O GLOBO - 19/02/2011 - ZUENIR VENTURA
Tom Jobim dizia que o mapa do Brasil é de cabeça pra baixo não por acaso. Aqui as coisas estão sempre invertidas, fora do lugar, às avessas. O desvio é a norma.
É o país que chama a raposa para tomar conta do galinheiro. Ou que escolhe para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara, justamente um deputado que é réu no processo do mensalão.
É a terra onde um juiz, que devia ser exemplo de obediência à lei, vive transgredindo-a. Ao ser flagrado dirigindo sem carteira e sem placa no carro, dá ordem de prisão à funcionária que o flagrara na blitz da Lei Seca. Já fizera o mesmo com um policial rodoviário, além de outras condutas indevidas, como comer em restaurantes sem pagar.
A última dele foi desacatar hóspedes que reclamaram da barulhenta festa que ele organizara no quarto de um hotel em Búzios. Há um ano sendo investigado, mas, enquanto isso, continua aprontando impunemente.
O Rio está cheio de casos de inversão de sinais, como ficou demonstrado pela Operação Guilhotina (guilhotina é uma metáfora enganosa, tanto quanto "cortar na própria carne". Trata-se de hipérboles, isto é, exageros. Ela não vai cortar cabeça alguma e nem a carne, ainda que podre).
A gente dorme acreditando que finalmente está sob a proteção de uma polícia honesta e acorda vendo o chefe de uma delas acusado por uma testemunha de receber gordas propinas de bandidos e camelôs. E o subchefe sendo preso por negociar armas com milicianos e traficantes.
Sei que não se deve condenar sem provas, mas nem absolver, como é costume. O homem público tem como ônus não apenas parecer honesto, mas dar provas de que é. Portanto, cabe a Allan Turnowski, já indiciado, convencer a Justiça de que é inocente.
Ele nega também ter vazado informação para um policial preso pela Operação Guilhotina. Curiosamente, outro episódio de vazamento aparece no capítulo XVI do livro "Elite da tropa 2". Ali, sem os nomes, o "superintendente da Polícia Federal" chama o "chefe da Polícia Civil e seu subchefe" para uma reunião em que é anunciada sigilosamente uma operação na Rocinha para prender o traficante Rouxinol (na vida real, Roupinol).
"Ninguém mais além dos senhores deve ser avisado", adverte o diretor da PF. Dez minutos depois, um grampo grava a fala de Roupinol: "A Federal tá em cima. Tá preparando a festa pra cair em cima da gente. Querem me pegar."
Para terminar, mais uma troca de sinais. Turnowski caiu por ter perdido a confiança dos seus superiores, o que não impediu que saísse coberto de elogios do secretário de Segurança e do governador. Antes, ele teria anunciado que, se caísse, cairia atirando.
sábado, 19 de fevereiro de 2011
Manobra petista - Merval Pereira
O GLOBO - 19/02/2011
A indicação, pelo PT, do deputado João Paulo Cunha como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, além de ser um menosprezo à opinião pública e uma demonstração de que a Câmara já não tem mais força moral para impedir gestos que a desmoralizem, faz parte de uma ampla manobra petista para constranger o Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão que se avizinha, tratando os acusados como virtualmente absolvidos.
Dessa manobra participa, sobretudo, o ex-presidente Lula, que, depois de ter feito um discurso à nação dizendo-se traído, ainda em 2005, tem se dedicado nos últimos anos a tentar apagar da História do país o maior escândalo de corrupção já registrado, alegando que se tratou de uma tentativa de golpe para tirá-lo do governo.
Ainda na Presidência da República, Lula recebeu no Palácio o ex-ministro José Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República de ser o "chefe da quadrilha" do mensalão.
Dirceu saiu alardeando que Lula se dedicaria, quando deixasse a Presidência, a esclarecer "a farsa" do mensalão para provar que ele não passara de um golpe político. Ele, que dissera anteriormente que "mensalão não é corrupção, é financiamento de campanha com caixa 2", agora adota a teoria conspiratória que transforma o episódio em uma luta dos legalistas do PT contra os golpistas.
O próprio Lula adotou o discurso, sendo essa pelo menos a terceira versão que abraçou. Primeiro se disse "traído", sem acusar ninguém - insinuou que quando deixasse a Presidência revelaria -, depois alegou que o caso não passava de uso do caixa 2 em campanha eleitoral, o que seria tradicional no Brasil, e agora vem com essa história de golpe antidemocrático.
"Vocês viram o que aconteceu comigo em 2005?", gritou em recente comício. "Mais uma vez se tentou truncar o mandato de um presidente democraticamente eleito."
Dentro do PT há também diversos movimentos concatenados para tratar os acusados do mensalão como se tivessem sido virtualmente absolvidos dos crimes de que são acusados.
O ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, por exemplo, expulso do partido ainda em 2005, quando o escândalo de que foi protagonista estava quente, agora está querendo que a direção partidária reconsidere sua situação. Ele, que se diz um "petista histórico", quer ser reinserido nos quadros do PT.
Delúbio ficou famoso ao cunhar a expressão "dinheiro não contabilizado" para tentar explicar a fortuna que ele fez circular entre petistas e aliados no episódio do mensalão, dinheiro que, segundo a acusação aceita pelo Supremo Tribunal Federal, foi desviado dos cofres públicos e de empresas privadas para comprar votos no Congresso a favor do governo.
Ele foi responsabilizado pelos empréstimos fraudados com o empresário Marcos Valério, feitos em nome do partido, mas hoje tem apoio da principal corrente, à qual continua ligado - o antigo Campo Majoritário, hoje chamado de Construindo um Novo Brasil -, para retornar oficialmente ao grupo, do qual nunca se separou mesmo depois de expulso.
Delúbio tem uma visão particular do mensalão: disse em entrevista, ao completar 50 anos, que o caso acabaria "virando piada de salão". Da sua parte, está fazendo o possível para tornar a previsão realidade.
Também o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira, que pediu desfiliação na mesma época para evitar a expulsão, pretende pedir a reintegração partidária. Silvinho, como era conhecido nos meios políticos, era quem fazia as seleções dos "companheiros" e aliados para os cargos públicos, e entrou no noticiário do mensalão por meio de uma prova ostensiva de corrupção: ele recebeu um jipe Land Rover de um empresário, na intermediação de uma negociata na Petrobras.
Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Pereira "atuava nos bastidores do governo, negociando indicações políticas espúrias que proporcionavam desvio de recursos em prol de parlamentares, partidos e particulares".
Silvinho não está mais entre os acusados pelo mensalão do processo do Supremo: ele fez um acordo com a Procuradoria Geral da República e aceitou fazer 750 horas de serviços comunitários em três anos, numa aceitação de culpa.
O crime de que ele era acusado, o de formação de quadrilha, pode prescrever ainda em agosto deste ano caso a condenação venha a ser de apenas um ano. Outras nove pessoas, entre elas, José Dirceu, estão acusadas nesse crime e podem ser beneficiadas pela prescrição.
Apesar dos esforços do relator, ministro Joaquim Barbosa, para acelerar o processo - e de fato, apesar de já terem corrido três anos, o processo do mensalão está acelerado pelos padrões do Supremo -, o julgamento só deverá ocorrer no fim deste ano ou no início de 2012.
A complexidade do caso e o grande número de envolvidos (38 réus) fizeram com que o procurador-geral da República na época, Antonio Fernando de Souza, só formulasse a denúncia perante o STF em abril de 2006, que viria a aceitá-la em agosto de 2007.
Barbosa tem conseguido, com o apoio de seus pares no Supremo, evitar boa parte dos recursos protelatórios, utilizados especialmente por dois dos réus: o ex-deputado Roberto Jefferson, que detonou o episódio ao denunciar o mensalão em uma entrevista à "Folha", e o empresário Marcos Valério.
**********Não consigo ver onde se caracteriza a perda de poder do Congresso com a aprovação do projeto de lei que define a regra para o aumento do salário mínimo até 2015.
A Câmara estabeleceu que o governo deverá aumentar o mínimo com base no crescimento do PIB dos dois últimos anos e mais a inflação do período anterior de 12 meses. Ao governo caberá apenas colocar os números dentro dos parâmetros definidos pelo Congresso.
Entendo, no entanto, que há problema técnico na decisão, que a torna inconstitucional. Como, pela Constituição, é uma lei que deve definir o salário mínimo, um decreto não pode substituí-la. Provavelmente o governo terá que fazer aprovar uma lei delegada no Congresso, que exige um quórum maior.
Embora tenha uma ampla maioria, é possível que essa discussão traga problemas para o governo, se o clima ficar muito emocional com acusação de que o Congresso está abrindo mão de suas prerrogativas.
É possível também que esse dispositivo do projeto do mínimo nem vá a votação no Senado, pois, enquanto está em tramitação, qualquer senador pode pedir ao Supremo que o retire de pauta até que sua constitucionalidade seja decidida.
A indicação, pelo PT, do deputado João Paulo Cunha como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, além de ser um menosprezo à opinião pública e uma demonstração de que a Câmara já não tem mais força moral para impedir gestos que a desmoralizem, faz parte de uma ampla manobra petista para constranger o Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão que se avizinha, tratando os acusados como virtualmente absolvidos.
Dessa manobra participa, sobretudo, o ex-presidente Lula, que, depois de ter feito um discurso à nação dizendo-se traído, ainda em 2005, tem se dedicado nos últimos anos a tentar apagar da História do país o maior escândalo de corrupção já registrado, alegando que se tratou de uma tentativa de golpe para tirá-lo do governo.
Ainda na Presidência da República, Lula recebeu no Palácio o ex-ministro José Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República de ser o "chefe da quadrilha" do mensalão.
Dirceu saiu alardeando que Lula se dedicaria, quando deixasse a Presidência, a esclarecer "a farsa" do mensalão para provar que ele não passara de um golpe político. Ele, que dissera anteriormente que "mensalão não é corrupção, é financiamento de campanha com caixa 2", agora adota a teoria conspiratória que transforma o episódio em uma luta dos legalistas do PT contra os golpistas.
O próprio Lula adotou o discurso, sendo essa pelo menos a terceira versão que abraçou. Primeiro se disse "traído", sem acusar ninguém - insinuou que quando deixasse a Presidência revelaria -, depois alegou que o caso não passava de uso do caixa 2 em campanha eleitoral, o que seria tradicional no Brasil, e agora vem com essa história de golpe antidemocrático.
"Vocês viram o que aconteceu comigo em 2005?", gritou em recente comício. "Mais uma vez se tentou truncar o mandato de um presidente democraticamente eleito."
Dentro do PT há também diversos movimentos concatenados para tratar os acusados do mensalão como se tivessem sido virtualmente absolvidos dos crimes de que são acusados.
O ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, por exemplo, expulso do partido ainda em 2005, quando o escândalo de que foi protagonista estava quente, agora está querendo que a direção partidária reconsidere sua situação. Ele, que se diz um "petista histórico", quer ser reinserido nos quadros do PT.
Delúbio ficou famoso ao cunhar a expressão "dinheiro não contabilizado" para tentar explicar a fortuna que ele fez circular entre petistas e aliados no episódio do mensalão, dinheiro que, segundo a acusação aceita pelo Supremo Tribunal Federal, foi desviado dos cofres públicos e de empresas privadas para comprar votos no Congresso a favor do governo.
Ele foi responsabilizado pelos empréstimos fraudados com o empresário Marcos Valério, feitos em nome do partido, mas hoje tem apoio da principal corrente, à qual continua ligado - o antigo Campo Majoritário, hoje chamado de Construindo um Novo Brasil -, para retornar oficialmente ao grupo, do qual nunca se separou mesmo depois de expulso.
Delúbio tem uma visão particular do mensalão: disse em entrevista, ao completar 50 anos, que o caso acabaria "virando piada de salão". Da sua parte, está fazendo o possível para tornar a previsão realidade.
Também o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira, que pediu desfiliação na mesma época para evitar a expulsão, pretende pedir a reintegração partidária. Silvinho, como era conhecido nos meios políticos, era quem fazia as seleções dos "companheiros" e aliados para os cargos públicos, e entrou no noticiário do mensalão por meio de uma prova ostensiva de corrupção: ele recebeu um jipe Land Rover de um empresário, na intermediação de uma negociata na Petrobras.
Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Pereira "atuava nos bastidores do governo, negociando indicações políticas espúrias que proporcionavam desvio de recursos em prol de parlamentares, partidos e particulares".
Silvinho não está mais entre os acusados pelo mensalão do processo do Supremo: ele fez um acordo com a Procuradoria Geral da República e aceitou fazer 750 horas de serviços comunitários em três anos, numa aceitação de culpa.
O crime de que ele era acusado, o de formação de quadrilha, pode prescrever ainda em agosto deste ano caso a condenação venha a ser de apenas um ano. Outras nove pessoas, entre elas, José Dirceu, estão acusadas nesse crime e podem ser beneficiadas pela prescrição.
Apesar dos esforços do relator, ministro Joaquim Barbosa, para acelerar o processo - e de fato, apesar de já terem corrido três anos, o processo do mensalão está acelerado pelos padrões do Supremo -, o julgamento só deverá ocorrer no fim deste ano ou no início de 2012.
A complexidade do caso e o grande número de envolvidos (38 réus) fizeram com que o procurador-geral da República na época, Antonio Fernando de Souza, só formulasse a denúncia perante o STF em abril de 2006, que viria a aceitá-la em agosto de 2007.
Barbosa tem conseguido, com o apoio de seus pares no Supremo, evitar boa parte dos recursos protelatórios, utilizados especialmente por dois dos réus: o ex-deputado Roberto Jefferson, que detonou o episódio ao denunciar o mensalão em uma entrevista à "Folha", e o empresário Marcos Valério.
**********Não consigo ver onde se caracteriza a perda de poder do Congresso com a aprovação do projeto de lei que define a regra para o aumento do salário mínimo até 2015.
A Câmara estabeleceu que o governo deverá aumentar o mínimo com base no crescimento do PIB dos dois últimos anos e mais a inflação do período anterior de 12 meses. Ao governo caberá apenas colocar os números dentro dos parâmetros definidos pelo Congresso.
Entendo, no entanto, que há problema técnico na decisão, que a torna inconstitucional. Como, pela Constituição, é uma lei que deve definir o salário mínimo, um decreto não pode substituí-la. Provavelmente o governo terá que fazer aprovar uma lei delegada no Congresso, que exige um quórum maior.
Embora tenha uma ampla maioria, é possível que essa discussão traga problemas para o governo, se o clima ficar muito emocional com acusação de que o Congresso está abrindo mão de suas prerrogativas.
É possível também que esse dispositivo do projeto do mínimo nem vá a votação no Senado, pois, enquanto está em tramitação, qualquer senador pode pedir ao Supremo que o retire de pauta até que sua constitucionalidade seja decidida.
Cunha e PMDB cobram a fatura
Cunha agora pressiona por 19 cargos
Mesmo antes da votação do mínimo no Senado, o PMDB já apresenta a fatura. Recém-derrotado em Furnas, Eduardo Cunha (RJ) apresentou lista com 19 nomes para acomodar no governo Dilma.Depois da votação do mínimo, lista de pedidos de indicação do peemedebista tem 19 nomesO GLOBO - 19/02/2011
Adriana Vasconcelos e Maria Lima
Concluída a votação do salário mínimo no Senado, na próxima quarta-feira, o PMDB espera que o governo faça sua parte e retome as nomeações de segundo e terceiro escalões. A unidade demonstrada pela bancada peemedebista da Câmara - 100% dos votos - fez com que os deputados do partido aumentassem suas expectativas e a lista de demandas. Embora a presidente Dilma Rousseff já tenha dado sinais que quer fazer uma limpa em indicações do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em seu governo, como fez em Furnas, fontes ligadas ao Planalto e ao partido revelaram ontem que ele não desistiu: teria encaminhado - e o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), estaria negociando - uma lista com 19 nomes para acomodação no governo.
- O Eduardo Cunha está procurando, no setor, um nome técnico para indicar para a Diretoria Internacional da Eletrobras. Ele quer apadrinhar também a manutenção de Paulo Roberto (Costa) na diretoria de Abastecimento da Petrobras. O Henrique já está com a lista dele - contou ontem um ministro do governo Dilma.
Renan se antecipa e já discute cargos
Publicamente, o líder peemedebista nega que seu esforço para garantir a unidade da bancada peemedebista em favor do mínimo de R$545 tenha sido feito para garantir um espaço maior para o partido no segundo escalão do governo. Ele afirma que a preocupação maior do PMDB nas próximas semanas será deflagrar, assim como já fez na última quarta-feira em relação à reforma política, o debate sobre a reforma tributária e as políticas de saúde e segurança pública para o país.
- Não pretendemos falar mais de cargos. Nossas demandas já foram encaminhadas há 15 dias. Cabe agora ao governo decidir o espaço de cada partido. Daqui para a frente, queremos que o PMDB seja uma referência de unidade no Congresso. Tudo aquilo que vier do governo e for de interesse do país, vamos votar a favor. Isso não tem nada a ver com cargos, até porque mais de 20 deputados que votaram a favor do mínimo de R$545 não fizeram campanha para a presidente Dilma Rousseff - observou Alves.
Antes mesmo de concluir o mapeamento dos votos que o PMDB dará ao texto do mínimo no Senado, na próxima quarta-feira, o líder da bancada, senador Renan Calheiros (AL), reuniu-se na última quinta-feira com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para fechar a lista de demandas do partido. Tudo indica que o governo terá problemas para resolver, especialmente, pelo menos três vetos que poderão criar problemas entre os partidos da base governista.
Sarney e sua filha, a governadora Roseana Sarney, por exemplo, estariam fincando pé contra a indicação do PCdoB para que o ex-deputado Flávio Dino assuma um cargo na equipe do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dino disputou o governo do Maranhão com Roseana, que acabou vencendo a eleição no primeiro turno por uma pequena margem de votos.
Mesmo já tendo anunciado que votará contra o mínimo de R$545, o senador Roberto Requião teria vetado a indicação do ex-governador Orlando Pessuti para a diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil. Embora negue, representantes do PMDB no Senado garantem que o governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, teria se colocado contra a nomeação do ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para a vice-presidência de Crédito da Pessoa Física da Caixa Econômica Federal.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu as dificuldades do Planalto para atender a algumas demandas:
- A coordenação política está trabalhando para remover possíveis obstáculos a alguns pleitos.
"PMDB é governo e vota com o governo"
Já estariam praticamente certas as nomeações do ex-governador Iris Rezende (PMDB-GO) para o comando da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e do ex-governador José Maranhão (PMDB-PB) para a vice-presidência de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal. O líder do PMDB também deverá levar a melhor na queda de braço com o governador do Ceará, Cid Gomes, do PSB, mantendo Elias Fernandes na Diretoria Geral do Departamento Nacional de Combate à Seca (Dnocs).
- O partido está pacificado, e todo o movimento feito foi para mostrar que não estamos só apoiando o governo, somos governo. Estamos confortáveis porque Dilma está prestigiando Michel Temer. O gesto da bancada mostra que quem a comanda é o Henrique e não Eduardo Cunha, desde que ele saiba conduzir as demandas de todos - alertou o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
Henrique Alves está no exterior e não foi encontrado ontem.
Em São Paulo, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse que seu partido conseguiu provar que tem "presença política". Mas não comentou se a recompensa pelo que chamou de "unidade de ação" virá na forma de cargos no segundo escalão:
- O que conseguimos, o Henrique Alves e eu, foi que houvesse unidade de ação. É uma coisa que buscamos há muito tempo. Consegui isso no partido, e estamos conseguindo também na bancada. O PMDB entendeu isso, o PMDB é governo, e o PMDB votou com o governo - comemorou Temer, ao fim de reunião com o conselho político da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Sobre as nomeações para cargos, sobretudo na Caixa e no BB, Temer foi curto e encerrou a entrevista:
- Isso é o governo que decide.
Temer esteve na Fiesp para debater a reforma política com empresários e recebeu o apoio do presidente da entidade, Paulo Skaf (PSB).
Colaborou: Leila Suwwan
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Dilma pode aumentar impostos em 2012
Para economistas, elevar a carga tributária é a única saída para fechar as contas
O Estado de S. Paulo - 14/02/2011
Raquel Landim
Restam poucas alternativas à presidente Dilma Rousseff a não ser elevar os impostos. O ajuste fiscal deste ano é factível, mas o governo necessitará aumentar a carga tributária se quiser manter a disciplina das contas públicas em 2012. O diagnóstico é dos economistas Samuel Pessoa e Felipe Salto, da consultoria Tendência.
Três hipóteses baseiam a análise: a arrecadação não será tão forte (para controlar a inflação, o governo vai desaquecer a economia), os investimentos serão mantidos (grandes eventos esportivos se aproximam, como Copa e Olimpíada), e a regra para o reajuste do salário mínimo prevê forte aumento em 2012.
"Esses objetivos não coexistem sem alta da carga tributária", disse Pessoa, que também é chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). "A regra do salário mínimo, que faz parte do contrato social estabelecido com a população, requer mais transferências públicas".
Pelas regras em vigor, o salário mínimo subiria de R$ 545 este ano (proposta defendida pelo governo) para R$ 620 em 2012, o que significa um gasto adicional de cerca de R$ 25 bilhões.
Pessoa acredita que o governo vai tentar recriar a CPMF, o imposto do cheque, agora que tem maioria no Senado e na Câmara. Quando foi extinta, a CPMF garantia uma receita de R$ 40 bilhões. Para Felipe Salto, da Tendência, outra alternativa é elevar os royalties para a extração de minério, o que seria politicamente menos complicado.
Salto chama a atenção para um ponto importante: um eventual aumento na carga tributária resolve o problema fiscal em 2012 ao elevar a receita, mas não desaquece a economia, que é o que facilita a tarefa do Banco Central (BC) de reduzir os juros. "Se não muda efetivamente a política fiscal, o aumento de receita não vai salvar a pátria", disse.
Factível. Uma análise detalhada feita pelos dois economistas conclui que o ajuste fiscal de Dilma é "factível". O governo anunciou a disposição de contingenciar R$ 50 bilhões do Orçamento, um valor recorde, embora ainda não tenha detalhado como isso será feito. "É uma medida positiva, crível, que conduzirá a um superávit primário alinhado com a meta", diz o texto.
Dos R$ 50 bilhões anunciados, R$ 18 bilhões virão de cortes de emendas parlamentares. Os economistas calcularam que há espaço significativo para reduzir despesas discricionárias como educação e saúde. Se mantiver as despesas de 2010 ( ajustadas pela inflação), o governo contingenciaria mais R$ 13,9 bilhões.
Outros R$ 15,3 bilhões podem ser obtidos segurando o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na "boca do caixa". Para isso, não é necessário reduzir efetivamente os investimentos, mas manter a média de 2010, quando foi executado 65% do previsto.
Cortes de pessoal garantiriam ao governo mais R$ 5 bilhões de economia. Tudo somado, o ajuste fiscal chegaria a R$ 54,8 bilhões, nas contas da Tendências.
Como 2010 foi um ano eleitoral, com mais despesas e aceleração de investimento, o sacrifício não seria tão grande. "O corte é doloroso porque frustra os políticos e a base social ao não reajustar o salário mínimo", disse Pessoa. "Mas será feito, porque é do interesse da presidente fazer as maldades agora e garantir um bom governo até 2014."
Acesse o link:
Fonte:
Torre de Babel
O Estado de S.Paulo - 16/02/2011 - Dora Kramer
Há uma comissão no Senado, outra na Câmara, todos os partidos e políticos estão interessados em debater e até o vice-presidente da República rascunhou uma proposta para ser apresentada ao Congresso.
A reforma política está na ordem do dia. Se não ainda de direito, pelo menos de fato porque é só disso que se fala.
O problema é que ninguém sabe direito o que quer, para além dos respectivos interesses partidários. Sendo assim, sem querer ser desmancha-prazeres, o mais provável é que mais uma vez não se chegue a lugar algum.
Ou pior, que a exemplo de outras ocasiões em que se tentou fazer alterações, se façam mudanças cosméticas com o objetivo de mudar só o que mais desconforta suas excelências.
E, neste momento, o ponto em comum é a abertura da chamada "janela" na legislação de modo a permitir o troca-troca de legendas durante certo período e, assim, burlar a interpretação do Supremo Tribunal Federal à Constituição, de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos.
Seria leviano e precipitado afirmar que esse debate todo esconde o desejo exclusivo de aprovar a "janela" até outubro, prazo final para alterações na legislação que presidirá as eleições municipais de outubro de 2012.
Não há razão para duvidar de que existam realmente outras e boas intenções nessa movimentação. Ocorre, porém, que falta organização e principalmente ainda está ausente da discussão o principal interessado: o eleitorado.
Enquanto cada partido estiver falando um idioma e de forma dispersa, a sociedade continuará apartada do debate. Não adianta um propor o "distritão", outro o distrital, um terceiro falar em lista fechada, dois ou três defenderem o financiamento público de campanha, porque tudo isso soa como grego antigo a ouvidos leigos.
Sem uma pauta clara, compreensível, traduzida para linguagem comum com exposição de todos os prós e contras, identificando claramente os interesses envolvidos, explicando o que e onde o sistema representativo perde ou ganha, não haverá reforma, mas remendo.
Vox populi. José Sarney saiu-se com gracejo à mensagem postada indevidamente na página do Supremo Tribunal Federal no Twitter instando-o a "pendurar as chuteiras" por impossibilidade de reagir de outra forma.
Ou fazia piada ou se tornava ele próprio a piada, dada a identificação popular com o pleito da funcionária tuiteira.
De maduro. Quem pergunta ao PMDB sobre a ida de Gilberto Kassab, ouve que o prefeito de São Paulo "está louco para vir". Se a pergunta é feita na mão inversa, quem fica no papel de ansioso é o PMDB.
Fato é que em ambos os lados começa a surgir uma leve impressão de que a adesão do prefeito às hostes pemedebistas pode ter subido no telhado e de lá em breve ir ao chão.
Gordura. A anunciada decisão do presidente do Senado de cortar o pagamento de horas extras aos servidores ocupantes de cargos em comissão só ressalta os privilégios do Legislativo.
No Judiciário, por exemplo, quem tem cargo de confiança não tem direito a hora extra. Com base no pressuposto de que se o posto é de confiança o servidor está disponível o tempo todo. Nenhuma hora de trabalho, portanto, é considerada "extra".
Faltava essa. Marta Suplicy tem recebido o tratamento de "presidenta" quando na presidência das sessões do Senado.
Slogan. Na verdade, país rico é país educado, com bom atendimento de saúde, sentido ético, infraestrutura suficiente para sustentar o desenvolvimento, preocupado em preservar o meio ambiente, capaz de garantir segurança ao público e, sobretudo, com uma sociedade que não se deixa enganar por políticos farsantes.
Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110216/not_imp680101,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/
Goteiras
Roberto DaMatta
O GLOBO - 16/02/2011
Casa sem goteira é casa sem alma, dizia um velho amigo de meus avós. A goteira é um ponto de fuga, um vazamento, uma revelação. Como as meias furadas e os atos falhos e o sujo dos lençóis. Um dia, você é pego pela mãe da moça em pleno beijo na boca, mas tem goteiras maiores...
***
O nosso sistema político tem muitas goteiras. Você poderia falar em esgoto - uma goteira ao inverso. No meu caso, quando penso em "política", penso logo naquilo que dá ao esgoto a sua permanente e humilde função, mas vou elaborar em respeito ao leitor. Se é preciso recuperar o Zé Dirceu, é preciso também liquidar a dupla personalidade do Parlamento, curando-o de sua constitutiva e patológica dubiedade.
***
Existem universais, embora tudo só possa ser visto na sua concretude, ou em particularidades. De longe tudo é belo e, de perto, nada - exceto entre outras coisas, as rosas e as bolas de gude - é perfeito ou normal. O ditador do Egito confessou-se cansado do cargo e largou-o depois da pressão de uma multidão enfurecida e de desagravos da Europa e dos Estados Unidos. Todos os ditadores e candidatos ao papel de mandão se dizem cansados, sacrificados e agora, como faz prova o merecidamente nosso José Sarney, transparentes no poder. O velho tédio cantado por Cole Porter ataca não apenas compositores dados a casuais (on of those things...) dissipações boêmias, mas atinge igualmente cleptocratas e velhos parlamentares com a transparência de rinocerontes. Incrível essa melancolia produzida pelo poder que, acima de qualquer outra coisa, torna um sujeito inimputável e acima das leis, dando-lhe o direito (e eu diria mesmo, o dever!, de não cumpri-las) justo porque está acima de todas as normas; ou seja - dos limites e do bom senso.
Revolta o estômago ver um José Genoino cujo refrão no poder era: "O PT não rouba e não deixa roubar!" entrar num carro oficial nas comemorações do aniversário do partido. O partido que prometia diferenciar-se pela lisura com a coisa pública e honrar as normas republicanas! Uma outra coisinha: adoram pintar o cabelo e muitos usam base.
***
Vou ao enterro de uma pessoa amada e respeitada num lindo domingo de sol. Não digo o nome porque não sou invasor de intimidades. Falo apenas que foi a sogra de um amigo íntimo, o dr. Atam, um especialista em generalidades e palpites. Teve 12 filhos, perdeu um deles num terrível acidente na varanda de sua casa. Jamais reclamou ou se queixou da perda. Aceito-a, porque tudo cabia no seu nobre e grande coração. Foi uma grande amiga e, como genro, dela recebi - disse-me o amigo com a voz entrecortada pelo soluço - um formidável presente: minha esposa, a mãe dos meus filhos. Devo dizer ao leitor que o dr. Atam teve um longo e feliz matrimônio. Essa sogra sem língua de sogra, continuou, aceitou-me tal como sou: contraditório, nervoso, irritante, inseguro, cheio de opiniões.
Enquanto muitos me viam assim, ela me olhava com os olhos benevolentes dos que acreditam em Deus e têm a serena paciência dos escolhidos. Quisera, falou o dr. Atam, prestar a ela uma homenagem justa e digna.
- Eu tomo a liberdade de escrever um pouco dessa conversa na minha próxima crônica, falei carregando na dose.
- Mas você não é pautado por algum editor?
- Não sou pautável nem por mim mesmo...
Em consonância com o sofrimento do mundo, com o mundo e pelo mundo; à nossa enorme indignação para com os cleptocratas que abundam na colorida paisagem da política nacional, recebemos também uma enorme capacidade de tolerar, justificar, legislar, afastar, abafar, compreender e esquecer, sobretudo esquecer...
Nossos corações são enormes, nossas almas, gigantescas. Nelas cabe tudo. Como não pensar nas perdas terríveis diante desta prova definitiva de que todos temos um fim? Como não voltar àquele caixão quando se segura na alça deste outro que também transporta um ente amado? Como não sentir o cheiro daquelas flores ao aspirar o melancólico perfume dessas rosas vermelhas amorosamente trazidas por minhas cunhadas?
Eis que dois velhos falavam do sentido do mundo num bar, bebericando e deixando suas almas saírem um pouco da segurança protetora dos seus corpos. Cada corpo aprisiona uma alma, louca para dele sair. Os santos e os poetas aprendem a soltá-las. São goteiras do espírito porque escapam dos limites do mero aqui e agora, desse presente poderoso, urgente e gozoso que nos aprisiona nas atenções do instante. A palavra é a chave da cadeia. É ela que força portões, cerra as grades e, abrindo as cabeças, solta as almas que sobem rapidamente para o ar puro e invisível que nos cerca.
***
Romário fez seu primeiro discurso como deputado e de sua vida e se disse nervoso. Como eu sempre disse, o futebol é um grande professor de democracia liberal porque se baseia no desempenho (e não na cor da pele ou no nome de família ou no partido político), na obediência às regras, no respeito aos adversários e aos torcedores (que não podem deixar de gozar da liberdade de escolher). Ninguém pode se eleger goleiro ou atacante do Flamengo ou do Corinthians. Se pudesse, seria o fim do futebol. Tivesse o governo criado um Futebolbrás, e jamais seríamos campeões do mundo. O critério político substituiria o talento. Na política, entretanto, vale tudo. Ou será que um parlamentar não precisa ter um desempenho igual ou maior do que o de um jogador de futebol? A reunião dos dois numa só figura, como é o caso do Romário, permite a pergunta que não visa a ofender. Não seria por isso que os estádios estão cheios de cobranças e os parlamentos vazios, exceto de interesses inconfessáveis?
Roberto DaMatta é antropólogo
O GLOBO - 16/02/2011
Casa sem goteira é casa sem alma, dizia um velho amigo de meus avós. A goteira é um ponto de fuga, um vazamento, uma revelação. Como as meias furadas e os atos falhos e o sujo dos lençóis. Um dia, você é pego pela mãe da moça em pleno beijo na boca, mas tem goteiras maiores...
***
O nosso sistema político tem muitas goteiras. Você poderia falar em esgoto - uma goteira ao inverso. No meu caso, quando penso em "política", penso logo naquilo que dá ao esgoto a sua permanente e humilde função, mas vou elaborar em respeito ao leitor. Se é preciso recuperar o Zé Dirceu, é preciso também liquidar a dupla personalidade do Parlamento, curando-o de sua constitutiva e patológica dubiedade.
***
Existem universais, embora tudo só possa ser visto na sua concretude, ou em particularidades. De longe tudo é belo e, de perto, nada - exceto entre outras coisas, as rosas e as bolas de gude - é perfeito ou normal. O ditador do Egito confessou-se cansado do cargo e largou-o depois da pressão de uma multidão enfurecida e de desagravos da Europa e dos Estados Unidos. Todos os ditadores e candidatos ao papel de mandão se dizem cansados, sacrificados e agora, como faz prova o merecidamente nosso José Sarney, transparentes no poder. O velho tédio cantado por Cole Porter ataca não apenas compositores dados a casuais (on of those things...) dissipações boêmias, mas atinge igualmente cleptocratas e velhos parlamentares com a transparência de rinocerontes. Incrível essa melancolia produzida pelo poder que, acima de qualquer outra coisa, torna um sujeito inimputável e acima das leis, dando-lhe o direito (e eu diria mesmo, o dever!, de não cumpri-las) justo porque está acima de todas as normas; ou seja - dos limites e do bom senso.
Revolta o estômago ver um José Genoino cujo refrão no poder era: "O PT não rouba e não deixa roubar!" entrar num carro oficial nas comemorações do aniversário do partido. O partido que prometia diferenciar-se pela lisura com a coisa pública e honrar as normas republicanas! Uma outra coisinha: adoram pintar o cabelo e muitos usam base.
***
Vou ao enterro de uma pessoa amada e respeitada num lindo domingo de sol. Não digo o nome porque não sou invasor de intimidades. Falo apenas que foi a sogra de um amigo íntimo, o dr. Atam, um especialista em generalidades e palpites. Teve 12 filhos, perdeu um deles num terrível acidente na varanda de sua casa. Jamais reclamou ou se queixou da perda. Aceito-a, porque tudo cabia no seu nobre e grande coração. Foi uma grande amiga e, como genro, dela recebi - disse-me o amigo com a voz entrecortada pelo soluço - um formidável presente: minha esposa, a mãe dos meus filhos. Devo dizer ao leitor que o dr. Atam teve um longo e feliz matrimônio. Essa sogra sem língua de sogra, continuou, aceitou-me tal como sou: contraditório, nervoso, irritante, inseguro, cheio de opiniões.
Enquanto muitos me viam assim, ela me olhava com os olhos benevolentes dos que acreditam em Deus e têm a serena paciência dos escolhidos. Quisera, falou o dr. Atam, prestar a ela uma homenagem justa e digna.
- Eu tomo a liberdade de escrever um pouco dessa conversa na minha próxima crônica, falei carregando na dose.
- Mas você não é pautado por algum editor?
- Não sou pautável nem por mim mesmo...
Em consonância com o sofrimento do mundo, com o mundo e pelo mundo; à nossa enorme indignação para com os cleptocratas que abundam na colorida paisagem da política nacional, recebemos também uma enorme capacidade de tolerar, justificar, legislar, afastar, abafar, compreender e esquecer, sobretudo esquecer...
Nossos corações são enormes, nossas almas, gigantescas. Nelas cabe tudo. Como não pensar nas perdas terríveis diante desta prova definitiva de que todos temos um fim? Como não voltar àquele caixão quando se segura na alça deste outro que também transporta um ente amado? Como não sentir o cheiro daquelas flores ao aspirar o melancólico perfume dessas rosas vermelhas amorosamente trazidas por minhas cunhadas?
Eis que dois velhos falavam do sentido do mundo num bar, bebericando e deixando suas almas saírem um pouco da segurança protetora dos seus corpos. Cada corpo aprisiona uma alma, louca para dele sair. Os santos e os poetas aprendem a soltá-las. São goteiras do espírito porque escapam dos limites do mero aqui e agora, desse presente poderoso, urgente e gozoso que nos aprisiona nas atenções do instante. A palavra é a chave da cadeia. É ela que força portões, cerra as grades e, abrindo as cabeças, solta as almas que sobem rapidamente para o ar puro e invisível que nos cerca.
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Romário fez seu primeiro discurso como deputado e de sua vida e se disse nervoso. Como eu sempre disse, o futebol é um grande professor de democracia liberal porque se baseia no desempenho (e não na cor da pele ou no nome de família ou no partido político), na obediência às regras, no respeito aos adversários e aos torcedores (que não podem deixar de gozar da liberdade de escolher). Ninguém pode se eleger goleiro ou atacante do Flamengo ou do Corinthians. Se pudesse, seria o fim do futebol. Tivesse o governo criado um Futebolbrás, e jamais seríamos campeões do mundo. O critério político substituiria o talento. Na política, entretanto, vale tudo. Ou será que um parlamentar não precisa ter um desempenho igual ou maior do que o de um jogador de futebol? A reunião dos dois numa só figura, como é o caso do Romário, permite a pergunta que não visa a ofender. Não seria por isso que os estádios estão cheios de cobranças e os parlamentos vazios, exceto de interesses inconfessáveis?
Roberto DaMatta é antropólogo
A limpeza na polícia
Zuenir Ventura
O GLOBO -16/02/2011
Alguma coisa não vai mesmo bem quando a polícia precisa chamar a polícia para prender o ladrão. Será que só a Polícia Federal consegue desbaratar os esquemas de corrupção dentro das polícias do Rio, como fez em 2008, quando prendeu o delegado Álvaro Lins, ou agora, quando mandou para a cadeia dezenas de policiais que vendiam armas e proteção a traficantes? Como é que um sistema de segurança que tem se mostrado tão eficiente no combate ao crime nas favelas é tão complacente com ele dentro de casa? Como se explica que a PM e a Polícia Civil não disponham de um mecanismo de correição capaz de livrar as corporações dos bandidos que agem internamente? A banda podre é indestrutível?
A crise, que custou a demissão de Allan Turnowski da Chefia da Polícia Civil, surgiu num péssimo momento, justamente quando as UPPs haviam conquistado a confiança da população. Para que ela se torne um fator positivo, um processo de saneamento é necessário, e que o governo exponha toda a sujeira que há por baixo. Que explique, por exemplo, o fato de o cabeça de uma das quadrilhas desbaratadas pelos federais ser o ex-braço direito de quem até ontem foi o chefe de Polícia Civil. É estranho que esse delegado, Carlos Oliveira, não tenha despertado a desconfiança de seus superiores, apesar dos sinais de enriquecimento ilícito que ostentava, como carro importado e um apartamento de mais de R$1 milhão, entre outros imóveis.
Qual o verdadeiro papel de Turnowski nessa história? Assim que começou a operação da PF, ele foi chamado a depor. Em seguida, comandou uma ação que desviou as atenções, ao mandar fechar a Draco, Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, sob suspeita de extorsão. Seu titular era Claudio Ferraz, o delegado que atacou as milícias e colaborou com a Operação Guilhotina. Limpeza ou represália? Turnowski negou a segunda hipótese e declarou que exoneraria Ferraz, se estivesse ao seu alcance. Parecia tratar-se de rivalidade, de disputa de poder. Mas, bem antes de se consumar a demissão, Jorge Antonio Barros anunciou no seu blog que a disputa era na verdade entre Turnowski e ninguém menos que Beltrame. "Um dos dois terá que pedir para sair", garantiu. O repórter não teve dúvida sobre quem iria sobrar. A dificuldade do governador, ele adiantava, será "obter uma saída honrosa para Turnowski".
É louvável que José Mariano Beltrame não tenha se melindrado com a interferência federal; ao contrário, recebeu-a como colaboração. Mas seria melhor que a PF não precisasse vir a cada dois anos fazer uma faxina nas nossas polícias.
O GLOBO -16/02/2011
Alguma coisa não vai mesmo bem quando a polícia precisa chamar a polícia para prender o ladrão. Será que só a Polícia Federal consegue desbaratar os esquemas de corrupção dentro das polícias do Rio, como fez em 2008, quando prendeu o delegado Álvaro Lins, ou agora, quando mandou para a cadeia dezenas de policiais que vendiam armas e proteção a traficantes? Como é que um sistema de segurança que tem se mostrado tão eficiente no combate ao crime nas favelas é tão complacente com ele dentro de casa? Como se explica que a PM e a Polícia Civil não disponham de um mecanismo de correição capaz de livrar as corporações dos bandidos que agem internamente? A banda podre é indestrutível?
A crise, que custou a demissão de Allan Turnowski da Chefia da Polícia Civil, surgiu num péssimo momento, justamente quando as UPPs haviam conquistado a confiança da população. Para que ela se torne um fator positivo, um processo de saneamento é necessário, e que o governo exponha toda a sujeira que há por baixo. Que explique, por exemplo, o fato de o cabeça de uma das quadrilhas desbaratadas pelos federais ser o ex-braço direito de quem até ontem foi o chefe de Polícia Civil. É estranho que esse delegado, Carlos Oliveira, não tenha despertado a desconfiança de seus superiores, apesar dos sinais de enriquecimento ilícito que ostentava, como carro importado e um apartamento de mais de R$1 milhão, entre outros imóveis.
Qual o verdadeiro papel de Turnowski nessa história? Assim que começou a operação da PF, ele foi chamado a depor. Em seguida, comandou uma ação que desviou as atenções, ao mandar fechar a Draco, Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, sob suspeita de extorsão. Seu titular era Claudio Ferraz, o delegado que atacou as milícias e colaborou com a Operação Guilhotina. Limpeza ou represália? Turnowski negou a segunda hipótese e declarou que exoneraria Ferraz, se estivesse ao seu alcance. Parecia tratar-se de rivalidade, de disputa de poder. Mas, bem antes de se consumar a demissão, Jorge Antonio Barros anunciou no seu blog que a disputa era na verdade entre Turnowski e ninguém menos que Beltrame. "Um dos dois terá que pedir para sair", garantiu. O repórter não teve dúvida sobre quem iria sobrar. A dificuldade do governador, ele adiantava, será "obter uma saída honrosa para Turnowski".
É louvável que José Mariano Beltrame não tenha se melindrado com a interferência federal; ao contrário, recebeu-a como colaboração. Mas seria melhor que a PF não precisasse vir a cada dois anos fazer uma faxina nas nossas polícias.
Enfim, na oposição
Nada indica que o governo vá perder a primeira batalha no Congresso, sendo derrotado por sua própria base parlamentar na definição do novo salário mínimo. Mas provavelmente terá algumas baixas em partidos como o PMDB e o PDT, o que já delimitará os limites reais de sua sustentação política, mas nem de longe definirá o tamanho exato de sua maioria. Este é o Congresso mais fragmentado da História brasileira, e a aliança parlamentar governista é a mais heterogênea já registrada. A base parlamentar na Câmara pode chegar a 400 dos 513, o que indicaria uma maioria folgada para até mesmo aprovar reformas constitucionais, quanto mais uma matéria que se decide pela maioria dos votos. Como era previsível, no entanto, a real fonte de oposição está dentro da própria base governista, a começar pelas centrais sindicais, que ganharam uma coragem cívica que não demonstravam nos oito anos de governo Lula. Também o PMDB deve apresentar uma dissidência na medida certa para demonstrar sua insatisfação, mas não para perder o papel importante que tem na base parlamentar governista. O PP, o PTB e o PR são base de qualquer governo. Quem saiu do script oficial, mas mesmo assim só um pouquinho, foi o PDT, cujo presidente é o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O partido tem como principal base operária a Força Sindical do deputado federal Paulo Pereira, e Lupi, embora queira ficar no governo, não pode se afastar de sua base, sob pena de perder sua representatividade dentro do PDT. Pressionado pelo governo, mas também pela base partidária, Lupi conseguiu encerrar a reunião de ontem equilibrando-se em cima do muro, e o mais provável é que o PDT dê a maioria de votos para o salário mínimo de R$560, mas um número suficiente de votos a favor do governo para não o tornar descartável. Dará o governo uma primeira demonstração de força, tendo inclusive como que controlada a rebeldia escandalosa do líder da Força Sindical, Paulo Pereira, tão mais escandalosa quanto mais longe fica de obter resultados na sua luta pelo mínimo de R$560. Tudo indica, como ele mesmo deixou a entender já no final do dia, que a rebelião de setores da base será grande o suficiente para os rebeldes ficarem bem com a opinião pública, mas na medida certa para não colocar em risco a decisão governamental de manter o mínimo em R$545. Ao mesmo tempo, também a oposição tirará algum ganho da derrota, mantendo a coerência da campanha eleitoral em favor do mínimo de R$600 defendido pelo candidato tucano José Serra, mas jogando com as centrais sindicais a favor do mínimo de R$560. Melhor perder ao lado dos sindicatos do que isolados na sua insignificância parlamentar. Além do mais, como bem salientou o senador Aécio Neves, é sempre bom que um partido que se quer social-democrata esteja próximo aos sindicatos. Na construção do PSDB, houve a tentativa de se aproximar das comunidades eclesiais de base (CEBs) para que o novo partido tivesse uma base operária, mas o interlocutor procurado, Frei Betto, não se interessou pelo projeto, considerando-o elitista, e se engajou mais tarde na criação do PT. O PSDB nasceu, assim, sem bases operárias que caracterizam os partidos social-democratas europeus. Essa aproximação do PSDB com os sindicatos seria um primeiro passo para uma tentativa futura de entendimento político, que dificilmente acontecerá, mas que no momento interessa aos dois lados fingir que tem futuro. Não está em discussão, nem para as centrais sindicais nem para a oposição, se a decisão correta é manter o acordo anterior, que define o mínimo pelo crescimento do PIB dos dois anos anteriores, ou se a economia não aguenta um aumento maior que o definido pelo governo. Tudo indica que, tecnicamente, o governo está correto em querer restringir esse aumento diante do descalabro das contas públicas. O que está acontecendo no Congresso é que a oposição decidiu afinal assumir seu papel na luta política, assim como sempre fez o PT na oposição. Defender um aumento maior do salário mínimo é sempre uma posição confortável para oposicionistas, e a promessa de um mínimo de R$600 foi benéfica para a candidatura oposicionista. As centrais sindicais, por seu turno, também fazem seu papel criando dificuldades para o governo, a favor de seus associados. Ou pelo menos fingem. Certamente não teriam a mesma desenvoltura se Lula estivesse no governo, mas o relacionamento com as centrais sindicais é um problema que a presidente Dilma vai ter que resolver em seu devido tempo. Dizer que a política salarial que está em vigor para o mínimo foi aprovada nas urnas, como faz o governo, é uma falácia, já que a então candidata oficial não teve coragem de combater durante a campanha a proposta de R$600 feita pelo seu adversário. Se o fizesse diretamente, sairia perdendo votos. O próprio Lula foi apenas irônico com Serra, afirmando que ele não estava dizendo de onde sairiam os recursos para esse aumento todo. A oposição, depois de se debater com a síndrome de bom-mocismo que a acomete desde que perdeu o poder em 2002, resolveu assumir seu papel de constranger o governo em defesa dos interesses do cidadão. E desta vez, com as contas governamentais em desordem, tem mais uma razão para estar desse lado. Acusa o governo de gastos insensatos e corporativos, quando poderia cortar custos em favor de um salário mínimo maior. Um discurso ideal para a oposição, da mesma maneira que o PT fazia quando nela estava. Já é famosa a foto de maio de 2000 em que várias figuras que viriam a ser importantes nos governos petistas, como Palocci, José Dirceu e Berzoini, zombam do aumento do salário mínimo dado por Fernando Henrique naquele ano. Hoje, Palocci é o chefe do Gabinete Civil, que coordena politicamente a base parlamentar governista em busca de aprovar um mínimo menor do que pede a oposição. |
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
O desafio de mudar
O GLOBO - 14/02/2011 - Raul Velloso
Há anos acompanho os dramas das contas públicas brasileiras. Entra ano e sai ano, pouco muda. Primeiro vêm as pressões por reformas tributárias. Quanto mais ambiciosas, e, portanto, mais geradoras de conflitos e incertezas, menores as chances de emplacarem. E dado o alto o risco de perda de arrecadação, como fazê-las sem antes mexer no gasto? Nesse sentido, não é má a ideia de ir desonerando a folha de pagamento gradualmente, testando o risco de uma eventual perda de receita.
Vendo o anúncio de mais um contingenciamento do Orçamento, surpreendo-me, primeiro, com as expectativas que se criaram em relação aos cortes que seriam mostrados à sociedade. Como tenho dito repetidas vezes, existe, de fato, um modelo de crescimento de gastos públicos correntes em curso, com origem na Carta de 1988. Por isso o gasto é tão rígido, e não é de uma hora para a outra que se verão os ansiados cortes. Passados tantos anos de sua implementação, é preciso antes rever e ajustar esse modelo. Lembram-se de quando nossa presidente, então ministra, rejeitou a proposta de corte progressivo da taxa de crescimento dos gastos há alguns anos? Perguntou aos interlocutores algo como se já tinham combinado com os russos. Lá já sabia que, sem uma grande articulação política, não daria para anunciar algo que afetasse para valer os sagrados gastos federais correntes. Nem o projeto que limita o crescimento dos gastos de pessoal, enviado junto com o PAC-I, consegue até hoje andar no Congresso.
Agora mesmo o governo está penando com as lideranças sindicais que, mesmo sendo tradicionais aliados políticos, querem aumentar absurdamente os 27 a 30 milhões de pagamentos de um salário mínimo que a União faz.
Ou seja, mesmo sem acompanhar a aprovação do Orçamento deste ano, é de se prever que, neste contingenciamento, dificilmente serão anunciados cortes relevantes em relação ao que foi executado no ano passado, pois não há qualquer anúncio de ajuste do modelo de crescimento dos gastos em curso.
Outra constatação curiosa é sobre o baixo grau de percepção daquilo que o orçamento público brasileiro verdadeiramente significa. Por mais que se repita isso, as pessoas não vêem que, no Brasil, o Orçamento não é impositivo. Isso induz o Congresso a inchar o Orçamento, prometendo mundos e fundos, dizendo que só não sai se o Executivo não quiser. E o Executivo Federal, a cortar qualquer excesso que detecte na lei orçamentária, por meio de um mero decreto presidencial. É isso exatamente o que costuma significar o tal contingenciamento: um mero corte de intenções exageradas de gasto, podendo, inclusive, implicar aumento em relação à execução do ano precedente.
A próxima constatação relevante se refere à dificuldade de se entender por que é preciso aumentar o superávit primário (excedente de receita antes de pagar parte do serviço da dívida), especialmente via corte de gastos. Sem entender isso, como "peitar"o modelo de aumento dos gastos tão caro aos políticos?
Até pouco tempo atrás, o principal motivo era o controle da dívida pública, pois esta crescia a perder de vista. Sem pagar uma parte relevante do seu serviço, temia-se uma explosão e posterior calote. Nos choques intermitentes, a taxa de juros subia muito para conter a fuga de dólares e os efeitos colaterais indesejáveis sobre a inflação. Logo, logo, a economia desabava.
Com a dívida sob relativo controle e o menor risco da sequência de eventos acima descrita, o gasto rígido e em permanente ascensão pressiona a demanda agregada da economia, criando um ambiente desfavorável à absorção de choques de preços (como o das commodities, do momento atual). Fica, então, a difícil escolha que a classe política precisa entender com clareza. Flexibiliza-se o gasto e se o contém quando a inflação acelera, ou o Banco Central tem de subir a taxa de juros para conter a demanda privada, especialmente a de investimento (o que é pior, pois compromete o crescimento futuro da economia).
Os constituintes de 1988 queriam resgatar a "dívida social" supostamente herdada das fases anteriores através do aumento de gastos com previdência e assistência social. As forças corporativas de plantão conseguiram acabar com a contratação via CLT no setor público, trazendo estabilidade no emprego e aposentadoria integral para todos. Um óbvio absurdo, ainda hoje esperando correção. Diante disso, o gasto federal é hoje muito mais alto, super-rígido e ineficiente (pois faz-se pouco com muito dinheiro). Se somarmos previdência, assistência, pessoal, saúde e educação, chega-se a 86% do gasto total. Investimento leva apenas 6%, no final de tudo. Não é por outro motivo o estado lastimável de nossa infraestrutura de transportes. Ou seja, é preciso ajustar o modelo para subir menos os juros e recuperar os investimentos do ministério de maior peso no total, o dos transportes. (Sugiro a leitura do trabalho que coordenei sobre como e por que ajustar os gastos, no sítio: http://www.brasileficiente.org.br/Resources/Downloads/Proj%20Contr%20Gasto%20 (final,%2026mai2010).pdf).
RAUL VELLOSO é economista.
Vendo o anúncio de mais um contingenciamento do Orçamento, surpreendo-me, primeiro, com as expectativas que se criaram em relação aos cortes que seriam mostrados à sociedade. Como tenho dito repetidas vezes, existe, de fato, um modelo de crescimento de gastos públicos correntes em curso, com origem na Carta de 1988. Por isso o gasto é tão rígido, e não é de uma hora para a outra que se verão os ansiados cortes. Passados tantos anos de sua implementação, é preciso antes rever e ajustar esse modelo. Lembram-se de quando nossa presidente, então ministra, rejeitou a proposta de corte progressivo da taxa de crescimento dos gastos há alguns anos? Perguntou aos interlocutores algo como se já tinham combinado com os russos. Lá já sabia que, sem uma grande articulação política, não daria para anunciar algo que afetasse para valer os sagrados gastos federais correntes. Nem o projeto que limita o crescimento dos gastos de pessoal, enviado junto com o PAC-I, consegue até hoje andar no Congresso.
Agora mesmo o governo está penando com as lideranças sindicais que, mesmo sendo tradicionais aliados políticos, querem aumentar absurdamente os 27 a 30 milhões de pagamentos de um salário mínimo que a União faz.
Ou seja, mesmo sem acompanhar a aprovação do Orçamento deste ano, é de se prever que, neste contingenciamento, dificilmente serão anunciados cortes relevantes em relação ao que foi executado no ano passado, pois não há qualquer anúncio de ajuste do modelo de crescimento dos gastos em curso.
Outra constatação curiosa é sobre o baixo grau de percepção daquilo que o orçamento público brasileiro verdadeiramente significa. Por mais que se repita isso, as pessoas não vêem que, no Brasil, o Orçamento não é impositivo. Isso induz o Congresso a inchar o Orçamento, prometendo mundos e fundos, dizendo que só não sai se o Executivo não quiser. E o Executivo Federal, a cortar qualquer excesso que detecte na lei orçamentária, por meio de um mero decreto presidencial. É isso exatamente o que costuma significar o tal contingenciamento: um mero corte de intenções exageradas de gasto, podendo, inclusive, implicar aumento em relação à execução do ano precedente.
A próxima constatação relevante se refere à dificuldade de se entender por que é preciso aumentar o superávit primário (excedente de receita antes de pagar parte do serviço da dívida), especialmente via corte de gastos. Sem entender isso, como "peitar"o modelo de aumento dos gastos tão caro aos políticos?
Até pouco tempo atrás, o principal motivo era o controle da dívida pública, pois esta crescia a perder de vista. Sem pagar uma parte relevante do seu serviço, temia-se uma explosão e posterior calote. Nos choques intermitentes, a taxa de juros subia muito para conter a fuga de dólares e os efeitos colaterais indesejáveis sobre a inflação. Logo, logo, a economia desabava.
Com a dívida sob relativo controle e o menor risco da sequência de eventos acima descrita, o gasto rígido e em permanente ascensão pressiona a demanda agregada da economia, criando um ambiente desfavorável à absorção de choques de preços (como o das commodities, do momento atual). Fica, então, a difícil escolha que a classe política precisa entender com clareza. Flexibiliza-se o gasto e se o contém quando a inflação acelera, ou o Banco Central tem de subir a taxa de juros para conter a demanda privada, especialmente a de investimento (o que é pior, pois compromete o crescimento futuro da economia).
Os constituintes de 1988 queriam resgatar a "dívida social" supostamente herdada das fases anteriores através do aumento de gastos com previdência e assistência social. As forças corporativas de plantão conseguiram acabar com a contratação via CLT no setor público, trazendo estabilidade no emprego e aposentadoria integral para todos. Um óbvio absurdo, ainda hoje esperando correção. Diante disso, o gasto federal é hoje muito mais alto, super-rígido e ineficiente (pois faz-se pouco com muito dinheiro). Se somarmos previdência, assistência, pessoal, saúde e educação, chega-se a 86% do gasto total. Investimento leva apenas 6%, no final de tudo. Não é por outro motivo o estado lastimável de nossa infraestrutura de transportes. Ou seja, é preciso ajustar o modelo para subir menos os juros e recuperar os investimentos do ministério de maior peso no total, o dos transportes. (Sugiro a leitura do trabalho que coordenei sobre como e por que ajustar os gastos, no sítio: http://www.brasileficiente.org.br/Resources/Downloads/Proj%20Contr%20Gasto%20 (final,%2026mai2010).pdf).
RAUL VELLOSO é economista.
Competição e competência
O GLOBO - 14/02/12 - ROBERTO SIMÕES
É mais que simples reconhecimento histórico afirmar que as micro e pequenas empresas (MPEs) sempre foram fundamentais na promoção do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Trata-se, antes de tudo, de louvar a esperança de milhões de empreendedores por este país afora que, dia após dia, repetem: eu acredito! O Sebrae, tenham certeza, sempre acreditou junto. E transformou esta convicção numa parceria da qual tem razões - e muitas - para se orgulhar. Não é por acaso que as MPEs empregam nada menos que a metade da mão de obra formal brasileira e respondem por 20% da geração do PIB.
Estamos seguros de que esta correlação pode se tornar ainda mais significativa com mecanismos de apoio como os oferecidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, seja em nível nacional, seja em estados como Minas Gerais. Sobretudo porque, nos últimos anos, privilegiamos as estratégias de longo prazo ancoradas em conceitos voltados, acima de tudo, para inovação, competitividade e parcerias capazes de tornar os produtos e serviços reconhecidamente qualificados. Em resumo, abandonou-se o modelo da simples indicação de consultoria e partiu-se para aquele de objetivos duradouros e consistentes.
O Sebrae-MG fez uma evolução em seus quadros profissionais, redesenhou sua estrutura orgânica, voltando-se às áreas de inteligência e de criação de projetos. Enfim, solidificou-se como entidade capaz de atender as MPEs em suas demandas essenciais, seja quanto à adoção de tecnologias inovadoras ou à orientação para obtenção de crédito. É plenamente possível confiarmos que, em uma década, a representatividade das micro e pequenas empresas na economia atinja níveis ainda mais altos, a exemplo de países como Itália e Espanha, acima de 50% do PIB, o que significaria mais do que dobrar a sua participação.
É necessário, para isto, manter as políticas públicas ora em curso, para que sigam garantindo o desenvolvimento deste setor. O Sebrae, presente nos 27 estados da Nação, tem não só capacidade, como capilaridade, para interiorizar e expandir esta experiência vitoriosa. Especialmente num ambiente em que a Lei Geral das MPEs, e, noutra ponta, o programa do Empreendedor Individual, implantados pelo Governo federal, abrem novas perspectivas de negócios e inclusão social. Foram processos desburocratizadores que, para além disso, simplificaram impostos e ampliaram o leque de oportunidades para empreendedores de todo o país.
Naturalmente, ainda há muito o que ser melhorado, a despeito da extraordinária expansão em nossa relação com as MPEs. Precisamos, reconhecidamente, crescer em duas frentes: no atendimento individual, buscando o microempreendedor onde quer que esteja, e nos diagnósticos que nos credenciem a propor a adoção de soluções cada vez mais inteligentes diante de um mercado em que competitividade é palavra-chave. Daí a relevância do grau de qualificação de nossas equipes, um aspecto que tem nos permitido ajudar as micro e pequenas empresas a seguir sempre além dos planos de curto prazo.
Em se tratando de projetos coletivos, isto levou ao reconhecimento do Sebrae-MG como referência nacional e na América Latina. Implantado a partir de 2008, o Programa Foco Competitivo, dirigido a Arranjos Produtivos Locais (APLs), os chamados clusters, assegurou resultados robustos na adoção de metodologias inovadoras. Elas representaram a formação de parcerias, ganhos em produtividade, informação de qualidade, requalificação dos produtos e, finalmente, ganhos em competividade - o objetivo de qualquer negócio.
Como nosso maior patrimônio é a capacidade de compartilhar conhecimento, convertê-lo em sinônimo de competência, o Sebrae-MG se espelha neste período fértil de crescimento, particularmente expressivo nos últimos quatro anos, para continuar encarando os desafios como missões. E reafirmar que está pronto para seguir a serviço do Brasil, de Minas e dos mineiros.
ROBERTO SIMÕES é presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae.
É mais que simples reconhecimento histórico afirmar que as micro e pequenas empresas (MPEs) sempre foram fundamentais na promoção do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Trata-se, antes de tudo, de louvar a esperança de milhões de empreendedores por este país afora que, dia após dia, repetem: eu acredito! O Sebrae, tenham certeza, sempre acreditou junto. E transformou esta convicção numa parceria da qual tem razões - e muitas - para se orgulhar. Não é por acaso que as MPEs empregam nada menos que a metade da mão de obra formal brasileira e respondem por 20% da geração do PIB.
Estamos seguros de que esta correlação pode se tornar ainda mais significativa com mecanismos de apoio como os oferecidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, seja em nível nacional, seja em estados como Minas Gerais. Sobretudo porque, nos últimos anos, privilegiamos as estratégias de longo prazo ancoradas em conceitos voltados, acima de tudo, para inovação, competitividade e parcerias capazes de tornar os produtos e serviços reconhecidamente qualificados. Em resumo, abandonou-se o modelo da simples indicação de consultoria e partiu-se para aquele de objetivos duradouros e consistentes.
O Sebrae-MG fez uma evolução em seus quadros profissionais, redesenhou sua estrutura orgânica, voltando-se às áreas de inteligência e de criação de projetos. Enfim, solidificou-se como entidade capaz de atender as MPEs em suas demandas essenciais, seja quanto à adoção de tecnologias inovadoras ou à orientação para obtenção de crédito. É plenamente possível confiarmos que, em uma década, a representatividade das micro e pequenas empresas na economia atinja níveis ainda mais altos, a exemplo de países como Itália e Espanha, acima de 50% do PIB, o que significaria mais do que dobrar a sua participação.
É necessário, para isto, manter as políticas públicas ora em curso, para que sigam garantindo o desenvolvimento deste setor. O Sebrae, presente nos 27 estados da Nação, tem não só capacidade, como capilaridade, para interiorizar e expandir esta experiência vitoriosa. Especialmente num ambiente em que a Lei Geral das MPEs, e, noutra ponta, o programa do Empreendedor Individual, implantados pelo Governo federal, abrem novas perspectivas de negócios e inclusão social. Foram processos desburocratizadores que, para além disso, simplificaram impostos e ampliaram o leque de oportunidades para empreendedores de todo o país.
Naturalmente, ainda há muito o que ser melhorado, a despeito da extraordinária expansão em nossa relação com as MPEs. Precisamos, reconhecidamente, crescer em duas frentes: no atendimento individual, buscando o microempreendedor onde quer que esteja, e nos diagnósticos que nos credenciem a propor a adoção de soluções cada vez mais inteligentes diante de um mercado em que competitividade é palavra-chave. Daí a relevância do grau de qualificação de nossas equipes, um aspecto que tem nos permitido ajudar as micro e pequenas empresas a seguir sempre além dos planos de curto prazo.
Em se tratando de projetos coletivos, isto levou ao reconhecimento do Sebrae-MG como referência nacional e na América Latina. Implantado a partir de 2008, o Programa Foco Competitivo, dirigido a Arranjos Produtivos Locais (APLs), os chamados clusters, assegurou resultados robustos na adoção de metodologias inovadoras. Elas representaram a formação de parcerias, ganhos em produtividade, informação de qualidade, requalificação dos produtos e, finalmente, ganhos em competividade - o objetivo de qualquer negócio.
Como nosso maior patrimônio é a capacidade de compartilhar conhecimento, convertê-lo em sinônimo de competência, o Sebrae-MG se espelha neste período fértil de crescimento, particularmente expressivo nos últimos quatro anos, para continuar encarando os desafios como missões. E reafirmar que está pronto para seguir a serviço do Brasil, de Minas e dos mineiros.
ROBERTO SIMÕES é presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae.
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