.
A OAB entrou no Supremo, na sexta-feira, com ações de inconstitucionalidade contra as aposentadorias de ex-governadores de dois Estados: Sergipe e Paraná. As pensões são descritas como “grave ofensa ao princípio republicano”.
O Paraná é um caso especial e curioso de hipocrisia. Não contente com os R$ 18 mil mensais que recebeu de pensão nos últimos meses, o senador tucano Álvaro Dias pediu à Justiça mais de R$ 1,5 milhão de benefícios retroativos pelo período em que governou o Paraná, de 1987 a 1991. Depois de flagrado, disse que a dinheirama seria para doar a uma instituição assistencial que mantém uma creche em Curitiba. “Centavo por centavo”, diz ele. Você acredita?
Digamos que sim. Que Álvaro Dias seja um senador beneficente, em busca de uma vaga no reino dos céus. Mas o senador por acaso sabe que caridade se faz com o próprio dinheiro, e não com o dinheiro de seus eleitores? Eles podem preferir doar para cegos, órfãos, idosos. Ou simplesmente não doar o que não têm, porque ainda sonham com impostos menores e mais justos no Brasil. Como disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, “queremos estancar essa sangria com dinheiro público”.
É estranho que uma imoralidade como essa seja praticada em vários Estados há anos, sem que ninguém se rebele. Ninguém sabia de nada? Fala-se tanto de rombo na Previdência. Nós pagamos mais de R$ 30 milhões por ano de pensões para ex-governadores de todos os partidos. São os mesmos políticos que, no Senado, querem a volta da CPMF porque a saúde está em frangalhos.
Por que o STF não cria uma regra para todo o país? Regrinha básica: “Ex-governadores não podem violar a Constituição nem meter a mão no bolso dos outros”. Dá para entender?
Queria dar voz a um leitor de Belo Horizonte, Luiz Antonio Mendes Ribeiro: “Pura safadeza! Esses políticos desrespeitam as leis, engendram mutretas para se locupletar e não se envergonham de nada. Vamos dar um choque de decência nisso”.
Vamos mesmo?
(leia mais).
Acesse o link:
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI206521-15230,00-O+VEXAME+DAS+APOSENTADORIAS.html
Fonte:
http://www.epoca.com.br/
59 deputados são réus
Pesquisa: 59 deputados são réus
O Globo - 02/02/2011
Maioria dos processos é por crimes contra a administração pública
BELO HORIZONTE, BRASÍLIA e SÃO PAULO. Pelo menos 59 dos 513 deputados federais que tomaram posse ontem chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo site G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Juntos, os 59 deputados respondem a pelo menos 92 processos. Em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das denúncias é de crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção e crime contra a Lei de Licitações. Há ainda casos de delitos contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.
Quatro deputados já foram condenados em 1ª instância
Dos 59 deputados processados por crime, quatro já foram condenados em decisões monocráticas, ou seja, de apenas um juiz, e estão recorrendo da sentença. Quem deve analisar todos os processos, a partir de agora, é o Supremo Tribunal Federal. Um dos parlamentares foi condenado por decisão colegiada do próprio STF e chegou a ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, conseguiu uma liminar para ser diplomado.
O levantamento do G1 foi realizado entre novembro e janeiro em 61 tribunais: os 27 tribunais de Justiça nos estados e os 27 tribunais regionais eleitorais; os 5 tribunais regionais federais; e os 2 tribunais superiores, o STJ e o STF. Não foram consultados tribunais militares e tribunais da Justiça do Trabalho. Além dos parlamentares que já são réus, o G1 localizou outros 13 já denunciados pelo Ministério Público por crimes, mas não contabilizou esses casos porque a Justiça ainda não decidiu se aceita a denúncia.
Além disso, outros 32 deputados são investigados em inquéritos que tramitam em tribunais. A maioria desses inquéritos ainda está em fase de diligências policiais. Alguns deputados entre os 59 que são réus em ações penais também estão entre os investigados nesses inquéritos.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, impressiona o número de deputados processados.
- Qualquer número desse tipo impressiona. São apurações feitas pelos Ministérios Públicos, que estão em processamento. Por isso trabalhamos muito pela Lei da Ficha Limpa, para evitar que esse número fosse ainda maior. Temos que respeitar a presunção de inocência, mas queremos ser respeitados - disse ele.
Flagelos
O Globo - 02/02/201
ROBERTO DaMATTA
A diferença entre o cronista e o jornalista não é de estilo ou argúcia. É de tempo. O repórter e o editor escrevem no calor da hora, o cronista tem tempo. Raramente antecipa; normalmente, está defasado ou no mundo da lua. É o caso hoje. Já esquecemos o flagelo dos deslizamentos, mas entramos no das mudanças políticas não planificadas por eleições. O caso de uma parte do mundo árabe, começando pela Tunísia e pelo Egito, é prova disso. E a nossa falta proverbial de ações preventivas relativas aos flagelos, outra.
Os flagelos suspendem a convicção burguesa e iluminista de um mundo ordenado, funcionando por etapas. Como as histerias e neuroses, eles são casos reveladores de intrusões obscuras. Como um clamor liberal pode surgir numa burguesia que seria a beneficiária de todas as ditaduras? Tal qual os deslizamentos de Friburgo e Teresópolis, os flagelos políticos das mudanças radicais e não planificadas são revelações de que a ordem do mundo não segue os padrões de nossa vã sociologia política. O mundo é mais embaralhado do que pensamos e ele dá saltos mortais inesperados.
Por isso eu me interesso pelas teodiceias das catástrofes. Tanto das naturais, quanto das políticas. Estou muito interessado nos seus significados cósmicos. Ou seja: como o acidente capaz de produzir tanto sofrimento e compaixão ocorre aqui e não ali. Se - como dizia o frade Junipero no prodigioso livro de Thornton Wilder, "A ponte de San Luiz Rey" - existem leis em algum lugar, deve haver leis em todos os lugares, cabendo aos observadores descobri-las. O problema é que, quando fazemos um mapa moral da vida coletiva, o que encontramos é uma balbúrdia. Os bons e fracos sofrem tanto quanto os canalhas e fortes como faz prova a nossa história política, toda ela marcada por reviravoltas que não conduzem a mudanças mas repetem velhas jornadas. Em geral, digo logo, os flagelos subtraem a nossa onipotência tecnocientífica e nos nivelam às humanidades ditas primitivas, atrasadas ou arcaicas. Elas colocam numa nova perspectiva coisas que julgávamos definitivamente resolvidas; ou que estavam ocultas pela nossa mendacidade político-eleitoreira.
É assim que quero falar dos flagelos. Não desejo examinar o seu sentido técnico ou político (a ele fortemente ligado) que é sempre prático, mecânico e reativo: as casas desabaram porque foram construídas numa encosta errada por meio de uma licença fornecida pelo populismo irresponsável dos políticos que "servem ao povo" e assim ficam imensamente ricos; a revolta foi desencadeada pelos oprimidos que demandam liberdade. Mas quero vê-los no seu sentido moral ou cósmico. Aqui, cabe perguntar como as populações atingidas explicam o flagelo? Por que esta encosta e não aquela? Por que a minha casa e não a do outro? Só entendendo essas razões, podemos fazê-las cobrar reparos, liquidando o populismo.
Além disso, é preciso saber mais sobre as diferenças entre os flagelos. Uma peste tem um peso diverso de uma tempestade. Ela chega sorrateiramente, como a epidemia de virar rinoceronte do formidável Ionesco. Um sujeito se transforma em rinoceronte aqui, outro ali, ninguém dá muita bola e logo nos deparamos assustados com uma multidão de rinocerontes e descobrimos algo duro e protuberante na nossa própria testa...
Terremotos e tsunamis, como os deslizamentos, não se anunciam. Por isso, denunciam a temeridade de viver de um certo modo num dado local. Elas mostram o horror de uma falha humana porque afinal o mundo é, de cabo a rabo, humano. Por isso, demandam uma busca de responsabilidade moral e de pró-ação, coisas que não temos a coragem de fazer no Brasil. De fato, atingindo indivíduos de modo paulatino, as epidemias são rarefeitas, enquanto um deslizamento (ou terremoto) tem a propriedade de simplesmente acabar com o chão - a terra - onde se vive e na qual a própria ideia de equilíbrio, de centro e de base a vida se estrutura pois, nesses eventos, milhares são fulminados de uma só vez. Daí a sua tragédia. No plano social, somente os golpes de Estado e as revoluções se comparam com esses grandes desastres naturais. Esse "natural" que se confunde com um Deus que pune seus filhos desgarrados e assim deixa escapar administradores públicos (chamados erroneamente de "políticos") e especuladores (chamados enganosamente de "empresários") canalhas e irresponsáveis. A atribuição de uma imputabilidade divina recalca a causa imediata (o descaso dos gerentes públicos), do mesmo modo que ela bloqueia a ação preventiva porque, afinal de contas, tudo foi uma obra do acaso que não é responsabilidade de ninguém.
Deixamos de ordenar o mundo humanamente, não quando abrimos mão do que não podemos controlar, mas quando deixamos de lado o que é nossa obrigação prevenir. Um deslizamento não tem motivo ou intenção, mas sem intenção e motivo - ou seja, sem pôr as cousas numa ordem, situando o que é mais ou menos importante e valorizado - nós não poderíamos viver coletiva e humanamente, pois nada faria sentido. Dos baralhos aos eventos de nossas vidas. O problema é que, no curso de uma vida, há muitos embaralhamentos. Vivemos embaralhados nos baralhos e não é fácil separar as cartas e armar novos jogos. Coisa que, como dizem os flagelos, o Brasil precisa realizar com urgência.
ROBERTO DaMATTA é antropólogo.
ROBERTO DaMATTA
A diferença entre o cronista e o jornalista não é de estilo ou argúcia. É de tempo. O repórter e o editor escrevem no calor da hora, o cronista tem tempo. Raramente antecipa; normalmente, está defasado ou no mundo da lua. É o caso hoje. Já esquecemos o flagelo dos deslizamentos, mas entramos no das mudanças políticas não planificadas por eleições. O caso de uma parte do mundo árabe, começando pela Tunísia e pelo Egito, é prova disso. E a nossa falta proverbial de ações preventivas relativas aos flagelos, outra.
Os flagelos suspendem a convicção burguesa e iluminista de um mundo ordenado, funcionando por etapas. Como as histerias e neuroses, eles são casos reveladores de intrusões obscuras. Como um clamor liberal pode surgir numa burguesia que seria a beneficiária de todas as ditaduras? Tal qual os deslizamentos de Friburgo e Teresópolis, os flagelos políticos das mudanças radicais e não planificadas são revelações de que a ordem do mundo não segue os padrões de nossa vã sociologia política. O mundo é mais embaralhado do que pensamos e ele dá saltos mortais inesperados.
Por isso eu me interesso pelas teodiceias das catástrofes. Tanto das naturais, quanto das políticas. Estou muito interessado nos seus significados cósmicos. Ou seja: como o acidente capaz de produzir tanto sofrimento e compaixão ocorre aqui e não ali. Se - como dizia o frade Junipero no prodigioso livro de Thornton Wilder, "A ponte de San Luiz Rey" - existem leis em algum lugar, deve haver leis em todos os lugares, cabendo aos observadores descobri-las. O problema é que, quando fazemos um mapa moral da vida coletiva, o que encontramos é uma balbúrdia. Os bons e fracos sofrem tanto quanto os canalhas e fortes como faz prova a nossa história política, toda ela marcada por reviravoltas que não conduzem a mudanças mas repetem velhas jornadas. Em geral, digo logo, os flagelos subtraem a nossa onipotência tecnocientífica e nos nivelam às humanidades ditas primitivas, atrasadas ou arcaicas. Elas colocam numa nova perspectiva coisas que julgávamos definitivamente resolvidas; ou que estavam ocultas pela nossa mendacidade político-eleitoreira.
É assim que quero falar dos flagelos. Não desejo examinar o seu sentido técnico ou político (a ele fortemente ligado) que é sempre prático, mecânico e reativo: as casas desabaram porque foram construídas numa encosta errada por meio de uma licença fornecida pelo populismo irresponsável dos políticos que "servem ao povo" e assim ficam imensamente ricos; a revolta foi desencadeada pelos oprimidos que demandam liberdade. Mas quero vê-los no seu sentido moral ou cósmico. Aqui, cabe perguntar como as populações atingidas explicam o flagelo? Por que esta encosta e não aquela? Por que a minha casa e não a do outro? Só entendendo essas razões, podemos fazê-las cobrar reparos, liquidando o populismo.
Além disso, é preciso saber mais sobre as diferenças entre os flagelos. Uma peste tem um peso diverso de uma tempestade. Ela chega sorrateiramente, como a epidemia de virar rinoceronte do formidável Ionesco. Um sujeito se transforma em rinoceronte aqui, outro ali, ninguém dá muita bola e logo nos deparamos assustados com uma multidão de rinocerontes e descobrimos algo duro e protuberante na nossa própria testa...
Terremotos e tsunamis, como os deslizamentos, não se anunciam. Por isso, denunciam a temeridade de viver de um certo modo num dado local. Elas mostram o horror de uma falha humana porque afinal o mundo é, de cabo a rabo, humano. Por isso, demandam uma busca de responsabilidade moral e de pró-ação, coisas que não temos a coragem de fazer no Brasil. De fato, atingindo indivíduos de modo paulatino, as epidemias são rarefeitas, enquanto um deslizamento (ou terremoto) tem a propriedade de simplesmente acabar com o chão - a terra - onde se vive e na qual a própria ideia de equilíbrio, de centro e de base a vida se estrutura pois, nesses eventos, milhares são fulminados de uma só vez. Daí a sua tragédia. No plano social, somente os golpes de Estado e as revoluções se comparam com esses grandes desastres naturais. Esse "natural" que se confunde com um Deus que pune seus filhos desgarrados e assim deixa escapar administradores públicos (chamados erroneamente de "políticos") e especuladores (chamados enganosamente de "empresários") canalhas e irresponsáveis. A atribuição de uma imputabilidade divina recalca a causa imediata (o descaso dos gerentes públicos), do mesmo modo que ela bloqueia a ação preventiva porque, afinal de contas, tudo foi uma obra do acaso que não é responsabilidade de ninguém.
Deixamos de ordenar o mundo humanamente, não quando abrimos mão do que não podemos controlar, mas quando deixamos de lado o que é nossa obrigação prevenir. Um deslizamento não tem motivo ou intenção, mas sem intenção e motivo - ou seja, sem pôr as cousas numa ordem, situando o que é mais ou menos importante e valorizado - nós não poderíamos viver coletiva e humanamente, pois nada faria sentido. Dos baralhos aos eventos de nossas vidas. O problema é que, no curso de uma vida, há muitos embaralhamentos. Vivemos embaralhados nos baralhos e não é fácil separar as cartas e armar novos jogos. Coisa que, como dizem os flagelos, o Brasil precisa realizar com urgência.
ROBERTO DaMATTA é antropólogo.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
A falência da elite
O Estado de S.Paulo - 01/02/2011
Dora Kramer
Nunca foi tão verdadeiro o bordão da ex-senadora Heloisa Helena sobre o "balcão de negócios" que se instalara na Praça dos Três Poderes e comandava as relações políticas no Brasil.
O que há algum tempo era denúncia de uma personalidade rebelde hoje é voz corrente entre os parlamentares. Amanhã poderá - não se duvide disso - vir a ser prática reconhecida oficialmente, tal a rapidez com que se deteriora o Poder Legislativo.
Há cinco anos a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara foi um ponto fora da curva. Hoje, a escolha de deputado inexpressivo junto ao público para dirigir a Casa é fato aceito, padrão incorporado. Amanhã poderá vir a representar o curso natural das coisas.
Há dois anos causou espanto a quantidade de irregularidades reveladas a partir da eclosão do escândalo dos "atos secretos", mediante os quais a diretoria do Senado fazia e desfazia ao arrepio da lei, do regimento e da transparência.
Hoje ainda não se reduziram os funcionários de confiança, afilhados políticos seguem em seus empregos, não houve punições significativas. Da reforma administrativa prometida só se conhecem os R$ 500 mil pagos à Fundação Getúlio Vargas por um projeto que deu em nada e aumento de salários.
Hoje será eleito pela quarta vez o presidente que, ao assumir o posto pela terceira vez, em 2009, passou um ano como protagonista de uma crise que revelou desvios de conduta em série e só não resultou em renúncia por interferência do então presidente da República.
Sob incrédulo desdém geral e a tolerância desarticulada de suas excelências, José Sarney (PMDB-AP) consagra-se como o mais qualificado entre os 81 senadores. Mal visto pela opinião pública, mas, no dizer dos nobres colegas, o melhor e mais indicado para presidi-los.
Aqui merecem destaque os parlamentares de oposição. Muitos, não todos, clamaram pela regeneração da Casa. Quando viram que não daria resultado, dobraram-se docemente às conveniências corporativas. E isso sem o pretexto do dever de ofício frente às exigências de uma estratégia governista.
Um exemplo: nem um pio sobre a condução da Comissão de Orçamento. É possível que tenha a ver com acerto feito com o então relator Gim Argello (antes da apressada e conveniente renúncia) para o aumento das verbas do fundo partidário? Muito provável.
Amanhã, quando surgirem novas denúncias nenhum senador poderá dizer que a cigana os enganou. Mesmo entre os que chegam agora raros são os neófitos, todos sabem muito bem por onde andam as cobras e, ainda assim, aceitam as regras tais como elas são.
O PSDB reivindica a primeira-secretaria, foco das irregularidades administrativas. É de se observar qual o objetivo do partido ao reivindicar o lugar. Irá enfrentar a corporação? Vai mudar os meios e os modos ou vai compor em troca do posto? Ali, basta não fazer coisa alguma para compactuar.
Argumenta-se que Sarney representa a estabilidade e Marco Maia, na Câmara, o respeito aos interesses da maior bancada, o PT.
Pois é de se registrar que quando a solidez de uma instituição é garantida de um lado pela figura de um político eivado de denúncias, alvo da desconfiança do público e, de outro, pelos arranjos internos de um partido, significa que foram perdidas as melhores referências.
Estaria nas mãos do Congresso recuperá-las, mas, pelo que se vê, não há o menor interesse em se desmentir o velho vaticínio segundo o qual a conformação do novo Parlamento será sempre pior que a do anterior.
Haveria tempo e sustentação na sociedade para a execução de um plano de regeneração, se houvesse vontade. Não havendo, prossegue a democracia brasileira fazendo de conta que é representativa depreciando a si ao considerar que se vê no Parlamento é o chamado "retrato da sociedade", deixando passar mais uma oportunidade de sair da trilha da ladeira abaixo.
Isso sob o olhar algo indignado, mas complacente da elite na melhor acepção do termo: da inteligência aliada ao espírito público, que fenece, mas por incrível que pareça, dela ainda há resíduo no Congresso.
Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110201/not_imp673672,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/
Dora Kramer
Nunca foi tão verdadeiro o bordão da ex-senadora Heloisa Helena sobre o "balcão de negócios" que se instalara na Praça dos Três Poderes e comandava as relações políticas no Brasil.
O que há algum tempo era denúncia de uma personalidade rebelde hoje é voz corrente entre os parlamentares. Amanhã poderá - não se duvide disso - vir a ser prática reconhecida oficialmente, tal a rapidez com que se deteriora o Poder Legislativo.
Há cinco anos a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara foi um ponto fora da curva. Hoje, a escolha de deputado inexpressivo junto ao público para dirigir a Casa é fato aceito, padrão incorporado. Amanhã poderá vir a representar o curso natural das coisas.
Há dois anos causou espanto a quantidade de irregularidades reveladas a partir da eclosão do escândalo dos "atos secretos", mediante os quais a diretoria do Senado fazia e desfazia ao arrepio da lei, do regimento e da transparência.
Hoje ainda não se reduziram os funcionários de confiança, afilhados políticos seguem em seus empregos, não houve punições significativas. Da reforma administrativa prometida só se conhecem os R$ 500 mil pagos à Fundação Getúlio Vargas por um projeto que deu em nada e aumento de salários.
Hoje será eleito pela quarta vez o presidente que, ao assumir o posto pela terceira vez, em 2009, passou um ano como protagonista de uma crise que revelou desvios de conduta em série e só não resultou em renúncia por interferência do então presidente da República.
Sob incrédulo desdém geral e a tolerância desarticulada de suas excelências, José Sarney (PMDB-AP) consagra-se como o mais qualificado entre os 81 senadores. Mal visto pela opinião pública, mas, no dizer dos nobres colegas, o melhor e mais indicado para presidi-los.
Aqui merecem destaque os parlamentares de oposição. Muitos, não todos, clamaram pela regeneração da Casa. Quando viram que não daria resultado, dobraram-se docemente às conveniências corporativas. E isso sem o pretexto do dever de ofício frente às exigências de uma estratégia governista.
Um exemplo: nem um pio sobre a condução da Comissão de Orçamento. É possível que tenha a ver com acerto feito com o então relator Gim Argello (antes da apressada e conveniente renúncia) para o aumento das verbas do fundo partidário? Muito provável.
Amanhã, quando surgirem novas denúncias nenhum senador poderá dizer que a cigana os enganou. Mesmo entre os que chegam agora raros são os neófitos, todos sabem muito bem por onde andam as cobras e, ainda assim, aceitam as regras tais como elas são.
O PSDB reivindica a primeira-secretaria, foco das irregularidades administrativas. É de se observar qual o objetivo do partido ao reivindicar o lugar. Irá enfrentar a corporação? Vai mudar os meios e os modos ou vai compor em troca do posto? Ali, basta não fazer coisa alguma para compactuar.
Argumenta-se que Sarney representa a estabilidade e Marco Maia, na Câmara, o respeito aos interesses da maior bancada, o PT.
Pois é de se registrar que quando a solidez de uma instituição é garantida de um lado pela figura de um político eivado de denúncias, alvo da desconfiança do público e, de outro, pelos arranjos internos de um partido, significa que foram perdidas as melhores referências.
Estaria nas mãos do Congresso recuperá-las, mas, pelo que se vê, não há o menor interesse em se desmentir o velho vaticínio segundo o qual a conformação do novo Parlamento será sempre pior que a do anterior.
Haveria tempo e sustentação na sociedade para a execução de um plano de regeneração, se houvesse vontade. Não havendo, prossegue a democracia brasileira fazendo de conta que é representativa depreciando a si ao considerar que se vê no Parlamento é o chamado "retrato da sociedade", deixando passar mais uma oportunidade de sair da trilha da ladeira abaixo.
Isso sob o olhar algo indignado, mas complacente da elite na melhor acepção do termo: da inteligência aliada ao espírito público, que fenece, mas por incrível que pareça, dela ainda há resíduo no Congresso.
Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110201/not_imp673672,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/
A volta do dragão
O Globo - 01/02/2011
Ilan Goldfajn
Cidadãos do mundo, preparem seus bolsos. A inflação está voltando. Ela vem a reboque do tsunami de aumentos de preços de commodities globais em economias emergentes já aquecidas. Os antigos remédios para combatê-la - política monetária (juros) e flutuação cambial (deixar apreciar) - estão sob suspeita. Novos remédios experimentais - medidas "macroprudenciais" - estão em uso intenso, sem sabermos ao certo quão eficazes e quais seus efeitos colaterais. O risco de uma parada mais brusca na atividade futura para combater a inflação aumentou.
O fenômeno é global. Os preços das commodities subiram por várias razões. No começo, pelos juros baixos no mundo (EUA, Europa, Ásia) e pela depreciação do dólar, que induziram a compra de ativos "reais". Recentemente, os preços estão subindo pelo crescimento econômico e pelos problemas climáticos globais. Há poucos meses a preocupação era com a volta da recessão nos EUA, chamada de mergulho duplo (double dip). Não só a recessão foi evitada, como o crescimento nos EUA no último trimestre do ano foi muito forte. O mundo parece que estava despreparado para a volta do crescimento simultâneo das economias maduras (EUA, etc.) e das emergentes (que crescem fortemente e demandam mais commodities para a urbanização crescente da sua população).
A inflação, quando é global, costuma ser de ninguém. Não se identificam os responsáveis individuais pelo excesso de demanda global. Cada país percebe a inflação como um choque externo. O viés é deixar o outro combatê-la. No caso da inflação de commodities, esse comportamento é institucionalizado: faz parte das regras dos bancos centrais retirá-lo do índice de inflação e combater a inflação do que sobrou (o núcleo). Como se toda a inflação de commodities fosse temporária, resultante de choques de oferta.
O problema de inflação é mais agudo nas economias emergentes. Enquanto o risco nas economias maduras era de falta de crescimento, as emergentes deram-se ao luxo de sobreaquecer sua economia, estimulando-a para além da resposta à crise de 2008. O sobreaquecimento era incentivado. As economias maduras precisavam de estímulos externos para a sua retomada. Mas agora a retomada é global. As economias emergentes enfrentam choques inflacionários globais em economias já vulneráveis à inflação doméstica (serviços, por exemplo), precisando desaquecer.
O risco atual nas emergentes é a inflação subir em excesso. E para evitar corroer o poder de compra da população as autoridades econômicas precisarão desacelerar suas economias além do previsto. Nesse processo de desaquecimento, podem até errar a mão (desaquecer demais ou de menos). O risco é maior desta vez. Novos instrumentos estão sendo adotados, com resultados menos estudados. São medidas administrativas, como a elevação dos compulsórios, exigências regulatórias que encarecem o crédito e/ou reduzem o prazo do financiamento.
Essas novas medidas são denominadas macroprudenciais porque foram idealizadas para prevenir crises financeiras futuras, como a que culminou com a quebra do Lehman Brothers. Hoje seu uso está se deslocando para políticas anticíclicas, de reação ao sobreaquecimento, não prevenção. Com medidas anticíclicas é difícil estimar precisamente seu efeito sobre a economia, há muita incerteza.
O uso crescente de medidas administrativas (macroprudenciais) ocorre também como consequência da crise financeira e da reação dos EUA. Na saída da crise, com a redução dos juros básicos a zero, restou a política monetária do Federal Reserve (Fed) de estimular a economia via expansão monetária, cujo último objetivo era estimular a economia via redução das taxas de juros mais longas também (a taxa de dez anos caiu para quase 2% no auge do efeito). Com a queda dos juros americanos houve uma força para sair dos ativos americanos em direção a ativos no mundo, o que ajudou a depreciar o dólar e apreciar as moedas nos outros países. As economias emergentes resistiram (e têm resistido) à apreciação cambial via intervenção (compra de reservas, além de outras medidas), numa batalha que foi denominada "guerra cambial".
O problema dessa "guerra cambial" é que ela induz a políticas que podem potencializar o problema da inflação. A manutenção do câmbio num patamar fixo, independente do mérito dessa política por outras razões, impede o câmbio de absorver parte da subida das commodities no mundo via apreciação e permite que a inflação de commodities se transfira integralmente para os preços domésticos. Além disso, como a preocupação é com os fluxos de capital, subidas de juros são evitadas para não atrair mais capital. Portanto, a política monetária fica viesada para adotar mais medidas administrativas e menos subidas de juros.
Mas a adoção de medidas administrativas não é de graça. No passado, essas medidas haviam sido preteridas pelos instrumentos de preço, como a taxa de juros, porque eram menos gerais (afetavam determinados setores) e induziam distorções na economia (geradas pelas tentativas de burlar as políticas).
Interessante, os juros americanos voltaram a subir (juros de dez anos perto de 3,5%) e os motivos iniciais para evitar os instrumentos tradicionais perderam força. Há menos incentivo para a saída de capital dos EUA. Não há razão para os juros não voltarem a ser o instrumento principal das emergentes, como antes. Mas, ao estilo de dom Quixote, a batalha continua. Países como a Turquia chegam ao limite de reduzir juros para combater a inflação, justificando o ato com medidas administrativas compensatórias.
Em suma, as crises têm sempre seus legados. O pêndulo às vezes atinge o outro extremo. Desta vez, temos mais inflação e o uso excessivo de medidas macroprudenciais. Mais adiante, o risco é uma parada mais brusca da atividade do que o planejado nas economias emergentes.
ECONOMISTA-CHEFE DO ITAÚ UNIBANCO E SÓCIO DO ITAÚ BBA
Ilan Goldfajn
Cidadãos do mundo, preparem seus bolsos. A inflação está voltando. Ela vem a reboque do tsunami de aumentos de preços de commodities globais em economias emergentes já aquecidas. Os antigos remédios para combatê-la - política monetária (juros) e flutuação cambial (deixar apreciar) - estão sob suspeita. Novos remédios experimentais - medidas "macroprudenciais" - estão em uso intenso, sem sabermos ao certo quão eficazes e quais seus efeitos colaterais. O risco de uma parada mais brusca na atividade futura para combater a inflação aumentou.
O fenômeno é global. Os preços das commodities subiram por várias razões. No começo, pelos juros baixos no mundo (EUA, Europa, Ásia) e pela depreciação do dólar, que induziram a compra de ativos "reais". Recentemente, os preços estão subindo pelo crescimento econômico e pelos problemas climáticos globais. Há poucos meses a preocupação era com a volta da recessão nos EUA, chamada de mergulho duplo (double dip). Não só a recessão foi evitada, como o crescimento nos EUA no último trimestre do ano foi muito forte. O mundo parece que estava despreparado para a volta do crescimento simultâneo das economias maduras (EUA, etc.) e das emergentes (que crescem fortemente e demandam mais commodities para a urbanização crescente da sua população).
A inflação, quando é global, costuma ser de ninguém. Não se identificam os responsáveis individuais pelo excesso de demanda global. Cada país percebe a inflação como um choque externo. O viés é deixar o outro combatê-la. No caso da inflação de commodities, esse comportamento é institucionalizado: faz parte das regras dos bancos centrais retirá-lo do índice de inflação e combater a inflação do que sobrou (o núcleo). Como se toda a inflação de commodities fosse temporária, resultante de choques de oferta.
O problema de inflação é mais agudo nas economias emergentes. Enquanto o risco nas economias maduras era de falta de crescimento, as emergentes deram-se ao luxo de sobreaquecer sua economia, estimulando-a para além da resposta à crise de 2008. O sobreaquecimento era incentivado. As economias maduras precisavam de estímulos externos para a sua retomada. Mas agora a retomada é global. As economias emergentes enfrentam choques inflacionários globais em economias já vulneráveis à inflação doméstica (serviços, por exemplo), precisando desaquecer.
O risco atual nas emergentes é a inflação subir em excesso. E para evitar corroer o poder de compra da população as autoridades econômicas precisarão desacelerar suas economias além do previsto. Nesse processo de desaquecimento, podem até errar a mão (desaquecer demais ou de menos). O risco é maior desta vez. Novos instrumentos estão sendo adotados, com resultados menos estudados. São medidas administrativas, como a elevação dos compulsórios, exigências regulatórias que encarecem o crédito e/ou reduzem o prazo do financiamento.
Essas novas medidas são denominadas macroprudenciais porque foram idealizadas para prevenir crises financeiras futuras, como a que culminou com a quebra do Lehman Brothers. Hoje seu uso está se deslocando para políticas anticíclicas, de reação ao sobreaquecimento, não prevenção. Com medidas anticíclicas é difícil estimar precisamente seu efeito sobre a economia, há muita incerteza.
O uso crescente de medidas administrativas (macroprudenciais) ocorre também como consequência da crise financeira e da reação dos EUA. Na saída da crise, com a redução dos juros básicos a zero, restou a política monetária do Federal Reserve (Fed) de estimular a economia via expansão monetária, cujo último objetivo era estimular a economia via redução das taxas de juros mais longas também (a taxa de dez anos caiu para quase 2% no auge do efeito). Com a queda dos juros americanos houve uma força para sair dos ativos americanos em direção a ativos no mundo, o que ajudou a depreciar o dólar e apreciar as moedas nos outros países. As economias emergentes resistiram (e têm resistido) à apreciação cambial via intervenção (compra de reservas, além de outras medidas), numa batalha que foi denominada "guerra cambial".
O problema dessa "guerra cambial" é que ela induz a políticas que podem potencializar o problema da inflação. A manutenção do câmbio num patamar fixo, independente do mérito dessa política por outras razões, impede o câmbio de absorver parte da subida das commodities no mundo via apreciação e permite que a inflação de commodities se transfira integralmente para os preços domésticos. Além disso, como a preocupação é com os fluxos de capital, subidas de juros são evitadas para não atrair mais capital. Portanto, a política monetária fica viesada para adotar mais medidas administrativas e menos subidas de juros.
Mas a adoção de medidas administrativas não é de graça. No passado, essas medidas haviam sido preteridas pelos instrumentos de preço, como a taxa de juros, porque eram menos gerais (afetavam determinados setores) e induziam distorções na economia (geradas pelas tentativas de burlar as políticas).
Interessante, os juros americanos voltaram a subir (juros de dez anos perto de 3,5%) e os motivos iniciais para evitar os instrumentos tradicionais perderam força. Há menos incentivo para a saída de capital dos EUA. Não há razão para os juros não voltarem a ser o instrumento principal das emergentes, como antes. Mas, ao estilo de dom Quixote, a batalha continua. Países como a Turquia chegam ao limite de reduzir juros para combater a inflação, justificando o ato com medidas administrativas compensatórias.
Em suma, as crises têm sempre seus legados. O pêndulo às vezes atinge o outro extremo. Desta vez, temos mais inflação e o uso excessivo de medidas macroprudenciais. Mais adiante, o risco é uma parada mais brusca da atividade do que o planejado nas economias emergentes.
ECONOMISTA-CHEFE DO ITAÚ UNIBANCO E SÓCIO DO ITAÚ BBA
Com o sol lá em cima
O Globo - 01/02/2011
Luiz Garcia
Um teste para sua esperteza: o que está errado nestas três manchetes, todas do jornal de domingo? "Municípios não têm Defesa Civil adequada", "Petrópolis destina poucas verbas para catástrofes" e "Evitar as tragédias não é só fazer obras"?
Nenhuma delas é mentirosa nem exagerada. O erro é nosso (no caso, do GLOBO; na verdade, da mídia toda). Todo mundo sabe que, mais ou menos na virada do ano, tão certo como o Natal e o Ano Novo, chove forte nas encostas e nos vales da Serra do Mar fluminense. E o que se faz a respeito? Nada. E a mídia, bota a boca no trombone? Bota — mas só depois das chuvas, com raras exceções e frágil insistência.
As reportagens do Globo dominical denunciam uma extraordinária falta de preparo de autoridades municipais e estaduais para enfrentar as tempestades. Os órgãos de defesa civil não têm autonomia nem verbas próprias. São apêndices de secretarias. E isso vale para municípios de todos os tamanhos, de Petrópolis a Bom Jardim, de Friburgo a Areal.
Em quase todos os casos, há uma desculpa genérica: falta de recursos. Exemplos: São José do Vale do Rio Preto tem quatro técnicos e um carro emprestado para atender aos possíveis problemas de mais de 20 mil moradores. Nova Friburgo, com quase mil quilômetros quadrados, dispõe de 22 técnicos e dois veículos caindo aos pedaços.
O Ministério das Cidades criou, já há algum tempo, o Plano de Redução de Riscos, que inclui o óbvio indispensável: obras estruturais e um sistema de alerta e mobilização dos moradores. Poucas prefeituras aderiram a ele. Culpa dos prefeitos, pode ser. Mas a responsabilidade é também da autoridade federal, que poderia, pelo menos, botar a boca no trombone, na esperança de que uma reação da opinião pública local acordasse os prefeitos e seus secretários.
Há exemplos duros de engolir. Como no caso da previsão meteorológica. Especialistas dizem que o trabalho nessas áreas é de bom nível — desmentindo a velha piada que define meteorologista como aquele sujeito de calção de banho debaixo do temporal — mas denunciam a escassez de técnicos, que impede o trabalho noturno. Este ano, as chuvas mais fortes na Região Serrana foram de madrugada.
Enfim, todos os problemas e deficiências são conhecidos. Só há um probleminha: eles só vêm à tona depois das chuvas. É assim todo ano. Portanto, está aí uma missão para todos os chefes de reportagem de toda a mídia deste nosso Sudoeste: no fim do ano, programar reportagens e levantamentos sobre os mecanismos oficiais de previsão do tempo. Ou seja, vamos discutir a chuva com o sol lá em cima, ainda brilhando.
Texto publicado no Globo de hoje
Luiz Garcia
Um teste para sua esperteza: o que está errado nestas três manchetes, todas do jornal de domingo? "Municípios não têm Defesa Civil adequada", "Petrópolis destina poucas verbas para catástrofes" e "Evitar as tragédias não é só fazer obras"?
Nenhuma delas é mentirosa nem exagerada. O erro é nosso (no caso, do GLOBO; na verdade, da mídia toda). Todo mundo sabe que, mais ou menos na virada do ano, tão certo como o Natal e o Ano Novo, chove forte nas encostas e nos vales da Serra do Mar fluminense. E o que se faz a respeito? Nada. E a mídia, bota a boca no trombone? Bota — mas só depois das chuvas, com raras exceções e frágil insistência.
As reportagens do Globo dominical denunciam uma extraordinária falta de preparo de autoridades municipais e estaduais para enfrentar as tempestades. Os órgãos de defesa civil não têm autonomia nem verbas próprias. São apêndices de secretarias. E isso vale para municípios de todos os tamanhos, de Petrópolis a Bom Jardim, de Friburgo a Areal.
Em quase todos os casos, há uma desculpa genérica: falta de recursos. Exemplos: São José do Vale do Rio Preto tem quatro técnicos e um carro emprestado para atender aos possíveis problemas de mais de 20 mil moradores. Nova Friburgo, com quase mil quilômetros quadrados, dispõe de 22 técnicos e dois veículos caindo aos pedaços.
O Ministério das Cidades criou, já há algum tempo, o Plano de Redução de Riscos, que inclui o óbvio indispensável: obras estruturais e um sistema de alerta e mobilização dos moradores. Poucas prefeituras aderiram a ele. Culpa dos prefeitos, pode ser. Mas a responsabilidade é também da autoridade federal, que poderia, pelo menos, botar a boca no trombone, na esperança de que uma reação da opinião pública local acordasse os prefeitos e seus secretários.
Há exemplos duros de engolir. Como no caso da previsão meteorológica. Especialistas dizem que o trabalho nessas áreas é de bom nível — desmentindo a velha piada que define meteorologista como aquele sujeito de calção de banho debaixo do temporal — mas denunciam a escassez de técnicos, que impede o trabalho noturno. Este ano, as chuvas mais fortes na Região Serrana foram de madrugada.
Enfim, todos os problemas e deficiências são conhecidos. Só há um probleminha: eles só vêm à tona depois das chuvas. É assim todo ano. Portanto, está aí uma missão para todos os chefes de reportagem de toda a mídia deste nosso Sudoeste: no fim do ano, programar reportagens e levantamentos sobre os mecanismos oficiais de previsão do tempo. Ou seja, vamos discutir a chuva com o sol lá em cima, ainda brilhando.
Texto publicado no Globo de hoje
Estado gasta muito e mal
O Globo - 01/02/2011
O Orçamento da União condiz com o tamanho da economia brasileira, uma das dez maiores do mundo. Para este ano, está orçado em R$1,394 trilhão, cifra majestosa em qualquer moeda do Primeiro Mundo. Mas, quando se detalha o número, investigam-se despesas e considera-se que o país pratica uma das mais elevadas cargas tributárias do planeta (cerca de 35% do PIB), o quadro fica sombrio. Mesmo porque, em que pese a montanha de impostos arrecadados, o Estado fecha as contas no "vermelho" (déficit total acima de 2% do PIB) e, ainda assim, não consegue prestar serviços básicos de qualidade minimamente aceitável.
Gasta muito e mal. Como demonstrado em reportagem do GLOBO de domingo, as próprias prioridades nas despesas são indefensáveis. Faltaram R$115 milhões para a compra de radares meteorológicos - que teriam ajudado bastante no trabalho de prevenção de defesa civil nos municípios da Região Serrana fluminense -, mas R$1,2 bilhão está reservado para a construção de prédios de luxo e o aluguel de imóveis sofisticados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polícia Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Nacional de Aviação Civil e Ministério da Cultura.
Enquanto isso, há carências enormes e insanáveis dentro da própria máquina pública. Se o TSE reservou meio bilhão para a nova sede, em Brasília, a Justiça Federal tenta, há tempos, expandir a rede de varas de primeira instância, para atender melhor a população, e não consegue verba. Calcula-se que o empenho feito para a construção do prédio do TSE poderia financiar a abertura de 412 varas de primeira instância e ainda mantê-las por um ano.
O Orçamento padece, ainda, de grande rigidez. Não apenas pela fixação de gastos compulsórios - como na Saúde -, mas também porque alguns poucos itens respondem por grande parte das despesas, caso da Previdência e da folha de salário do funcionalismo. E estes gastos aumentaram bastante em termos reais, nos últimos anos, pela aceleração dos reajustes do salário mínimo - com impacto direto nas contas previdenciárias - e excessiva benevolência no atendimento de reivindicações de grupos de pressão dos servidores.
O resultado é que restam apenas cerca de 10% do Orçamento para o governo destinar a investimentos e outras despesas não compulsórias. É muito pouco para um país com problemas crescentes de infraestrutura, cuja solução depende de inversões públicas.
Por ter a bandeira de acelerar estes investimentos, o governo Dilma precisa mesmo cortar o fôlego dos gastos em custeio. Por isso, resiste, com razão, a atender corporações sindicais e descumprir a regra de aumento do salário mínimo para, este ano, conceder um reajuste como se em 2009 a economia não houvesse enfrentado uma recessão.
Distorções como a construção de prédios suntuosos e até aluguéis desnecessários alertam para uma outra frente de economia de dinheiro público. Há muito o que fazer neste campo, na linha do executar "mais com menos".
O Orçamento da União condiz com o tamanho da economia brasileira, uma das dez maiores do mundo. Para este ano, está orçado em R$1,394 trilhão, cifra majestosa em qualquer moeda do Primeiro Mundo. Mas, quando se detalha o número, investigam-se despesas e considera-se que o país pratica uma das mais elevadas cargas tributárias do planeta (cerca de 35% do PIB), o quadro fica sombrio. Mesmo porque, em que pese a montanha de impostos arrecadados, o Estado fecha as contas no "vermelho" (déficit total acima de 2% do PIB) e, ainda assim, não consegue prestar serviços básicos de qualidade minimamente aceitável.
Gasta muito e mal. Como demonstrado em reportagem do GLOBO de domingo, as próprias prioridades nas despesas são indefensáveis. Faltaram R$115 milhões para a compra de radares meteorológicos - que teriam ajudado bastante no trabalho de prevenção de defesa civil nos municípios da Região Serrana fluminense -, mas R$1,2 bilhão está reservado para a construção de prédios de luxo e o aluguel de imóveis sofisticados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polícia Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Nacional de Aviação Civil e Ministério da Cultura.
Enquanto isso, há carências enormes e insanáveis dentro da própria máquina pública. Se o TSE reservou meio bilhão para a nova sede, em Brasília, a Justiça Federal tenta, há tempos, expandir a rede de varas de primeira instância, para atender melhor a população, e não consegue verba. Calcula-se que o empenho feito para a construção do prédio do TSE poderia financiar a abertura de 412 varas de primeira instância e ainda mantê-las por um ano.
O Orçamento padece, ainda, de grande rigidez. Não apenas pela fixação de gastos compulsórios - como na Saúde -, mas também porque alguns poucos itens respondem por grande parte das despesas, caso da Previdência e da folha de salário do funcionalismo. E estes gastos aumentaram bastante em termos reais, nos últimos anos, pela aceleração dos reajustes do salário mínimo - com impacto direto nas contas previdenciárias - e excessiva benevolência no atendimento de reivindicações de grupos de pressão dos servidores.
O resultado é que restam apenas cerca de 10% do Orçamento para o governo destinar a investimentos e outras despesas não compulsórias. É muito pouco para um país com problemas crescentes de infraestrutura, cuja solução depende de inversões públicas.
Por ter a bandeira de acelerar estes investimentos, o governo Dilma precisa mesmo cortar o fôlego dos gastos em custeio. Por isso, resiste, com razão, a atender corporações sindicais e descumprir a regra de aumento do salário mínimo para, este ano, conceder um reajuste como se em 2009 a economia não houvesse enfrentado uma recessão.
Distorções como a construção de prédios suntuosos e até aluguéis desnecessários alertam para uma outra frente de economia de dinheiro público. Há muito o que fazer neste campo, na linha do executar "mais com menos".
Assinar:
Postagens (Atom)