Lula quer compensar fim da CPMF - Por Helaine Araujo

Lula quer compensar fim da CPMF e diz que discutirá com Dilma 'decisões pendentes'

      Venho aqui reafirmar minha posição sobre tributos que não adianta aumentar a carga tributária sobre a classe média,diga-se "elite", como o presidente gosta de denominar, pois não é por aí que vai haver desenvolvimento social, pois fica muito alto para os empresários, comerciantes e a própia população em si, em arcar com esses abusos, pois com eles os custos dos produtos e serviços aumentam, sendo estes repassados para a cadeia produtiva até o produto final. Além que diminui a chance do comércio, industria gerar emprego. Seria melhor eles controlarem os gastos do governo, alocando os custos para melhor gerir, em vez de penalizar os contribuintes. Eles gastam muito e muito mal e nós e que pagamos a ingerencia do dinheiro público. 

      Por que estou falando sobre esse assunto? 

      Por acaso vocês ouviram o pronunciamento de nossa nova presidente eleita?  

      Como de costume, gosta de tirar o corpo fora, já que diz que não tem a intenção de enviar o projeto do retorno da CPMF para o Congresso votar. Realmente, ela não vai enviar, porque este projeto já existe no Congresso para a votação, ficando temporariamente suspenso por causa das eleições, o que deve ocorrer ainda este ano. Fique atento a CPMF agora chama-se  CSS (Contribuição Social da Saúde).

      O que mais me doi, é que mesmo sem a CPMF não houve a diminuição de recursos destinados á saúde. Vale esclarecer ao presidente e também ao povo que a arrecadação da CPMF não se destinava só para a saúde, como ele faz a nação pensar.

Leia os textos abaixo:

FALTA DE VERBA, O FALSO DILEMA NA SAÚDE

 O Globo - Sex, 06 de agosto de 2010
Jornalista: Cristiane Jungblut

Desde o fim da CPMF, volume de recursos para o setor se manteve estável; orçamento este ano é de R$65 bilhões

DEPUTADOS de oposição e da base do governo no plenário da Câmara durante votação do substituto da CPMF, a CSS: trabalhos suspensos
VACCAREZZA: financiamento pela reforma tributária

BORNHAUSEN: oposição não quer novo imposto

O dilema sobre o financiamento da Saúde é tema frequente nos discursos dos candidatos, mas a preocupação não se traduz em aprovação de novas medidas no Congresso favoráveis ao setor, desde que o Senado derrubou a CPMF, em dezembro de 2007. Os dados mostram que não houve queda nos recursos destinados à Saúde, apesar das reclamações do governo Lula e de sua candidata, Dilma Rousseff, sobre o fim da contribuição. Isso porque o orçamento mínimo para o setor já é definido pela Constituição: a chamada Emenda 29 estabelece que o orçamento anual é igual ao do ano anterior mais a variação do PIB nominal (que leva em conta a inflação).
Além disso, o dinheiro da CPMF, em torno de R$40 bilhões por ano, não se destinava integralmente ao setor: apenas 42% dos recursos arrecadados eram destinados para custear as ações em Saúde, segundo dados do próprio governo.
Em 2010, orçamento da Saúde é de R$65 bilhões
Sem CPMF e com a regulamentação da Emenda 29 ainda pendente, o governo vem aplicando praticamente o que determina a emenda. Para técnicos em orçamento, o piso, pela Emenda 29, estaria em R$60,9 bilhões. Em 2010, o orçamento global do Ministério da Saúde está em R$65 bilhões, já com créditos adicionais aprovados.
A proposta original do Orçamento de 2010 foi enviada pelo governo com uma verba menor: R$62,5 bilhões, sendo R$49,8 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias, com gasto flexível). Em 2009, essas despesas discricionárias eram de R$47,7 bilhões. Segundo dados do Siafi, em 2010, dos R$65 bilhões globais, já foram efetivamente gastos R$31,04 bilhões.
Desde o fim da CPMF, está para ser votada no Congresso a regulamentação da Emenda 29, mas são muitas as divergências sobre o novo limite do orçamento. A Câmara chegou a aprovar um texto, criando uma nova CPMF: a Contribuição Social da Saúde (CSS). A votação foi iniciada, mas logo suspensa. O texto mantinha o atual cálculo da verba para a Saúde, o que agradava a área econômica, que era contra a proposta original de destinar 10% da arrecadação da União ao setor. Hoje, o comprometimento é de 7% da receita.
Leia mais...

Acesse o link: FALTA DE VERBA, O FALSO DILEMA NA SAÚDE
Fonte: http://www.interfarma.org.br/

 Leia também:

O presidente Lula defendeu que o novo governo encontre um mecanismo para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da extinção da CPMF, o "imposto do cheque", derrubado pelo Senado em 2007. O objetivo é aumentar o financiamento da saúde.
Em entrevista ao lado da presidente eleita, Dilma Rousseff, Lula criticou setores do Congresso pela decisão de 2007. "Plano de saúde, todo deputado tem, fazem 500 exames. Tem que levar isso para a sociedade também", disse o presidente, argumentando que alguns exames complexos deixaram de ser feitos pela rede pública após a queda da CPMF.
O presidente lembrou a derrubada da CPMF no Congresso Nacional, imposto destinado a arrecadar verba para a saúde. "Tem que saber diferenciar o que é o interesse nacional, que envolve o povo brasileiro, e o que é a briga política-partidária. Eu não esqueço nunca que por conta disso essas pessoas tiraram R$ 40 bilhões anuais da saúde, que, se for levar o mandato inteiro, dá mais de R$ 160 bilhões da saúde", disse.
Dilma havia dito durante a campanha que discutiria esse tema, caso fosse eleita.
A presidente reafirmou o compromisso de não enviar ao Congresso qualquer projeto que tente ressuscitar a CPMF, mas prometeu discutir com os governadores os recursos para saúde e segurança pública.

Leia também:
Lula quer compensar fim da CPMF e diz que discutirá com Dilma 'decisões pendentes'
Dilma nega que PMDB tenha cobrado cargos
Ele disse não pretender recriar CPMF, mas negociará com governadores.

Fontes:
http://www.globo.com/
http://www.veja.com.br/
http://www.folha.com.br/